O que saiu em Migalhas sobre Lenio Luiz
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O que saiu em Migalhas sobre Lenio Luiz

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde novembro/2005.

Jurista, pós-doutor em Direito, professor de Direito Constitucional e sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados.

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segunda-feira, 22/2/2021

Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade

Os tempos de relativismos precisam ficar fora das decisões porque as leis não podem ser desprezadas em nome da interpretação que se quer dar. Afinal, tudo o que pode ser compreendido é unicamente linguagem.

... linguagem11. __________  1- Streck, Lênio Luiz. Precisamos falar sobre direito e moral: os problemas da interpretação e da decisão judicial – 1 ed. – Florianópolis/SC: Tirant Lo blanch, 2019, p. 91. 2- Teixeira, João Paulo Allain. Direito...
Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade
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quarta-feira, 3/2/2021

A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento como requisito do interesse de agir

Discute-se a necessidade ou não de prévio requerimento administrativo, ou até mesmo do esgotamento da via administrativa, para que seja permitido o acesso ao judiciário nas relações com o Poder Público.

... Juspodivm, 2018. STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional. 5a ed. rev. atual. e ref. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento como requisito do interesse de agir
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quarta-feira, 20/1/2021

Principais pontos da reforma trabalhista em matéria processual

Cuida o artigo da análise jurídica do Direito Processual em âmbito trabalhista, com o advento da lei 13.467/07, que promoveu uma expressiva reforma em toda sistemática do Direito do Trabalho brasileiro.

... caridade." (BOMFIM, apud STREK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e hermenêutica. p.64). Muito se vem discutindo a respeito de mudanças na legislação trabalhista brasileira, tendo como fundamentos diversos dos fatores, dentre eles, a modificação...
Principais pontos da reforma trabalhista em matéria processual
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quarta-feira, 13/1/2021

O impedimento superveniente do advogado

Tamanha a relevância da questão que Fredie Didier Jr. afirma que "a imparcialidade do julgador é requisito processual de validade".

... Processo Civil. in: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; DA CUNHA, Leonardo Carneiro (org.). FREIRE, Alexandre (coord.). 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
O impedimento superveniente do advogado
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segunda-feira, 11/1/2021

Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos

O conflito entre a liberdade individual e o interesse coletivo é o mais renitente e antigo que as ciências humanas já se debruçou, havendo inúmeros embates que ao fundo se percebe que não passam de outra face do embate, por que não dizer, e...

... 22/12/2020. 7 STRECK, Lênio Luiz. Dicionário de Hermenêutica: 50 verbetes fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. 2ª ed. Casa do Direito. 2020;  441-442. 8 ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais....
Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos
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quinta-feira, 10/12/2020

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial.

... em vigor." 15 STRECK, Lenio Luiz; GIANNAKOS, Demétrio Beck da Silva. Pode o juiz arbitrar redução de aluguel dispensando prova? Acessado em 07 dez. 2020. 16 STRECK, Lenio Luiz. O Sereníssimo Direito! Quando Nebrask vira Caneca!  Acessado...
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quarta-feira, 9/12/2020

A necessária visão da revisão da manutenção da prisão preventiva

A interpretação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, que afirma que o prazo de 90 dias não é peremptório não é interpretação, pois não busca extrair o sentido do texto, mas sim substituí-lo.

... 30 nov. 2020. STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de Hermenêutica: 50 verbetes fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. 2. ed. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2020.
A necessária visão da revisão da manutenção da prisão preventiva
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terça-feira, 24/11/2020

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

... nulidade, vide: STRECK, Lenio Luiz. “Ao meu sentir...” (sic), o processo do estupro de SC é nulo, írrito...! Consultor Jurídico. 5 nov. 2020. Acesso em: 15 nov. 2020. 9 Nesse sentido, o sistema da íntima convicção permite que, no plenário...
O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer
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terça-feira, 17/11/2020

Democracia e hermenêutica no processo de formação do discurso jurídico: Limites da decisão no constitucionalismo contemporâneo

Há a necessidade de reavaliar se o Constitucionalismo Contemporâneo surgido no pós-guerra garante a limitação do exercício do poder em favor da cidadania, e se de fato houve ruptura com os postulados hermenêuticos do século XIX

... Cortez, 2017. 6 STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de Hermenêutica: quarenta temas fundamentais de Teoria do Direito À luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte./MG. Letramento: Casa do Direito, 2017. _________ *Ney Castelo Branco...
Democracia e hermenêutica no processo de formação do discurso jurídico: Limites da decisão no constitucionalismo contemporâneo
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quinta-feira, 1/10/2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

... 490. 9 Ver: STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 507; STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 633-635. 10 ROSA, Alexandre Morais da....
Da confissão no acordo de não persecução penal
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terça-feira, 29/9/2020

A não recepção do artigo 102 da LOMAN pela Constituição de 1988

A problemática se resolve através da delimitação do espaço normativo dos regimentos internos dos tribunais.

