O que saiu em Migalhas sobre Lei Rouanet
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Rouanet

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segunda-feira, 14/12/2020

Veirano Advogados amplia ações de diversidade e responsabilidade social

Programa "Veirano Transforma" tem como objetivo contribuir para a formação de uma sociedade mais justa, diversa e inclusiva.

... doado, 4% é proveniente da Lei Rouanet, 1% da Lei do Esporte, 1% da Lei do Idoso, 1% do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), 1% do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS) e 1% do Programa Nacional...
Veirano Advogados amplia ações de diversidade e responsabilidade social
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 30/10/2019

Porandubas nº 642

O destempero do presidente é um atentado ao bom senso, segundo Gaudêncio Torquato, ao se referir aos verbos ácidos de Bolsonaro na direção de instituições e protagonistas da política.

... feminista, Greenpeace, Lei Rouanet, CUT, partidos de oposição ao governo (PT, PC do B), órgãos de imprensa e, pasmem, até a ONU e o STF. Todas essas instituições são hienas e ele, um leão, cercado. Mais que cutucar a onça com vara curta, o destempero...
Porandubas nº 642
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terça-feira, 29/10/2019

Em vídeo, Bolsonaro é leão prestes a ser atacado por hiena que representa STF; Celso de Mello reage

Vídeo foi publicado na conta do Twitter do presidente. Horas depois, conteúdo foi apagado.

... feminismo, "isentão" e a Lei Rouanet também são representados como hienas. Ao fim do vídeo, o protagonista é salvo por um outro leão que surge no horizonte e depois o acaricia, o "patriota conservador". Enquanto as hienas fogem, surge na tela...
Em vídeo, Bolsonaro é leão prestes a ser atacado por hiena que representa STF; Celso de Mello reage
/amanhecidas
sexta-feira, 13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.

... São Paulo  "Moro prepara 'Lei Rouanet' para a segurança pública" Folha de S.Paulo - São Paulo  "Congresso prepara brecha a caixa 2 e controle de gastos" O Globo - Rio de Janeiro  "Equipe de Guedes teme perder apoio do Planalto após crise...
MIGALHAS nº 4.687
/amanhecidas
quinta-feira, 25/4/2019

MIGALHAS nº 4.589

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de abril de 2019.

... Anônimas. (Clique aqui) Lei Rouanet O ministério da Cidadania publicou ontem a IN 2/19, que modificou a lei de incentivo à cultura. Dentre as diretrizes, está a redução de 98% do valor máximo de captação de recursos por projeto: de R$ 60...
MIGALHAS nº 4.589
/coluna/cenario
segunda-feira, 22/4/2019

Cenário - 22.4.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Bolsonaro anunciou mudanças na Lei Rouanet. O governo decidiu limitar a captação de recursos com os incentivos da legislação em R$ 1 milhão. Agricultura Reunião em comissão A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, se reúne nesta semana...
Cenário - 22.4.19
/depeso
quarta-feira, 17/4/2019

O contrato de patrocínio no direito brasileiro

Contrato é um acordo de vontades que produz efeitos jurídicos de conteúdo patrimonial, criando, modificando ou extinguindo a relação comercial. Assim, contrato é todo negócio jurídico bilateral que visa à criação, modificação, extinção ou c...

... colhidos da doutrina e da Lei da Rouanet, podemos vislumbrar os seguintes elementos essenciais de um contrato de patrocínio: A finalidade ou vantagem publicitária; A publicidade realizada por terceiro em benefício do patrocinador; Associação...
O contrato de patrocínio no direito brasileiro
/coluna/cenario
quinta-feira, 11/4/2019

Cenário - 11.4.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... projetos de captação pela Lei Rouanet em R$ 1 milhão. Até agora, não há sinais de que a Secretaria de Cultura mudará essa posição. Veja aqui um estudo da FGV sobre o impacto do fomento cultural no país. AGENDA 100 dias - O presidente Jair...
Cenário - 11.4.19
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terça-feira, 19/2/2019

Saiba mais sobre a lei dos fundos patrimoniais

A lei 13.800 regulamenta a constituição de fundos patrimoniais com o intuito de “arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público”, nos termos do caput de ...

...8 e 26 da lei 8.313/91 (Lei Rouanet), desde que estejam em conformidade com o mecanismo previsto pela própria Lei Rouanet. A previsão, no entanto, merece regulamentação via decreto. __________ *Carolina Morais é advogada do escritório Cesnik,...
Saiba mais sobre a lei dos fundos patrimoniais
/coluna/cenario
quinta-feira, 27/12/2018

Cenário - 27.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... fiscais relacionadas à Lei Rouanet (todos os veículos) Israel | O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, deverá participar da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro, de acordo com a Embaixada de Israel (todos os veículos) Indulto...
Cenário - 27.12.18
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quinta-feira, 4/10/2018

Novas fontes de receita para projetos de interesse público: fundos patrimoniais

A tomar por base a experiência internacional, a constituição dos fundos poderá ser uma relevante fonte de receitas para a consecução de projetos de interesse público

...previstos na lei 8.313/91 (Lei Rouanet). Ademais, a MP permite que o fundo seja beneficiário de doação derivada de obrigação assumida em termo de ajuste de conduta, acordos de leniência e colaboração premiada. Três são as...
Novas fontes de receita para projetos de interesse público: fundos patrimoniais
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segunda-feira, 10/9/2018

Pinacoteca pode pagar tarifa especial para armazenamento de mostra em aeroporto

Desembargador do TRF da 3ª região reconheceu que a exposição tem caráter cívico-cultural.

