O que saiu em Migalhas sobre Leis Penais Especiais Comentadas

O que saiu em Migalhas sobre Leis Penais Especiais Comentadas

/depeso
sexta-feira, 30/8/2019

O réu delatado tem direito de se manifestar após o réu delator

Quando se trata de réus, não há uma ordem a ser seguida no interrogatório ou apresentação de alegações finais, orais ou na forma de memoriais. Mas há violação a ampla defesa quando o réu que foi delatado por outro réu se manifesta antes do ...

.... DE ALMEIDA DELMANTO (“Leis Penais Especiais Comentadas”,p. 1.003/1.051, 1.031, 2ª ed., 2014, Saraiva). O ponto nevrálgico está exatamente na possibilidade de garantir ao delatado o questionamento do depoimento prestado pelo delator. Essa garantia é fruto do devido...
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segunda-feira, 27/8/2018

MIGALHAS nº 4.428

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de agosto de 2018.

...Saraiva lança as obras "Leis Penais Especiais Comentadas" (3ª edição), de Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto; e "O Gesto e o Quadro", de Roberto Delmanto. O evento será em SP, na...
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segunda-feira, 30/10/2017

Direito Penal e "Hermenêutica da Sensibilidade": o grave dano à coletividade nos crimes contra a ordem tributária

A própria aplicabilidade da causa de aumento do inciso I, do artigo 12, da Lei nº 8.137/90, deve ser objeto de maiores reflexões.

...Fábio Machado de Almeida. Leis Penais Especiais Comentadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 364. 2 Ibid., p. 365.____________ *Rhasmye El Rafih é advogada, colaboradora do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de...
/depeso
terça-feira, 14/3/2017

Relativizando a tortura ou o retorno da barbárie

A tortura, que já foi legitimada como meio de obtenção de prova, mormente a confissão, há bastante tempo tem sido rechaçada, seja pela sua desumanidade, seja pela sua inépcia.

...p. 21. 6 GRECO, Rogério. Leis Penais Especiais Comentadas - Crimes Hediondos e Tortura. Volume 1. Niterói: Impetus, 2016, p. 169. _________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia. Professor de Direito Penal,...
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quarta-feira, 19/2/2014

MIGALHAS nº 3.313

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.313 - Fechamento as 9h35. "Que comeca com agua, e sinal de que ha de acabar com fogo." Bernardo Guimaraes(Clique aqui) AP 470 A pauta de julgamentos do STF de amanha cont...

... Lauda Legal : A obra "Leis Penais Especiais Comentadas" (Saraiva - 2ª edição - 1.367p.), de Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto, vai para Josiane Maria Sotero Marques, de...
/amanhecidas
terça-feira, 18/2/2014

MIGALHAS nº 3.312

Terca-feira, 18 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.312 - Fechamento as 9h36. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados (Clique aqui) ______...

...comenta a completíssima obra "Leis Penais Especiais Comentadas" (2ª edição - 1.367p.), de autoria da família que é sinônimo de advocacia criminal no Brasil - Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida...
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terça-feira, 10/12/2013

Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto lançam livro em SP

Classe jurídica conheceu o Código Penal Delmanto, que dispõe sobre os crimes de excesso de prazer.

Classe jurídica conheceu o Código Penal Delmanto, que dispõe sobre os crimes de excesso de prazer.
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terça-feira, 10/12/2013

MIGALHAS nº 3.266

Terca-feira, 10 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.266 - Fechamento as 10h05. "A individualidade humana, a respeito de seus direitos privados, e soberana e independente." Jose de Alencar(Clique aqui) Correspondencia de peso Carta e...

MIGALHAS nº 3.266
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segunda-feira, 9/12/2013

MIGALHAS nº 3.265

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.265 - Fechamento as 9h15. "Os interesses particulares fazem esquecer facilmente os interesses publicos." Montesquieu Trem da alegria Alegria de poucos, tristeza da democrac...

MIGALHAS nº 3.265
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quinta-feira, 5/12/2013

MIGALHAS nº 3.263

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.263 - Fechamento as 9h36. "De todas as faculdades do nosso ser nenhuma contribui mais poderosamente para nossa felicidade, nem firma com mais pujanca nossa grandeza do que seja ...

...Saraiva lança os livros "Leis Penais Especiais Comentadas", de Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto, e "A Antessala da Esperança - Crônicas Forenses", de Roberto Delmanto. O evento será...
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quinta-feira, 28/11/2013

MIGALHAS nº 3.258

Quinta-feira, 28 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.258 - Fechamento as 9h05.  "Grande e o poder do tempo." Bernardo Guimaraes(Clique aqui) Tempus fugit Numa assentada marcada por impedimentos (v. proxima migalha), STF adia para...

...Saraiva lança os livros "Leis Penais Especiais Comentadas", de Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto e "A Antessala da Esperança - Crônicas Forenses", de Roberto Delmanto. O evento será...
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segunda-feira, 5/3/2012

Impossível ação penal ambiental em face de pessoa jurídica

TJ/SP: Não há como conceber o crime sem uma conduta humana, porquanto esta é da essência do crime.

...condenado (CR, art. 5º, XLV)." (Leis Penais Especiais Comentadas, Rio de Janeiro: Renovar, 2006). No mesmo sentido manifesta-se RENÉ ARIEL DOTTI, para quem os crimes e as contravenções "não podem ser praticados pelas...
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segunda-feira, 12/9/2011

Crime tributário e a causa especial de aumento de pena prevista no inciso I, do artigo 12, da lei 8.137/90: críticas e alternativa

Naiara de Seixas Carneiro

A partir de lições doutrinárias, a advogada conclui que é preciso estabelecer um critério uniforme na interpretação do que seria o "grave dano à coletividade".

...DELMANTO, Fábio M. de Almeida. "Leis Penais Especiais Comentadas". Rio de Janeiro:Renovar, 2006, p. 363. 3 "Direito Penal Econômico", São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 425. 4 "Direito Penal Tributário - Crimes...
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sexta-feira, 4/1/2008

Resultado do sorteio de obra "Código Penal Comentado"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Codigo Penal Comentado" (Editora Renovar – 1286 p.), escrita por Celso Delmanto, e atualizada e gentilmente oferecida por Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Codigo Penal Comentado" (Editora Renovar – 1286 p.), escrita por Celso Delmanto, e atualizada e gentilmente oferecida por Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M...
/amanhecidas
terça-feira, 30/1/2007

MIGALHAS nº 1.585

Terca-feira, 30 de janeiro de 2007 - Migalhas n? 1.585 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cosso Advogados (Clique aqui) ___________________________ "Cada...

MIGALHAS nº 1.585
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quarta-feira, 10/5/2006

Operação Beacon Hill 2 - A vez dos clientes

Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, as autoridades americanas passaram a flexibilizar o sigilo das operações financeiras realizadas por estrangeiros naquele país

Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, as autoridades americanas passaram a flexibilizar o sigilo das operações financeiras realizadas por estrangeiros naquele país
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