O que saiu em Migalhas sobre Leo Do Amaral Filho

Desde o fim de 2008 havia um clima de insegurança instalado no plano da tributação das empresas. O Presidente da República editou a MP 449/08, que criou uma nova oportunidade de parcelamento e perdão de tributos (remissão).

Segunda-feira, 15 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.161 - Fechamento às 11h. (...) "Partir! Nunca voltarei, Nunca voltarei porque nunca se volta. O lugar a que se volta é sempre outro, A gare a que se volta é outra. Já nã...

Em 10.2.2009, foi publicado o Decreto nº 6.770/2009 que altera decreto anterior destinado a traçar normas administrativas para que os Municípios possam a fiscalizar e cobrar o Imposto Territorial Rural. Embora o ITR seja um imposto de comp...

Terça-feira, 3 de março de 2009 - Migalhas nº 2.093 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca (Clique aqui) ___...

Sexta-feira, 14 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.027 - Fechamento às 10h50. "A honestidade é coisa durável por ter geralmente pouco uso." Provérbio sueco Princípio O princípio da insignificância não pode ser aplicado para afas...

Quarta-feira, 16 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.655 - Fechamento às 10h. “No decurso de minha própria vida, o espetáculo dos sofrimentos causados pelo arbítrio de vários Governos autoritários – prisões, torturas, assassinatos, banim...

Contribuições   A não-cumulatividade do PIS e da Cofins   Com o advento da lei nº. 10.637/2002 e 10.833/2003 inovou-se a sistemática do PIS e da Cofins e foi criada a forma não-cumulativa dessas contribuições. Passo...

Imposto de Renda O STF e a apuração de lucro pela pessoa jurídica Está em curso no STF o julgamento do recurso RE nº 231.924, interposto por uma empresa de transportes, a fim de que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 8...

Segunda-feira, 19 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.435 - Fechamento às 12h.  "Enquanto um advogado curvado, de óculos no nariz, ao lume de uma lâmpada, folheia um autor, em busca da autoridade que lhe corrobore o argumento, e o encontra;...

Tributos Substituição tributária e os créditos de ICMS, na pauta do STFO STF deu início ao julgamento da Ação Direta de Incostitucionalidade (ADI) nº 2777, proposta em 2/2/2002 pelo  Governador do Estado de São Paulo com o intuito de ver r...

Consultor do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia comenta adesão ao REFIS Nos últimos dias, um novo rumor começou a agitar o meio empresarial, trazendo a esperança para quem tem pendências tributárias. ...

Quarta-feira, 6 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.142 - Fechamento às 11h50.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (Clique a...

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.114 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C (Clique aqui) _____...

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.113 - Fechamento às 10h39.        Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda. (Clique a...

Um dos mais importantes campos de investigação

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.112 - Fechamento às 12h00.                                  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: FGV DIREITO RIO (Clique a...

É cada vez mais recorrente que as pessoas físicas procurem planos oferecidos pelas entidades de previdência privada, tendo em vista a insuficiência dos benefícios oferecidos pelo sistema previdenciário público.

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.072 - Fechamento às 10h44.                   Consoada Quando a indesejada das gentes chegar(Não sei se dura ou caroável),Talvez eu tenha medo.Talvez sorria, ou diga: - Alô...

Em 05.10.2004 foi publicada a Medida Provisória nº 222 (“MP 222/2004”), que trouxe alterações significativas das competências funcionais relacionadas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias. Essa ...