... Gilmar Mendes e STRECK, Lenio Luiz. “Art. 93”. In CANOTILHO, J.J. Gomes et al (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2014, p. 1.320 e 1.321. _________ *Fabiano Cotta de Mello é advogado em Mato Grosso...
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sexta-feira, 25/9/2020

Por que se importar com a discricionariedade judicial?

A discussão acerca da discricionariedade judicial no Brasil é de longa data, e é tão importante quanto é antiga. Em prol da democracia e Direito brasileiros, o presente artigo dispõe sobre a pauta.

... em: 09 set 2020.STRECK, Lenio Luiz. E o professor me disse: “Isso é assim mesmo”. Publicado em 30 de agosto de 2012. Acesso em 09 de set de 2020.STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção...
Por que se importar com a discricionariedade judicial?
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quinta-feira, 17/9/2020

Da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária

Não importa tanto o tempo que demore para que a jurisprudência avance, o que mais interessa é o exercício do dever de indignação dos operadores do direito em face de normas flagrantemente inconstitucionais ou não recepcionados pela Constitu...

... epistemológico em: STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito, 2017. p. 41-44. 2 Para saber mais...
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quinta-feira, 17/9/2020

Como assim “depende do juiz”?

A discussão acerca da discricionariedade judicial no Brasil é de longa data e dada a relevância do tema, objetiva-se situar o leitor no assunto, proporcionando-o base e fomento para futuras pesquisas.

...e set de 2020. STRECK, Lenio Luiz. Aplicar A “Letra da Lei” É Uma Atitude Positivista?. Revista NEJ - Eletrônica, Vol. 15 - n. 1 - p. 158-173. Jan-abr, 2010. Disponível em clique aqui. Acesso em 12 de set de 2020. STRECK, Lenio Luiz. Compreender...
Como assim “depende do juiz”?
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terça-feira, 28/7/2020

Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica

Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica.

... obrigação principal. 7 Lenio Luiz Streck, sobre a temática dispõe: "Quero dizer, simplesmente, que na Democracia não é a moral que deve filtrar o Direito e, sim, é o Direito que deve filtrar os juízos morais. Simples assim". STRECK, {%Lenio...
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sexta-feira, 24/7/2020

A sociedade limitada na nova IN 81/20 do DREI

Sem qualquer pretensão, por óbvio, de esgotar o assunto em pauta, o presente trabalho teve como breve objetivo contextualizar e apresentar, principalmente à luz das sociedades limitadas, algumas das principais novidades trazidas pela IN 81/...

... Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet, Ingo Wolfgang; Leoncy, Léo Ferreira; Canotilho, J. J. Gomes. Comentários À Constituição do Brasil - Série Idp. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. 2- O DREI é um órgão integrante do Sistema...
A sociedade limitada na nova IN 81/20 do DREI
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terça-feira, 21/7/2020

Fase saneadora do processo?

Na atuação em processos judiciais cíveis, vez ou outra depara-se com despachos e/ou decisões judiciais que não guardam obediência aos procedimentos legalmente previstos.

... parafraseando o professor Lenio Luiz Streck, se a lei processual penal, consubstanciada na presunção de inocência e na imparcialidade do juiz, prescreve a forma como deve ser procedida a audiência e o magistrado, a seu critério, resolve infringir,...
Fase saneadora do processo?
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segunda-feira, 22/6/2020

Arts. 64, 65 e 66 do CPC - Da incompetência

Arts. 64, 65 e 66 do CPC - Da incompetência.

... 978-85-62896-01-9. 7 STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 128.
Arts. 64, 65 e 66 do CPC - Da incompetência
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segunda-feira, 15/6/2020

Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da “impartialidade”

Não pode o Judiciário promover ex officio a mutação da causa de pedir em ações dessa natureza, devendo exercer o self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica frente ao sistema de patente...

... p. 559. 4 STRECK, Lenio Luiz. A luta da crítica hermenêutica do Direito contra o solipsismo judicial. In: SEGUNDO, Elpídio Paiva Luz; MENDES, Bruno Cavalcanti Angelin (Orgs.). Diálogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional...
Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da “impartialidade”
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