O que saiu em Migalhas sobre Leobino Valente Chaves
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O que saiu em Migalhas sobre Leobino Valente Chaves

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sábado, 19/12/2020

Candidatos que apontaram erro em questões de concurso prosseguirão no certame

Autores alegam que as questões da prova objetiva não correspondem ao rol de conteúdos prescritos no edital ou estavam em descompasso com a matéria.

... matéria. O desembargador Leobino Valente Chaves afirmou: “Constata-se a plausibilidade do direito de ofensa à legalidade, referente à adstrição das provas ao conteúdo do Edital do concurso, devendo a matéria ser melhor apurada, a posteriori, no momento...
Candidatos que apontaram erro em questões de concurso prosseguirão no certame
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quarta-feira, 16/12/2020

Concurso público: As principais ilegalidades que acometem os certames das carreiras policiais

Se faz oportuno a apreciação de cada fase típica de concursos dessa natureza para compreender as possíveis violações de direito que daí podem surgir.

... 5075666.32.2019.8.09.0000, Rel. Des. Leobino Valente Chaves, Data de Publicação 14/2/19 4 TJ/DFT - EB 20140110602246EIC, Relator: JOÃO EGMONT, 2ª Câmara Cível, data de julgamento: 14/3/16, publicado no DJE: 5/4/16. 5 Clique aqui  6 STF-...
Concurso público: As principais ilegalidades que acometem os certames das carreiras policiais
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sábado, 31/10/2020

Suspeito de assassinar advogados é morto em confronto com a polícia

O homem foi encontrado na saída de Porto Nacional para Silvanópolis, em Tocantins.

... desembargador do TJ/GO, Leobino Valente Chaves. A outra vítima é o advogado Frank Alessandro Carvalhaes de Assis. O crime ocorreu por volta das 14h30. Segundo a Polícia Militar, dois homens marcaram horário de atendimento no escritório e, após serem chamados,...
Suspeito de assassinar advogados é morto em confronto com a polícia
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quarta-feira, 28/10/2020

Advogados são assassinados dentro de escritório em Goiânia

As vítimas são Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis.

... desembargador do TJ/GO, Leobino Valente Chaves. A outra vítima é o advogado Frank Alessandro Carvalhaes de Assis. O crime ocorreu por volta das 14h30. Segundo a Polícia Militar, dois homens marcaram horário de atendimento no escritório e, após serem chamados,...
Advogados são assassinados dentro de escritório em Goiânia
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quarta-feira, 15/7/2020

Igreja poderá reabrir independente de revezamento proposto pelo município

O município de Goiânia havia proposto a abertura e fechamento de atividades econômicas e religiosas a cada 14 dias.

O desembargador Leobino Valente Chaves, do Órgão Especial do TJ/GO, garantiu o funcionamento da Assembleia de Deus Esperança, sem que esteja submetida ao sistema de revezamento proposto pelo município de Goiânia, mediante adoção de protocolos sanitários...
Igreja poderá reabrir independente de revezamento proposto pelo município
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quarta-feira, 6/3/2019

Vai prestar concurso público em 2019? Saiba antes o que é cláusula de barreira

Especialista dá dicas para "concurseiros" sobre seus direitos e explica o que é cláusula de barreira.

... deste ano, o desembargador Leobino Valente Chaves, do TJ/GO, concedeu uma liminar para uma candidata do concurso de delegado da polícia civil do Estado, cujo nome não constou na lista de recomendados na fase de avaliação da investigação social da vida...
Vai prestar concurso público em 2019? Saiba antes o que é cláusula de barreira
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sexta-feira, 15/2/2019

Candidata fora da cláusula de barreira de concurso para delegado pode continuar no certame

Liminar é do desembargador Leobino Valente Chaves, do TJ/GO.

... O desembargador Leobino Valente Chaves, do TJ/GO, deferiu liminar para candidata do concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado cujo nome não constou na lista de recomendados na fase de avaliação da investigação social da vida pregressa. A...
Candidata fora da cláusula de barreira de concurso para delegado pode continuar no certame
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sexta-feira, 15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

... decisão é do desembargador Leobino Valente Chaves, do TJ/GO. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada representa a candidata. (Clique aqui) Liminar Ministro Sebastião Reis Júnior concedeu liminar em HC para suspender ordem de prisão contra...
MIGALHAS nº 4.543
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quinta-feira, 2/10/2014

Agressões recíprocas não são passíveis de indenização

Quando impossível verificar quem deu início à desavença, não há que se falar em dano indenizável.

