O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Do Ministerio Publico Do Estado De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Do Ministerio Publico Do Estado De Sao Paulo

/quentes
quarta-feira, 14/1/2009

LC 1.083 altera a a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de SP

Lei Complementar 1.083, altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Lei Complementar 1.083, altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
/depeso
quinta-feira, 20/9/2007

Poderes investigatórios do Ministério Público

Damásio Evangelista de Jesus

O MP não pode realizar investigações na esfera criminal, por existir óbice constitucional: cuida-se de função exclusivamente atribuída pela Constituição Federal (CF) à Polícia. Essa corrente funda-se em uma interpretação gramatical do art. ...

O MP não pode realizar investigações na esfera criminal, por existir óbice constitucional: cuida-se de função exclusivamente atribuída pela Constituição Federal (CF) à Polícia. Essa corrente funda-se em uma interpretação gramatical do art. ...
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terça-feira, 24/7/2007

Acidente TAM: MP/SP instaura procedimento preparatório de IC para apurar a plena indenização dos familiares das vítimas

Acidente TAM MP/SP instaura procedimento preparatorio de IC para apurar a plena indenizacao dos familiares das vitimas O MP/SP instaurou procedimento preparatorio de Inquerito Civil para apurar e acompanhar a plena indenizacao ...

Acidente TAM MP/SP instaura procedimento preparatorio de IC para apurar a plena indenizacao dos familiares das vitimas O MP/SP instaurou procedimento preparatorio de Inquerito Civil para apurar e acompanhar a plena indenizacao ...
/quentes
sexta-feira, 20/7/2007

Nota da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de SP sobre foro privilegiado

Foro privilegiado Nota da Procuradoria-Geral de Justica do Estado de SP sobre o assunto A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou no dia 12/7 o PLC 17/07 (clique aqui), que promove mudancas na organizacao do Ministerio ...

Foro privilegiado Nota da Procuradoria-Geral de Justica do Estado de SP sobre o assunto A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou no dia 12/7 o PLC 17/07 (clique aqui), que promove mudancas na organizacao do Ministerio ...
/quentes
quinta-feira, 8/6/2006

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Os escolhidos Escolhidos os tres nomes que compoem lista triplice para concorrer a vaga de ministro Dois membros do Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo e uma subprocuradora-geral da Republica foram escolhidos para compor a ...

Os escolhidos Escolhidos os tres nomes que compoem lista triplice para concorrer a vaga de ministro Dois membros do Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo e uma subprocuradora-geral da Republica foram escolhidos para compor a ...
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