O que saiu em Migalhas sobre Leila Barros

O que saiu em Migalhas sobre Leila Barros

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domingo, 3/1/2021

Após caso de Mariana Ferrer, projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais

Em novembro, a divulgação de um vídeo de um julgamento virtual envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a influencer Mariana Ferrer, causou revolta na comunidade jurídica.

A senadora Leila Barros apresentou projeto de lei (PL 5.225/20) que obriga a gravação integral das audiências feitas no processo penal, em formato de áudio e vídeo. O texto busca alterar o CPP para obrigar o registro dos depoimentos do investigado,...
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quarta-feira, 16/12/2020

Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros

Votação segue agora para a Câmara.

... senadoras Zenaide Maia (Pros), Leila Barros (PSB) e Rose de Freitas (Podemos). Limites De acordo com o projeto, estarão sujeitas a aprovação do CDN - Conselho de Defesa Nacional a aquisição de imóveis rurais ou de qualquer modalidade de posse...
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quinta-feira, 21/5/2020

Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte

Texto segue para análise da Câmara.

... e a relatora, senadora Leila Barros, em homenagem a Mara Gabrilli, que foi diagnosticada com a covid-19. "Seguradoras são protegidas na legislação brasileira para não darem cobertura em caso de morte por pandemias e epidemias. É algo tão absurdo...
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quinta-feira, 4/7/2019

PL prevê infração gravíssima para quem fumar em carro com passageiros menores de idade

Proibição da exposição de cigarros em pontos de venda e mudança nas embalagens também estão entre as medidas do projeto.

...o da relatora, senadora Leila Barros, a ocultação do cigarro nos locais de venda afrontaria o princípio da proporcionalidade, dificultaria a vida dos comerciantes e poderia desestimular a venda de um produto lícito, fazendo com que os contrabandeados...
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