...e conta com recursos da Lei Rouanet (afinal, bem aplicados...) . Realmente, seis reais é menos do que se cobra por um cafezinho em qualquer das cafeterias situadas nesta Avenida Paulista." Assim, o magistrado exerceu...
Pinacoteca pode pagar tarifa especial para armazenamento de mostra em aeroporto
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quinta-feira, 22/2/2018

Produção audiovisual e a nova instrução normativa do Ministério da Cultura

Lembramos que a Lei Rouanet, atualmente, é a única lei de incentivo fiscal à cultura que abrange jogos eletrônicos (games).

...de 2014, do Ministério da Justiça; Lembramos que a Lei Rouanet, atualmente, é a única lei de incentivo fiscal à cultura que abrange jogos eletrônicos (games). _____________ *Carolina Kazumi é advogada do escritório...
Produção audiovisual e a nova instrução normativa do Ministério da Cultura
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sexta-feira, 5/1/2018

Novo projeto de lei que visa o incentivo à cultura

Além de gerar recursos e movimentar a economia brasileira, incentivar a cultura e a arte do país é sempre importante, principalmente quando se trata de um país em que há uma grande diversidade de cultura e arte.

...a exemplo o incentivo da Lei Rouanet - é que este não está diretamente ou indiretamente ligado a descontos ou isenções fiscais. E, além disso, o objetivo desse novo incentivo é gerar sustentabilidade das instituições...
Novo projeto de lei que visa o incentivo à cultura
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segunda-feira, 4/12/2017

MIGALHAS nº 4.247

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de dezembro de 2017.

...mudanças na utilização dos benefícios da lei Rouanet. (Clique aqui) Agente penitenciário - Curso superior O ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na ADIn 4.594 suspendendo a eficácia de dispositivo de...
MIGALHAS nº 4.247
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sexta-feira, 24/11/2017

Cultura como um vetor de desenvolvimento e geração de riqueza

Ruy Dourado e Ana Beatriz Figueiredo

A cultura tem uma enorme importância social e econômica e, em razão disso, capacidade de aglutinar, gerar riqueza financeira e empregos.

...mecanismo para difundir a essência da lei Rouanet que hoje, exatamente por se restringir à renúncia fiscal, facilita e agrava o déficit fiscal brasileiro. Além disso, não se deve perder de vista que os veículos de...
Cultura como um vetor de desenvolvimento e geração de riqueza
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quarta-feira, 5/7/2017

A instrução normativa 1/2017 e seus efeitos na aplicação da lei Rouanet

Muito embora pareça completamente benéfica, a Lei Rouanet vinha sendo criticada, principalmente quanto à facilidade de se desviar os recursos advindos do Estado, considerando um enorme número de fraudes praticadas por particulares que, ao i...

...patrocinados com recursos advindos das disposições da Lei Rouanet poderão ter valor máximo de ingressos de R$150,00. A prestação de contas também teve alterações significativas. Através da criação de uma conta no Banco...
A instrução normativa 1/2017 e seus efeitos na aplicação da lei Rouanet
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segunda-feira, 27/3/2017

MIGALHAS nº 4.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de março de 2017.

...novas regras relativas à Lei Rouanet. (Clique aqui) 8 - Boa Vista Serviços S/A - Percentual de cheques devolvidos atingiu 2,06% em fevereiro. (Clique aqui)9 - OAB/RO publica edital para formação de lista sêxtupla para juiz...
MIGALHAS nº 4.079
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domingo, 26/3/2017

Ministério da Cultura publica novas regras relativas à Lei Rouanet

Novas regras visam a impedir a má utilização ou o desvio de recursos captados.

...de apoio à Cultura pela Lei Rouanet (lei 8.313/91). As novas regras visam a impedir a má utilização ou o desvio de recursos captados. Entre as medidas estão a criação de limites de investimentos para projetos culturais...
Ministério da Cultura publica novas regras relativas à Lei Rouanet
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segunda-feira, 20/2/2017

Desafios para a aplicação da Lei Rouanet

O que poderia ser uma tarefa fácil, decorrente da simples análise do texto legal, acaba se tornando algo mais complexo, pois a Lei Rouanet não prima pela precisão ou detalhamento das condutas permitidas ou vedadas, dando margem a diferentes...

...das normas previstas na legislação e para a adequação aos entendimentos do MinC e da Advocacia-Geral da União (Consultoria Jurídica no MinC). A clara compreensão dos limites estabelecidos pela Lei Rouanet permitirá ao meio...
Desafios para a aplicação da Lei Rouanet
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