O que saiu em Migalhas sobre Lei Trabalhista
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Trabalhista

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sexta-feira, 27/11/2020

Crescimento do teletrabalho durante a pandemia decorrente da covid-19 e consequências

A prática do teletrabalho ou do trabalho home office, vem se tornando cada vez mais comum, especialmente nesse momento em que estamos passando em razão da pandemia, consoante já realçado.

... em 2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, quando foi inserida na legislação regramentos a respeito do trabalho realizado no âmbito do domicílio do empregado ou à distância. Nesse contexto, foram acrescentados à CLT os artigos 75-A a 75-E, e o teletrabalho...
Crescimento do teletrabalho durante a pandemia decorrente da covid-19 e consequências
/quentes
quarta-feira, 13/5/2020

Resultado do sorteio do e-book "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas"

Em formato de perguntas e respostas, o e-book se tornou referência nacional na temática do covid-19 e seus impactos na seara trabalhista.

... "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista" (Editora LTr) e "Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada" (Editora JH Mizuno). Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos,...
Resultado do sorteio do e-book "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas"
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quinta-feira, 30/4/2020

Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho proibe a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho de trabalhadores aposentados do grupo de risco do covid-19 – Incompetência ou irresponsabilidade?

André Zilli e Arthur Cahen

A questão que fica é se essa relevante mudança trazida pela Portaria 10.486, que impactará a vida de milhares de trabalhadores e empresários - e que mudará situações já ajustadas e implementadas há dias com respaldo na MP 936 -, se deu por ...

... “Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista” (Editora LTr). Membro do IBDSCJ, do CEAPRO, da ABDPro, da CIELO e do GETRAB/USP. Palestrante e Instrutor de eventos corporativos “in company” pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, especializada...
Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho proibe a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho de trabalhadores aposentados do grupo de risco do covid-19 – Incompetência ou irresponsabilidade?
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quarta-feira, 1/4/2020

Covid-19: Relações empregatícias em administradoras e condomínios à luz da Medida Provisória 927/20

Rodrigo Coelho, Jéssica Souza e Elisa Cabral Mendonça

A situação enfrentada é inédita. A gravidade assusta e requer de todos obediência e disciplina, de modo a evitar a proliferação da doença e permitir o seu combate efetivo.

... novidade inserida pela Lei da Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017) e incluída na Medida Provisória como uma alternativa de solução. Trata-se de regime alternativo de trabalho: "Art. 75-C. A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar...
Covid-19: Relações empregatícias em administradoras e condomínios à luz da Medida Provisória 927/20
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segunda-feira, 16/12/2019

MIGALHAS nº 4.752

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de dezembro de 2019.

... obra "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista" (LTr ? v.1 - 374p.), coordenada por Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, e com a coautoria de Osvaldo Ken Kusano, da banca Brasil...
MIGALHAS nº 4.752
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segunda-feira, 16/12/2019

Resultado do sorteio da obra "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista"

A ideia da obra nasceu, sobretudo, das diversas discussões jurídicas ocorridas no país durante os dois anos de vigência da lei 13.467/17.

... "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista" (LTr – v.1 - 374p.) nasceu dos diversos encontros realizados entre os coordenadores Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sobretudo, das diversas...
Resultado do sorteio da obra "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista"
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sexta-feira, 13/12/2019

MIGALHAS nº 4.751

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de dezembro de 2019.

...a "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista" (LTr ? v.1 - 374p.) nasceu dos diversos encontros realizados entre os coordenadores Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sobretudo,...
MIGALHAS nº 4.751
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segunda-feira, 18/11/2019

MIGALHAS nº 4.732

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de novembro de 2019.

... "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista", coordenada por Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.732
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terça-feira, 12/11/2019

Livro "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista" é lançado em SP

Obra é coordenada por Ricardo Calcini e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.

... "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista", coordenada por Ricardo Calcini e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados. Prestigiado, o evento reuniu mais de 250 convidados e marcou...
Livro "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista" é lançado em SP
/amanhecidas
terça-feira, 12/11/2019

MIGALHAS nº 4.729

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de novembro de 2019.

... "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista", coordenada por Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica. Prestigiado. O...
MIGALHAS nº 4.729
/amanhecidas
sexta-feira, 8/11/2019

MIGALHAS nº 4.727

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de novembro de 2019.

