O que saiu em Migalhas sobre Leo Do Amaral Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Leo Do Amaral Filho

Léo do Amaral Filho

Léo do Amaral Filho

Migalheiro desde setembro/2004.

Advogado.

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segunda-feira, 15/6/2009

MP 449/08: uma nova oportunidade de parcelamento e perdão de tributos

Desde o fim de 2008 havia um clima de insegurança instalado no plano da tributação das empresas. O Presidente da República editou a MP 449/08, que criou uma nova oportunidade de parcelamento e perdão de tributos (remissão).

MP 449/08: uma nova oportunidade de parcelamento e perdão de tributos Léo do Amaral Filho* Desde o fim de 2008 havia um clima de insegurança instalado no plano da tributação das empresas. O Presidente da República editou a MP...
MP 449/08: uma nova oportunidade de parcelamento e perdão de tributos
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segunda-feira, 15/6/2009

MIGALHAS nº 2.161

Segunda-feira, 15 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.161 - Fechamento às 11h. (...) "Partir! Nunca voltarei, Nunca voltarei porque nunca se volta. O lugar a que se volta é sempre outro, A gare a que se volta é outra. Já nã...

MIGALHAS nº 2.161
MIGALHAS nº 2.161
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terça-feira, 3/3/2009

Mudanças na administração do Imposto Territorial Rural podem aumentar sua arrecadação

Em 10.2.2009, foi publicado o Decreto nº 6.770/2009 que altera decreto anterior destinado a traçar normas administrativas para que os Municípios possam a fiscalizar e cobrar o Imposto Territorial Rural. Embora o ITR seja um imposto de comp...

Em 10.2.2009, foi publicado o Decreto nº 6.770/2009 que altera decreto anterior destinado a traçar normas administrativas para que os Municípios possam a fiscalizar e cobrar o Imposto Territorial Rural. Embora o ITR seja um imposto de comp...
Mudanças na administração do Imposto Territorial Rural podem aumentar sua arrecadação
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terça-feira, 3/3/2009

MIGALHAS nº 2.093

Terça-feira, 3 de março de 2009 - Migalhas nº 2.093 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca (Clique aqui) ___...

MIGALHAS nº 2.093
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sexta-feira, 14/11/2008

MIGALHAS nº 2.027

Sexta-feira, 14 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.027 - Fechamento às 10h50. "A honestidade é coisa durável por ter geralmente pouco uso." Provérbio sueco Princípio O princípio da insignificância não pode ser aplicado para afas...

MIGALHAS nº 2.027
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quarta-feira, 16/5/2007

MIGALHAS nº 1.655

Quarta-feira, 16 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.655 - Fechamento às 10h. “No decurso de minha própria vida, o espetáculo dos sofrimentos causados pelo arbítrio de vários Governos autoritários – prisões, torturas, assassinatos, banim...

MIGALHAS nº 1.655
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segunda-feira, 26/6/2006

A não-cumulatividade do PIS e da Cofins

Contribuições   A não-cumulatividade do PIS e da Cofins   Com o advento da lei nº. 10.637/2002 e 10.833/2003 inovou-se a sistemática do PIS e da Cofins e foi criada a forma não-cumulativa dessas contribuições. Passo...

Contribuições   A não-cumulatividade do PIS e da Cofins   Com o advento da lei nº. 10.637/2002 e 10.833/2003 inovou-se a sistemática do PIS e da Cofins e foi criada a forma não-cumulativa dessas contribuições. Passo...
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins
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segunda-feira, 19/6/2006

O STF e a apuração de lucro pela pessoa jurídica

Imposto de Renda O STF e a apuração de lucro pela pessoa jurídica Está em curso no STF o julgamento do recurso RE nº 231.924, interposto por uma empresa de transportes, a fim de que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 8...

