O que saiu em Migalhas sobre Lelio Correa

O que saiu em Migalhas sobre Lelio Correa

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sexta-feira, 11/9/2020

Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado

Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.

...o Filho, Brito Pereira, Lelio Bentes Corrêa, Alberto Bresciani, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta, Hugo Scheuermann e Cláudio Brandão. Contrariedade ao STF O ministro Alexandre Ramos abriu divergência e foi seguido pela...
/pilulas
sexta-feira, 3/7/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário e do ilustre ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan...

... nome do ilustre ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário e do ilustre ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário. Parabén...
/depeso
segunda-feira, 29/6/2020

STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)

Ricardo Souza Calcini e Felipe Camargo de Araújo

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.

... 1501-53.2011.5.04.0232, relator ministro: Lelio Bentes Corrêa, data de julgamento: 21 de fevereiro de 2018, 1ª turma, data de publicação: DEJT 23 de fevereiro de 2018; RR 20400-94.2003.5.04.0001, relator ministro: Walmir Oliveira da Costa, data de julgamento:...
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sábado, 13/6/2020

TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora

Para o colegiado, a condenação do fundo a arcar com a dívida está de acordo com a jurisprudência do TST.

... transcendência O ministro Lelio Bentes Corrêa, relator, assinalou que a decisão do TRT está de acordo com a exceção prevista na parte final da OJ 191 e com a tese vinculante fixada no julgamento tema 006. De acordo com a OJ 191, o contrato de construção...
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sexta-feira, 6/3/2020

TST publica tese que veda acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade

Julgamento foi em Incidente de Recurso Repetitivo.

...o Mascarenhas Brandão e Lelio Bentes Corrêa. Processo: IRR 239-55.2011.5.02.0319 Veja o acórdão.
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sábado, 21/12/2019

Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado

A SDI-1 do TST o decidiu, na ultima quinta-feira, 12, que nos casos em que o prestador de servicos nao cumpre suas obrigacoes trabalhistas, cabe ao orgao publico tomador dos servicos demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato,...

... Renato de Lacerda Paiva, Lelio Bentes Corrêa, Vieira de Mello Filho, Aloysio Corrêa da Veiga, Márcio Amaro, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta e Hugo Scheuermann. Ficaram vencidos os ministros Brito Pereira, Breno Medeiros...
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quinta-feira, 8/8/2019

Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional

O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

... 173140-51.2004.5.03.0091 - rel. min. Lelio Bentes Corrêa - DJe 7/6/13 - p. 405). “AÇÃO REPARATÓRIA - ACIDENTE DO TRABALHO - PRESCRIÇÃO - DATA DA CIÊNCIA DA INCAPACIDADE LABORAL - 1- O entendimento da SBDI-I do C. TST é no sentido de que a regra prescricional...
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terça-feira, 6/8/2019

TST valida norma sobre exposição de empregados a raio-X móvel

Decisão se deu na última quinta-feira, 1º, em julgamento de recurso repetitivo.

... Scheuermann, Cláudio Brandão, Lelio Bentes Corrêa e Vieira de Mello Filho. Tese vencedora A ministra Maria Cristina Peduzzi abriu divergência no sentido de que a norma do extinto ministério do Trabalho não padece de inconstitucionalidade ou de ilegalidade....
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sábado, 20/7/2019

Iniciativa busca combater o trabalho infantil em Manaus

Apoiado pelo TRT da 11ª região, Projeto Gente Grande recebeu visita de ministro do TST no último dia 12.

...a do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, visitou o Projeto Gente Grande, em Manaus/AM. A iniciativa, apoiada pelo TRT, visa combater o trabalho infantil. Durante a visita, o ministro Lelio Bentes Corrêa ressaltou a importância do projeto. "O trabalho infantil...
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quarta-feira, 3/7/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ilustre ministro Lelio Bentes Correa, do TST, que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario.  Felicidades! ...

... nome do ilustre ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!
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quarta-feira, 3/7/2019

MIGALHAS nº 4.635

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de julho de 2019.

Quarta-feira, 3 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.635.Fechamento às 11h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial Clique aqui "O...
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sexta-feira, 12/4/2019

Ainda se pode exigir condição formal para reconhecer personalidade sindical?

A aquisição da personalidade sindical, diferentemente da personalidade jurídica, é decorrente do exercício da liberdade sindical e sua representatividade vis à vis os trabalhadores que formaram o sindicato transferindo para a entidade apoio...

... Delaíde Miranda Arantes e Lelio Bentes Corrêa. TST-RO-293-31.2016.5.20.0000, SBDI-II, rel. min. Maria Helena Mallmann, red. p/ acórdão min. Douglas Alencar Rodrigues, 19/3/19. Anteriormente à Constituição Federal, em 1985, o C. TST editou a súmula...
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... Medeiros     Lelio Bentes Corrêa     Luiz Philippe Vieira de Mello Filho     Processo: ArgInc 696-25.2012.5.05.0463
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quinta-feira, 14/2/2019

Ordem de penhora de salário de servidora pública antes da vigência do CPC/15 é ilegal

A SDI-2 do TST determinou o desbloqueio de 30% da remuneracao de servidora publica municipal. Ela e proprietaria de uma microempresa, e a penhora visava garantir o pagamento de debitos trabalhistas no valor de R$ 8 mil. A ordem d...

... julgamento o voto do ministro Lelio Bentes Corrêa, que assinalou que o despacho que determinou a penhora foi proferido durante a vigência do CPC anterior: “Nesse caso, pode-se afirmar que o ato é ilegal porque praticado em desrespeito aos ditames do...
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quarta-feira, 31/10/2018

Prêmio Innovare anuncia finalistas da 15ª edição

Prêmio destaque foi para a prática “Combate à Corrupção” com curso de formação de auditores sociais.

...da Silva Martins Filho e Lelio Bentes Corrêa; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça. Conheça as práticas finalistas: Categoria Tribunal Índice de Efetividade da...
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quarta-feira, 3/10/2018

MIGALHAS nº 4.454

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de outubro de 2018.

...Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou recomendação (4/18) aos juízes para que profiram sentenças condenatórias líquidas, sempre que possível, contendo os valores devidos à parte vencedora. (Clique aqui)...
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terça-feira, 2/10/2018

Corregedor-Geral da JT recomenda inclusão de valores da condenação em sentenças

Recomendação 4/18 foi editada na última quinta-feira, 27.

...Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou na última quinta-feira, 27, a recomendação 4/18 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. A medida recomenda aos juízes do trabalho a proferirem sentenças...
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terça-feira, 4/9/2018

Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio

O art. 7?, inciso VIII, do Estatuto da OAB (8.906/94) estabelece que e direito do advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horario previamente marcado ou outra condic...

...prévio por e-mail.  Lelio Bentes Corrêa Agendamento prévio por e-mail. Ives Gandra da Silva Martins Filho Agendamento prévio por e-mail. Maria Cristina Peduzzi Agendamento prévio...
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domingo, 2/9/2018

Prova oral para concurso de juiz do Trabalho começa em setembro no TST

As provas serão realizadas na sede do TST, de 4 de setembro a 31 de outubro.

...formada pelos ministros do TST Lelio Bentes Correa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Walmir Oliveira da Costa e Augusto César Leite de Carvalho, e pelo representante da OAB, advogado Nelson Mannrich. Esse é o primeiro...
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quarta-feira, 1/8/2018

MIGALHAS nº 4.410

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de agosto de 2018.

...Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou recomendação (3/18) aos juízes e desembargadores do Trabalho em relação à prescrição intercorrente, introduzida na JT pela reforma trabalhista. Confira. (Clique...
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