O que saiu em Migalhas sobre Lei Romeo Mion

O que saiu em Migalhas sobre Lei Romeo Mion

/amanhecidas
segunda-feira, 20/1/2020

MIGALHAS nº 4.773

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.

... também." (Clique aqui) Lei Romeo Mion Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior traz para discussão a recente lei 13.977/20, conhecida por lei Romeo Mion, que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno...
/depeso
domingo, 19/1/2020

Lei Romeo Mion

A conquista, na realidade, é da comunidade brasileira.

... de 2020, conhecida por Lei Romeo Mion, que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a ser expedida gratuitamente pelos órgãos responsáveis pela execução da Política Nacional de Proteção dos Direitos...
/quentes
quinta-feira, 9/1/2020

Sancionada lei Romeo Mion, que institui carteira nacional do autista

Com o documento, a população autista terá prioridade em atendimento em serviços públicos e privados.

... assistência social. Lei Romeo Mion A lei 13.977/20  foi originada pelo PL 2.573/19 , de autoria da deputada Federal Rejane Dias, aprovado pelo Congresso Nacional em 11 de dezembro passado. Já na tramitação, a proposta ficou conhecida como Romeo...
/amanhecidas
quinta-feira, 9/1/2020

MIGALHAS nº 4.766

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de janeiro de 2020.

... relembre, clique aqui. Lei Romeo Mion Governo sanciona lei 13.977/20, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A norma foi batizada com o nome "Romeo Mion" em referência ao filho do apresentador...
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