O que saiu em Migalhas sobre Zico

O que saiu em Migalhas sobre Zico

/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 18/11/2020

Uma Terra Prometida

Uma Terra Prometida” é o título em português do livro de memórias do ex-Presidente dos Estados Unidos Barack Obama.  Com a irresponsabilidade de alguém que ainda não leu o livro - e nem poderia, pois foi lançado no dia em que escrevo est...

...a edição da Lei 8.672 (“Lei Zico”) no distante ano de 1993, passando pela Lei 9615 (“Lei Pelé”) em 1998, com suas diversas alterações ao longo do tempo, e, de lá para cá, todas as posições e argumentos sobre o assunto foram trazidos à mesa.  O...
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quarta-feira, 7/10/2020

A hora e a vez do Congresso Nacional resolver o problema estrutural do futebol brasileiro

A hora e a vez do Congresso Nacional resolver o problema estrutural do futebol brasileiro.

... formais adotadas pelas Leis Zico e Pelé, que se expressaram pela mera sugestão ou mesmo pela obrigatoriedade da passagem do associativismo ao modelo empresarial, sem preocupação, porém, com a criação de um ambiente receptivo às novas entidades...
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quarta-feira, 23/9/2020

Por que maltratam o futebol?

Por que maltratam o futebol?

... inicialmente por ocasião da Lei Zico, introdutora da permissividade à transformação do clube em empresa ou da criação de empresa pelo clube, e, na sequência, da Lei Pelé, que foi além, passando da permissão à obrigatoriedade. A contrarreação...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 19/2/2020

A necessidade de um novo marco regulatório do futebol e a desnecessidade de uma lei qualquer: a responsabilidade do Senado Federal

A necessidade de um novo marco regulatório do futebol e a desnecessidade de uma lei qualquer: a responsabilidade do Senado Federal.

...m a ser conhecidas como Leis Zico e Pelé. Apesar do propósito formal nelas contido, de atração de financiadores da atividade futebolística, a ausência de uma solução estrutural resultou (i) no surgimento de movimentos de resistência por parte...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 12/2/2020

O Congresso Nacional pode salvar o futebol brasileiro. Ou destruí-lo.

O Congresso Nacional pode salvar o futebol brasileiro. Ou destruí-lo.

...a ideologia do analista, que as Leis Zico, Pelé e do Profut contribuíram para construção de um modelo que se mostrou inviável, pois pautado, voluntaria ou involuntariamente, na exportação de jogadores (commodities), na irresponsabilidade financeira,...
/depeso
quinta-feira, 2/1/2020

Recuperação judicial para associações desportivas sem fins lucrativos, mudança para forma empresarial (clube-empresa) ou refundação: (im)possibilidades, requisitos e limitações

Renato Dolabella

É fundamental perceber que o modelo do clube-empresa não será uma solução efetiva caso não seja acompanhado por uma gestão eficiente.

... verdade, desde a lei 8.672 (Lei Zico), de 1993, já era permitido às associações desportivas a adoção do formato de sociedades empresárias. Pelo que se percebe, muito pouco se avançou nesse quesito de lá para cá. Resta esperar que as novas...
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quarta-feira, 4/12/2019

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: O Financiamento da SAF - Parte 7

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: O Financiamento da SAF - Parte 7.

... financeira. Os insucessos das Leis Zico, Pelé e Profut não abalaram a crença, que ainda contribui para formulação de políticas públicas equivocadas. A solução para as mazelas históricas envolve a criação de um ambiente específico, dotado...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 6/11/2019

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a constituição e o objeto da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) - Parte 3

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a constituição e o objeto da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) - Parte 3

... experiências malsucedidas das Leis Zico e Pelé, que tentaram, sob diversos enfoques, induzir clubes associativos a transformarem-se em empresas ou a constituírem novas empresas. Em ambas as leis o clube poderia adotar, no ato transformacional...
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quarta-feira, 18/9/2019

Clube é clube, empresa é empresa e a SAF não é clube-empresa: diferenças fundamentais entre os modelos em debate no Congresso Nacional

Clube é clube, empresa é empresa e a SAF não é clube-empresa: diferenças fundamentais entre os modelos em debate no Congresso Nacional.

... inserida no sistema pela Lei Zico, preservada na Lei Pelé, remendada na Lei do Profut e, agora, no anteprojeto do deputado Federal Pedro Paulo, é apresentada como a solução para a crise sistêmica do futebol brasileiro; isto é, para resolver...
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quarta-feira, 4/9/2019

Desenha-se, enfim, o futuro do futebol

Desenha-se, enfim, o futuro do futebol.

