O que saiu em Migalhas sobre Lenio Streck

O que saiu em Migalhas sobre Lenio Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde novembro/2005.

Jurista, pós-doutor em Direito, professor de Direito Constitucional e sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados.

/quentes
terça-feira, 6/10/2020

STF julga a partir de sexta-feira se OAB deve prestar contas ao TCU; Ordem argumenta autonomia financeira

Em 2018, o TCU decidiu que a OAB deveria submeter suas contas à fiscalização do órgão, mas decisão foi suspensa.

...á o professor e jurista Lenio Streck lembrou o julgamento da ADIn 3.026, quando a Corte decidiu que a Ordem não se sujeita ao TCU, sem alteração de fato jurídico ou doutrina quanto à natureza da OAB e das anuidades por ela recebidas. Veja o parecer. Também...
/depeso
terça-feira, 29/9/2020

A não recepção do artigo 102 da LOMAN pela Constituição de 1988

A problemática se resolve através da delimitação do espaço normativo dos regimentos internos dos tribunais.

... coro com Gilmar Mendes e Lenio Streck sobre a necessidade de os membros da magistratura estarem vinculados a regras uniformes, sob pena de abertura de uma perigosa via de concessão de privilégios ilimitados.7 Não significa, por outro lado, que...
/amanhecidas
quarta-feira, 23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

... juristas e professores, Lenio Streck e Alamiro Velludo Salvador Netto. Também estarão na conversa, o advogado Antonio Tavares Paes, do escritório Costa e Tavares Paes Advogados, os professores Richard Edward Dotolli, também da banca, Davi Tangerino...
/depeso
quinta-feira, 17/9/2020

Como assim “depende do juiz”?

A discussão acerca da discricionariedade judicial no Brasil é de longa data e dada a relevância do tema, objetiva-se situar o leitor no assunto, proporcionando-o base e fomento para futuras pesquisas.

... Baseando-se no jurista Lenio Streck (2018), que há tempos colabora com ensinamentos acerca do tema, a discricionariedade pode ser vista como “escolha”, e não “decisão”. Isso se dá porque uma decisão deve(ria) ser fundamentada, de acordo com o...
/amanhecidas
terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

... administrativos". O jurista Lenio Streck, membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB, fará palestra "A importância da educação, ciência e tecnologia para um projeto de desenvolvimento", hoje, às 17h, no canal TVIAB no YouTube....
/amanhecidas
quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...s João Victor Meirelles, Lênio Streck, Rubens Casara, Georges Abboud, Márcio Cammarosano e mediação de Renata Possi. (Clique aqui) A Quartier Latin lança hoje os dois primeiros volumes da obra "Direito em Tempos de Crise – Covid 19",...
/quentes
segunda-feira, 3/8/2020

“O livro das suspeições” denuncia parcialidade de Moro e força-tarefa da Lava Jato

Obra é lançamento do Grupo Prerrogativas.

... Jato. Coordenada por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho, a publicação conta, entre os autores, com grandes nomes do Direito Penal brasileiro, como Alberto Toron, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Carol Proner, Dora Cavalcanti,...
/coluna/migalhas-edilicias
terça-feira, 28/7/2020

Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica

Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica.

... obrigação principal. 7 Lenio Luiz Streck, sobre a temática dispõe: "Quero dizer, simplesmente, que na Democracia não é a moral que deve filtrar o Direito e, sim, é o Direito que deve filtrar os juízos morais. Simples assim". STRECK, Lenio Luiz. Precisamos...
/depeso
terça-feira, 21/7/2020

Fase saneadora do processo?

Na atuação em processos judiciais cíveis, vez ou outra depara-se com despachos e/ou decisões judiciais que não guardam obediência aos procedimentos legalmente previstos.

... parafraseando o professor Lenio Luiz Streck, se a lei processual penal, consubstanciada na presunção de inocência e na imparcialidade do juiz, prescreve a forma como deve ser procedida a audiência e o magistrado, a seu critério, resolve infringir,...
/quentes
sábado, 11/7/2020

Grupo Prerrogativas recebe Gilmar Mendes para falar sobre agenda do STF em tempos de crise

Participam do debate os especialistas em Direito Marco Aurélio de Carvalho, Gabriela Araujo, Fabiano Silva dos Santos, Daniela Teixeira e Lenio Streck.

... vice-presidente da OAB/DF, e Lenio Streck, jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa.
/depeso
quinta-feira, 9/7/2020

Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet

Exame crítico do PL 2.630/20, recém aprovado no Senado, que se propõe a regular a liberdade de manifestação de pensamento na internet, à luz dos direitos fundamentais previstos na CF e da orientação do STF.

... Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 275). Em toda discussão sobre a liberdade de manifestação de expressão e seus limites, é imprescindível levar em consideração a paradigmática...
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Saul Tourinho Leal e Lênio Streck
/coluna/conversa-constitucional
quarta-feira, 24/6/2020

ASSISTA: Judicialização da crise no STF

Judicialização da crise no STF.

...é o jurista e professor Lênio Streck.
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

...é o jurista e professor Lênio Streck. Inscreva-se e acompanhe o debate. (Clique aqui) Weintraub – Perda do foro Ministro Celso de Mello remeteu à PGR, para manifestação, inquérito instaurado contra o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub,...
/amanhecidas
segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... recebendo o jurista e professor Lenio Streck (clique aqui). O tema foi "O impacto da pandemia no direito de acesso à informação em matéria penal", referência a uma decisão recente da Suprema Corte, em reclamação constitucional manejada pelo escritório...
/depeso
quarta-feira, 13/5/2020

Apenas coerência

Ninguém discorda que os três Poderes (ou três funções do Poder) estejam vinculados e subordinados à Constituição Federal.

... por exemplo, dos geniais Lênio Streck e Yves Gandra Martins. Mas quero pontuar que nossa divergência não reside na distinção teórica do que seja ativismo e controle judicial legítimo. Nisso concordamos. Nosso contraponto se situa no campo da...
/depeso
segunda-feira, 11/5/2020

Jurisdição de massa, à bolonhesa, e a Lei de Abuso de Autoridade

Lei de Abuso de Autoridade, que, no seu artigo 33, tipifica como crime “exigir informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo legal”.

... recentemente o jurista Lênio Streck, no artigo “Por que é tão difícil ‘cumprir a letra da lei’? O caso do art. 212 do CPP”, com o brilhantismo que lhe é peculiar, define o problema da legalidade expressa: o literalista vê a placa “proibido cães...
/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

Soberania do Tribunal do Júri não Legitima a Execução Imediata da Condenação

A presunção de inocência é garantia individual do cidadão independentemente da natureza do crime, sendo ainda maior a necessidade de que seja respeitada quanto mais grave for a acusação.

... registro histórico feito por Lênio Streck revela que a soberania dos tribunais têm também como objetivo limitar o poder estatal no julgamento dos casos mais graves, sendo que nos momentos de maior autoritarismo, buscou-se afastar tal soberania:...
/quentes
quinta-feira, 30/4/2020

Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF

Grupo de juristas e advogados ainda expõe omissão de Moro ao deixar de reportar ilícitos de Bolsonaro enquanto ministro.

... Antônio Bandeira de Mello, Lênio Streck, Carol Proner, Marcelo Neves, José Geraldo de Sousa Jr., Kenarik Boujikian, Antonio Maués, Vera Araújo, Marcelo Cattoni, Gisele Citadinno, Geraldo Prado, Weida Zancaner, Fábio Gaspar e Marco Aurélio Carvalho. Veja...
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