...1º grau, o desembargador Leobino Valente Chaves, do TJ/GO, em decisão monocrática, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais de um homem que se envolveu em briga durante discussão acalorado...
Agressões recíprocas não são passíveis de indenização
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segunda-feira, 5/3/2012

MIGALHAS nº 2.826

Segunda-feira, 5 de março de 2012 - Migalhas nº 2.826 - Fechamento às 11h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________________...

... ____________ TJ/GO Os desembargadores Leobino Valente Chaves e Rogério Arédio Ferreira tomarão posse amanhã, às 15h, nos cargos de presidente e vice-presidente do TJ/GO, respectivamente. Casa nova A partir de hoje,...
MIGALHAS nº 2.826
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sábado, 2/4/2011

Vítor Lenza, do TJ/GO, participa do lançamento de pedra fundamental do cartório do TRE em Piracanjuba

No dia 31, o desembargador Vítor Barboza Lenza, presidente do TJ/GO, participou do lançamento da pedra fundamental da construção do prédio que vai abrigar o cartório eleitoral de Piracanjuba – 25ª zona eleitoral. O lançamento foi realizado ...

...Silveira Teles; o desembargador Leobino Valente Chaves, vice-presidente do TJ/GO; e os desembargadores Rogério Arédio Ferreira, Paulo Teles e Floriano Gomes. Ricardo de Pinha ainda convidou o desembargador Ney Teles para...
Vítor Lenza, do TJ/GO, participa do lançamento de pedra fundamental do cartório do TRE em Piracanjuba
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quarta-feira, 10/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/GO

TJ/GO A instalação solene da Relação de Goiás se deu no dia 1º de maio de 1874, no edifício nº 1 do Largo do Rosário, na capital da Província Histórico Em 199...

TJ/GO A instalação solene da Relação de Goiás se deu no dia 1º de maio de 1874, no edifício nº 1 do Largo do Rosário, na capital da Província Histórico Em 199...
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terça-feira, 8/7/2008

TJ/GO rejeita processo contra desembargadora Beatriz Figueiredo Franco por suposto tráfico de influência

Sob o argumento de que a prova emprestada só terá eficácia quando for reputada legítima, o Órgão Especial do TJ/GO seguiu declaração de voto do desembargador Leobino Valente Chaves e rejeitou, por unanimidade, instauração de processo admini...

Sob o argumento de que a prova emprestada só terá eficácia quando for reputada legítima, o Órgão Especial do TJ/GO seguiu declaração de voto do desembargador Leobino Valente Chaves e rejeitou, por unanimidade, instauração de processo admini...
TJ/GO rejeita processo contra desembargadora Beatriz Figueiredo Franco por suposto tráfico de influência
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quinta-feira, 28/2/2008

Para TJ/GO, rompimento de contrato de seguro não dá direito à restituição

TJ/GO Rompimento de contrato de seguro não dá direito à restituição A perda da condição de participante de sistema de seguro por invalidez ou morte não garante o direito à restituição dos valores pagos. Com este entendimento,...

TJ/GO Rompimento de contrato de seguro não dá direito à restituição A perda da condição de participante de sistema de seguro por invalidez ou morte não garante o direito à restituição dos valores pagos. Com este entendimento,...
Para TJ/GO, rompimento de contrato de seguro não dá direito à restituição
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quarta-feira, 30/11/2005

Vaca atolada. TJ/GO mantém penhora de animal em alimentos

Vaca atolada. TJ/GO mantém penhora de animal em alimentos   A 1ª Câmara Cível do TJ/GO manteve sentença da Justiça de Jussara que julgou improcedente uma ação de embargos à execução, em que foi penhorada uma vaca parida, e ...

Vaca atolada. TJ/GO mantém penhora de animal em alimentos   A 1ª Câmara Cível do TJ/GO manteve sentença da Justiça de Jussara que julgou improcedente uma ação de embargos à execução, em que foi penhorada uma vaca parida, e ...
Vaca atolada. TJ/GO mantém penhora de animal em alimentos
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segunda-feira, 25/10/2004

A tutela antecipada e a fazenda pública

Zilmene Gomide da Silva e Patrícia Arle Htsugai

O instituto da tutela antecipada é o tema que conduz este artigo. Considerada a antecipação dos efeitos da decisão de mérito, seu objetivo maior é acelerar e proporcionar efetividade à prestação jurisdicional, ante a morosidade da justiça.

A Tutela Antecipada e a Fazenda Pública Zilmene Gomide da Silva*Patrícia Arle Hatsugai**ResumoO instituto da tutela antecipada é o tema que conduz este artigo. Considerada a antecipação dos efeitos da decisão de m...
A tutela antecipada e a fazenda pública
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