O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Do Ministerio Publico Do Estado Do Mato Grosso Do Sul

O Conselho Federal da OAB decidiu ontem, 16, em sessão plenária, que irá ajuizar uma ADIn e ADPF para questionar as leis Estaduais que prevêem o pagamento de auxílio-moradia aos membros do MP. No entendimento da entidade, a referida verba v...

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24/3, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4/2, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 3/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Resumo Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio...

Justiça Plenário analisa nesta quarta-feira liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa A liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto na ADPF 130 (clique aqui) será levada ao Plenário do STF hoje, p...