... "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista", coordenada por Ricardo Calcini e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica. O evento será em SP, no restaurante Cantaloup (rua Manuel Guedes,...
MIGALHAS nº 4.727
/amanhecidas
quinta-feira, 7/11/2019

MIGALHAS nº 4.726

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de novembro de 2019.

... "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista", coordenado por Ricardo Calcini e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, e com a coautoria dos advogados Osvaldo Kusano, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, e Mariana Machado...
MIGALHAS nº 4.726
/quentes
terça-feira, 18/12/2018

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Correa Machado Filho, Montes Claros/MG - Lei da Reforma Trabalhista - 3ª tiragem, 'Coord: Deusmar José Rodrigues' - Editora JH Mizuno Paulo Luan Doneda, Advogado, Passo Fundo/RS - Responsabilidade Penal dos Notários e...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018
Jair Bolsonaro - Lei trabalhista e informalidade
TV Migalhas
quinta-feira, 13/12/2018

Jair Bolsonaro - Lei trabalhista e informalidade

Veja a matéria completa:

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sexta-feira, 23/11/2018

O protagonismo do acordo coletivo de trabalho, conforme a lei 13.467/17

Desta feita, o anseio de segurança jurídica e de novas normas que possam reger a relação de emprego, encontram amparo no acordo coletivo de trabalho, instrumento que deve ser estimulado e amplamente utilizado, por empresas e sindicatos, no ...

...nova redação imposta pela Lei da Reforma Trabalhista, estabeleceu-se regra em sentido contrário, com o objetivo de fixar, sempre, a prevalência das cláusulas contidas em acordo coletivo de trabalho sobre as cláusulas...
O protagonismo do acordo coletivo de trabalho, conforme a lei 13.467/17
/coluna/cenario
terça-feira, 2/10/2018

Cenário - 2.10.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...mudar ou ajustar pontos da Lei Trabalhista aprovada no ano passado (Folha de S.Paulo e O Globo) Palocci - O juiz Sérgio Moro retirou o sigilo de parte da delação de Antonio Palocci, que faz acusações graves a...
Cenário - 2.10.18
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quinta-feira, 27/9/2018

Anamatra se posiciona contra decreto que amplia terceirização no setor público

Para a associação, a norma ameaça profissionalização do serviço público.

...6.019/1974, alterada pela Lei da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), no que tange à prestação de serviços a terceiros, não se aplica à administração pública direta, em razão do disposto no art. 37, caput e incisos I...
Anamatra se posiciona contra decreto que amplia terceirização no setor público
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quarta-feira, 11/7/2018

Acidente de trajeto após a lei 13.467 de 2017

O presente estudo tem como objeto analisar se, com o advento da reforma trabalhista – lei 13.467/17 e a alteração do conceito de tempo a disposição, o acidente de trajeto deixou de ser considerado acidente de trabalho.

...devidamente remunerado. A Lei da Reforma Trabalhista alterou a CLT ao introduzir o §2º ao art. 4C da CLT excluindo da jornada de trabalho o tempo em que o empregado, ainda que no interior do estabelecimento, busca...
Acidente de trajeto após a lei 13.467 de 2017
/depeso
quinta-feira, 17/5/2018

Reforma trabalhista – prescrição intercorrente

A prescrição poderá ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.

...em 2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro do ano passado, começou a ser aplicada a prescrição intercorrente no processo do trabalho, sem restrição. Anteriormente, após...
Reforma trabalhista – prescrição intercorrente
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terça-feira, 15/5/2018

Do direito à saúde como dever do estado e da delegação deste dever às empresas - reflexos na reforma promovida pela lei 13.467/17

O resgate pelo CARF do sobredito entendimento foi muito bem recebido pelas empresas que, ao longo dos últimos anos, intensificaram políticas de bem estar direcionadas aos seus empregados, todavia, encontravam-se desestimuladas a contratarem...

O resgate pelo CARF do sobredito entendimento foi muito bem recebido pelas empresas que, ao longo dos últimos anos, intensificaram políticas de bem estar direcionadas aos seus empregados, todavia, encontravam-se desestimuladas a contratarem...
Do direito à saúde como dever do estado e da delegação deste dever às empresas - reflexos na reforma promovida pela lei 13.467/17
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