...– sobretudo os desacertos das Leis Zico, Pelé e do Profut –, também devem ser compreendidas, para que os seus erros sejam evitados. Naquelas oportunidades, adotaram-se soluções formalistas. Ora se pretendia obrigar o clube a transformar-se...
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quarta-feira, 7/8/2019

Brasília e o destino do futebol brasileiro

Brasília e o destino do futebol brasileiro.

...s não foi observada nas Leis Zico e Pelé, que no âmbito de reformulações da legislação do esporte, apenas tentaram impor, de maneira formal e superficial, a transformação do clube em empresa – imposição que reapareceu, anos depois, de modo...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 13/3/2019

Renovela do futebol brasileiro

Renovela do futebol brasileiro.

... associativos. Depois passa pelas Leis Zico e Pelé, que, cada uma a seu tempo e por meio de técnicas ou instrumentos distintos, tentou incentivar a transformação dos clubes em empresas, por meio de movimentos formais. Chega-se, enfim, à...
/depeso
quarta-feira, 27/9/2017

Contrato de trabalho do atleta profissional

André Gribel de Castro Minervino

O desporto profissional possui grande relevância econômica e social, e cabe ao direito estabelecer as normas para que essa atividade se desenvolva.

...Brasil, a lei 6.354/76 (Lei Zico) representou grande marco com a previsão do "passe", que garantia aos clubes importância financeira pela cessão do atleta, tanto na vigência do contrato quanto após o seu encerramento. O...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 15/3/2017

O anteprojeto de Lei Geral do Esporte Brasileiro e o futebol

O anteprojeto de Lei Geral do Esporte Brasileiro e o futebol.

...protagonizadas a partir da Lei Zico e, sobretudo, após o advento da Lei Pelé, que partiam da incorreta premissa de que a simples transformação do clube em empresa solucionaria as mazelas da secular estrutura associativa....
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 6/7/2016

O dever do Estado contemporâneo no salvamento do futebol

Os autores mostram a necessária mudança da estrutura jurídica dos clubes brasileiros.

...mutatis mutandis, com a Lei Zico e com a Lei Pelé, ambas rapidamente subjugadas pelo status quo auto regulatório da CBF, em sua incrível capacidade de controle entrópico. Não é por aí, portanto. O Estado deve...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 8/6/2016

Breves considerações a respeito da Sociedade Anônima Desportiva (Sades), prevista no anteprojeto de Lei Geral do Futebol

O colunista tece considerações a respeito da Sociedade Anônima Desportiva.

...precisa. Outras leis, desde a Lei Zico, passando pela Lei Pelé até chegar, recentemente, à lei que introduziu o Profut, trouxeram avanços. Mas que não foram suficientes para resolver o problema do futebol. A situação do...
/coluna/meio-de-campo
quinta-feira, 7/4/2016

Sociedades empresárias e associações sem fins lucrativos: as vias de direito para organização do futebol

O colunista fala sobre as sociedades empresárias, as vias de direito para organização do futebol.

O colunista fala sobre as sociedades empresárias, as vias de direito para organização do futebol.
/quentes
segunda-feira, 1/10/2012

Atlético Mineiro terá que pagar diferenças de direito de arena

Clube fixou em 5% o direito de arena, violando o percentual mínimo de 20% estabelecido pela lei Pelé.

...com a edição da chamada Lei Zico, que disciplinou todo regime desportivo nacional, o direito de arena passou a ser tutelado por ela. Mais tarde, em 1998, com a Lei Pelé, o direito de arena foi definitivamente confirmado...
/depeso
segunda-feira, 30/3/2009

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol

César Martins Schünemann

No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculiaridades em comparação ao contrato de trabalho dos demais trabalhadores, merecem destaques pela diferença significativa que é dada pela legislação especial.

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol César Martins Schünemann* 1. Introdução – Aspectos Especiais No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculia...
/depeso
sexta-feira, 25/8/2006

A transformação dos clubes de futebol em sociedades empresárias: obrigatoriedade ou facultatividade?

Felipe Falcone Perruci

As propostas de solução para a crise econômica vivida pelos clubes de futebol ultrapassaram as colunas esportivas dos jornais de domingo e se transformou num relevante debate jurídico no campo do Direito Desportivo brasileiro. Não é novi...

As propostas de solução para a crise econômica vivida pelos clubes de futebol ultrapassaram as colunas esportivas dos jornais de domingo e se transformou num relevante debate jurídico no campo do Direito Desportivo brasileiro. Não é novi...
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