O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Do Ministerio Publico Do Estado Do Mato Grosso Do Sul
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Do Ministerio Publico Do Estado Do Mato Grosso Do Sul

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terça-feira, 17/5/2011

OAB decide ir ao STF para derrubar auxílio-moradia pago a membros do MP

O Conselho Federal da OAB decidiu ontem, 16, em sessão plenária, que irá ajuizar uma ADIn e ADPF para questionar as leis Estaduais que prevêem o pagamento de auxílio-moradia aos membros do MP. No entendimento da entidade, a referida verba v...

...artigo 115 da Lei Complementar n. 72 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul; autorizando-se a Diretoria a promover ajuizamento em hipóteses semelhantes, concernentes aos demais Estados da...
OAB decide ir ao STF para derrubar auxílio-moradia pago a membros do MP
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quarta-feira, 24/3/2010

Pauta da sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24/3, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24/3, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Pauta da sessão plenária de hoje do STF
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quarta-feira, 10/2/2010

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF
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quinta-feira, 4/2/2010

Pauta de julgamentos da sessão plenária do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4/2, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4/2, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Pauta de julgamentos da sessão plenária do STF de hoje
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quarta-feira, 3/2/2010

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 3/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 3/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 26/8/2009

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Resumo Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio...

Resumo Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 27/2/2008

Plenário do STF analisa hoje liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa

Justiça Plenário analisa nesta quarta-feira liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa A liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto na ADPF 130 (clique aqui) será levada ao Plenário do STF hoje, p...

Justiça Plenário analisa nesta quarta-feira liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa A liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto na ADPF 130 (clique aqui) será levada ao Plenário do STF hoje, p...
Plenário do STF analisa hoje  liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa
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