Imposto de Renda O STF e a apuração de lucro pela pessoa jurídica Está em curso no STF o julgamento do recurso RE nº 231.924, interposto por uma empresa de transportes, a fim de que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 8...
O STF e a apuração de lucro pela pessoa jurídica
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segunda-feira, 19/6/2006

MIGALHAS nº 1.435

Segunda-feira, 19 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.435 - Fechamento às 12h.  "Enquanto um advogado curvado, de óculos no nariz, ao lume de uma lâmpada, folheia um autor, em busca da autoridade que lhe corrobore o argumento, e o encontra;...

MIGALHAS nº 1.435
MIGALHAS nº 1.435
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terça-feira, 6/6/2006

Substituição tributária e os créditos de ICMS, na pauta do STF

Tributos Substituição tributária e os créditos de ICMS, na pauta do STFO STF deu início ao julgamento da Ação Direta de Incostitucionalidade (ADI) nº 2777, proposta em 2/2/2002 pelo  Governador do Estado de São Paulo com o intuito de ver r...

Tributos Substituição tributária e os créditos de ICMS, na pauta do STFO STF deu início ao julgamento da Ação Direta de Incostitucionalidade (ADI) nº 2777, proposta em 2/2/2002 pelo  Governador do Estado de São Paulo com o intuito de ver r...
Substituição tributária e os créditos de ICMS, na pauta do STF
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terça-feira, 2/5/2006

Consultor do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia comenta adesão ao REFIS

Consultor do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia comenta adesão ao REFIS Nos últimos dias, um novo rumor começou a agitar o meio empresarial, trazendo a esperança para quem tem pendências tributárias. ...

Consultor do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia comenta adesão ao REFIS Nos últimos dias, um novo rumor começou a agitar o meio empresarial, trazendo a esperança para quem tem pendências tributárias. ...
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quarta-feira, 6/4/2005

MIGALHAS nº 1.142

Quarta-feira, 6 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.142 - Fechamento às 11h50.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (Clique a...

MIGALHAS nº 1.142
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quinta-feira, 24/2/2005

MIGALHAS nº 1.114

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.114 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.114
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quarta-feira, 23/2/2005

MIGALHAS nº 1.113

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.113 - Fechamento às 10h39.        Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda. (Clique a...

MIGALHAS nº 1.113
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quarta-feira, 23/2/2005

Previdência Privada Aberta

Um dos mais importantes campos de investigação

Um dos mais importantes campos de investigação
Previdência Privada Aberta
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terça-feira, 22/2/2005

MIGALHAS nº 1.112

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.112 - Fechamento às 12h00.                                  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: FGV DIREITO RIO (Clique a...

MIGALHAS nº 1.112
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segunda-feira, 20/12/2004

A previdência privada e a correção monetária

Léo do Amaral Filho e André Carvalho Sica

É cada vez mais recorrente que as pessoas físicas procurem planos oferecidos pelas entidades de previdência privada, tendo em vista a insuficiência dos benefícios oferecidos pelo sistema previdenciário público.

A previdência privada e a correção monetária Léo do Amaral FilhoAndré Carvalho Sica*É cada vez mais recorrente que as pessoas físicas procurem planos oferecidos pelas entidades de previdência privada, tendo em vista a insuficiência dos...
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segunda-feira, 20/12/2004

MIGALHAS nº 1.072

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.072 - Fechamento às 10h44.                   Consoada Quando a indesejada das gentes chegar(Não sei se dura ou caroável),Talvez eu tenha medo.Talvez sorria, ou diga: - Alô...

MIGALHAS nº 1.072
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segunda-feira, 25/10/2004

A nova gestão das contribuições previdenciárias

Em 05.10.2004 foi publicada a Medida Provisória nº 222 (“MP 222/2004”), que trouxe alterações significativas das competências funcionais relacionadas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias. Essa ...

Em 05.10.2004 foi publicada a Medida Provisória nº 222 (“MP 222/2004”), que trouxe alterações significativas das competências funcionais relacionadas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias. Essa ...
A nova gestão das contribuições previdenciárias
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