O que saiu em Migalhas sobre Lelio Braga
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lelio Braga

Lélio Braga Calhau

Lélio Braga Calhau

Migalheiro desde outubro/2004.

Promotor de Justiça do MP/MG.

/depeso
segunda-feira, 23/11/2020

A contramão legislativa: permissão das penas restritivas de direitos

Apenas para não pensarmos se tratar de questão pontual, lembremos que vários são os fatores reveladores desta ausência técnica.

... realidade social (CALHAU, Lélio de Braga. Resumo de criminologia. 6ª ed. Niterói/RJ: Impetus, 2011. p. 25.) _______ *Marcelo Ricardo Colaço é mestre em Desenvolvimento e Sociedade (Uniarp). Especialista em Ciências Criminais (Uniderp-Anhanguera)....
A contramão legislativa: permissão das penas restritivas de direitos
/depeso
sexta-feira, 9/10/2020

Os maus tratos contra animais e a timidez do legislador pátrio

O aumento de penas, por si só, não tem o condão de influenciar na prática delituosa ou controlar a criminalidade, como indicam os próprios estudos criminológicos.

... lume. ________ 1 CALHAU, Lélio Braga. Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais, p. 16 2 Gonçalves, Victor Eduardo Rios Legislação penal especial esquematizado® / Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior....
Os maus tratos contra animais e a timidez do legislador pátrio
/depeso
domingo, 7/9/2014

Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização

Erro não está na conformação estatal voltada para a persecução penal tradicional, nem na crítica restaurativa, mas sim, em ambos os casos, numa visão monocular e excludente entre os dois paradigmas.

...71, mar./abr., 2008, p. 33. 5 CALHAU, Lélio Braga. Vítima e Direito Penal. 2ª. ed. Belo Horizonte: Malheiros, 2003, p. 24. 6 SANTOS, Cláudia. Op. Cit., p. 33. 7 FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. Trad. Ana Paula...
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
/depeso
quarta-feira, 3/8/2005

Breves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público

O sistema criminal brasileiro enfrenta na atualidade uma grave crise. Esta afirmação é encontrada em quase todos os trabalhos científicos que analisam a capacidade atual de funcionamento do mesmo.

O sistema criminal brasileiro enfrenta na atualidade uma grave crise. Esta afirmação é encontrada em quase todos os trabalhos científicos que analisam a capacidade atual de funcionamento do mesmo.
Breves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público
Não há mais resultados para serem exibidos.