O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Dos Partidos Politicos
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Dos Partidos Politicos

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quarta-feira, 5/8/2020

STF reconhece ilegitimidade ativa de associação para questionar ISS em cessão de estruturas temporárias

Segundo jurisprudência da Corte, associação deve comprovar existência de associados em ao menos nove Estados.

... aplicação analógica da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, que supõe, ordinariamente, atividades econômicas ou profissionais amplamente disseminadas no território nacional.” A divergência foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia,...
STF reconhece ilegitimidade ativa de associação para questionar ISS em cessão de estruturas temporárias
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terça-feira, 29/4/2014

Ministro aposentado do STF Aldir Passarinho morre aos 93 anos

Magistrado estava internado desde a semana passada e faleceu em decorrência de complicações após cirurgia.

...elaboração da regulamentação da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e dos julgamentos dos registros desses partidos. Para o STF foi nomeado ministro pelo então presidente da República, João Figueiredo, por decreto de 16...
Ministro aposentado do STF Aldir Passarinho morre aos 93 anos
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sábado, 18/2/2012

Morre Maurício Corrêa, ex-presidente do STF

Velório será realizado no Salão Branco do STF.

...Penal (Parte Especial), da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, da Lei de Falências e Concordatas, além da Lei de Execução Penal. Promoveu e presidiu, nos meses de setembro e novembro de 1993, a Primeira e a Segunda...
Morre Maurício Corrêa, ex-presidente do STF
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quarta-feira, 20/9/2006

A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato

Henrique Neves da Silva

Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar. A “ira cívica” – como já...

Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar. A “ira cívica” – como já...
A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato
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quinta-feira, 23/12/2004

Editora Manole

Confira os prêmios oferecidos pela Editora Manole

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quinta-feira, 10/4/2003

Maurício Corrêa

Conheça um pouco mais o novo presidente da Corte

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Maurício Corrêa
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