O que saiu em Migalhas sobre Lei Rouanet

Programa "Veirano Transforma" tem como objetivo contribuir para a formação de uma sociedade mais justa, diversa e inclusiva.

O destempero do presidente é um atentado ao bom senso, segundo Gaudêncio Torquato, ao se referir aos verbos ácidos de Bolsonaro na direção de instituições e protagonistas da política.

Vídeo foi publicado na conta do Twitter do presidente. Horas depois, conteúdo foi apagado.

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de abril de 2019.

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

Contrato é um acordo de vontades que produz efeitos jurídicos de conteúdo patrimonial, criando, modificando ou extinguindo a relação comercial. Assim, contrato é todo negócio jurídico bilateral que visa à criação, modificação, extinção ou c...

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

A lei 13.800 regulamenta a constituição de fundos patrimoniais com o intuito de “arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público”, nos termos do caput de ...

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

A tomar por base a experiência internacional, a constituição dos fundos poderá ser uma relevante fonte de receitas para a consecução de projetos de interesse público

Desembargador do TRF da 3ª região reconheceu que a exposição tem caráter cívico-cultural.

Lembramos que a Lei Rouanet, atualmente, é a única lei de incentivo fiscal à cultura que abrange jogos eletrônicos (games).

Além de gerar recursos e movimentar a economia brasileira, incentivar a cultura e a arte do país é sempre importante, principalmente quando se trata de um país em que há uma grande diversidade de cultura e arte.

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de dezembro de 2017.

A cultura tem uma enorme importância social e econômica e, em razão disso, capacidade de aglutinar, gerar riqueza financeira e empregos.

Muito embora pareça completamente benéfica, a Lei Rouanet vinha sendo criticada, principalmente quanto à facilidade de se desviar os recursos advindos do Estado, considerando um enorme número de fraudes praticadas por particulares que, ao i...

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de março de 2017.

Novas regras visam a impedir a má utilização ou o desvio de recursos captados.

O que poderia ser uma tarefa fácil, decorrente da simples análise do texto legal, acaba se tornando algo mais complexo, pois a Lei Rouanet não prima pela precisão ou detalhamento das condutas permitidas ou vedadas, dando margem a diferentes...