O que saiu em Migalhas sobre Léon Duguit
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O que saiu em Migalhas sobre Léon Duguit

Veja o que saiu no Migalhas sobre Léon Duguit
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sexta-feira, 29/5/2020

Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação

Dados de 2018 demonstram que dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil, 12,9 milhões eram alugados. Por outro lado, temos que 70% dos locadores são proprietários de um único imóvel para locação e que da mesma forma, foram impactados...

.... Conforme escólio de Léon Duguit, a solidariedade social é o fundamento do direito, sendo que “se a regra de direito é a mesma para todos os homens, porque impõe a todos a cooperação na solidariedade social, impõe contudo a cada um obrigações...
Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação
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quarta-feira, 31/7/2019

MP da Liberdade Econômica e Direito Tributário

Não temos dúvida: a declaração de direitos da liberdade econômica e as garantias da livre iniciativa, que foram instituídas pela MP da Liberdade Econômica, são aplicáveis tanto para o direito civil, empresarial, econômico, administrativo, e...

... partir da célebre lição de Léon Duguit, que o direito é um só. Se o submeteram a divisões, foi apenas para estudá-lo com ordem e método. Por isso, não temos dúvida: a declaração de direitos da liberdade econômica e as garantias da livre iniciativa,...
MP da Liberdade Econômica e Direito Tributário
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sexta-feira, 14/6/2019

Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.

... Inspirada na teoria de Leon Duguit da propriedade-função e da propriedade-dever, essa concepção se funda na teoria interna da propriedade. Seus limites e condicionamentos integrariam o suporte fático de seu conteúdo. A função social seria coexistencial...
Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica
/depeso
terça-feira, 7/5/2019

A interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor à luz do STJ

Ocorre que, o próprio STJ vem estabelecendo diversas restrições para que se efetive seu entendimento em favor da interrupção dos serviços públicos essenciais.

...o Público, chefiada por Léon Duguit. A definição clássica de serviço público reunia então três elementos: a) o subjetivo, que considera a pessoa jurídica prestadora da atividade – o serviço público seria aquele prestado pelo Estado; b) o material,...
A interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor à luz do STJ
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quarta-feira, 7/11/2018

Advocacia Correa de Castro & Associados prestigia palestra do presidente do TRF/4

A Advocacia Correa de Castro & Associados prestigiou em peso a palestra do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF da 4ª Região, sobre a "influência do pensador francês Leon Duguit no constitucionalismo brasileiro". Prom...

..."influência do pensador francês Leon Duguit no constitucionalismo brasileiro". Promovido pelo IAP - Instituto dos Advogados do Paraná, o evento integrou as celebrações pelos 30 anos da Constituição Federal. Coube à...
Advocacia Correa de Castro & Associados prestigia palestra do presidente do TRF/4
/amanhecidas
quarta-feira, 7/11/2018

MIGALHAS nº 4.477

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de novembro de 2018.

...influência do pensador francês Leon Duguit no constitucionalismo brasileiro. O evento, promovido pelo IAP, integrou as celebrações pelos 30 anos da Constituição. O escritório esteve representado pelos advogados Pedro...
MIGALHAS nº 4.477
/coluna/decifras
terça-feira, 11/3/2014

Solidariedade e o fim do dualismo do Direito

O colunista debate sobre a solidariedade e o fim do dualismo do Direito.

O colunista debate sobre a solidariedade e o fim do dualismo do Direito.
Solidariedade e o fim do dualismo do Direito
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segunda-feira, 6/4/2009

Concessão urbanística e serviço público

Foi aprovado em 1ª. votação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 01-0087/2009 (clique aqui) sobre concessão urbanística. O Projeto detalha o artigo 239 do Plano Diretor Estratégico da Cidade, que autoriza o Poder Executivo a, m...

Foi aprovado em 1ª. votação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 01-0087/2009 (clique aqui) sobre concessão urbanística. O Projeto detalha o artigo 239 do Plano Diretor Estratégico da Cidade, que autoriza o Poder Executivo a, m...
Concessão urbanística e serviço público
/depeso
quarta-feira, 11/6/2008

Origem do Direito Administrativo

O direito administrativo surgiu na França no fim do século XVIII e início do século XIX, tendo seu reconhecimento como ramo autônomo do direito no início do processo de desenvolvimento do Estado de Direito, calcado no princípio da legalidad...

O direito administrativo surgiu na França no fim do século XVIII e início do século XIX, tendo seu reconhecimento como ramo autônomo do direito no início do processo de desenvolvimento do Estado de Direito, calcado no princípio da legalidad...
Origem do Direito Administrativo
/quentes
quinta-feira, 24/4/2008

Há 120 anos, nascia na paulista Limeira o mestre Spencer Vampré

Baú migalheiro "À mocidade acadêmica, que, desde 1827 até hoje, tem guardado zelosa os gloriosos foros da Academia de S. Paulo, dedico este livro, como uma lição de patrioti...

Baú migalheiro "À mocidade acadêmica, que, desde 1827 até hoje, tem guardado zelosa os gloriosos foros da Academia de S. Paulo, dedico este livro, como uma lição de patrioti...
Há 120 anos, nascia na paulista Limeira o mestre Spencer Vampré
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terça-feira, 13/3/2007

Do direito de resistência frente ao poder diretivo do empregador

José Humberto Mauad Filho

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...
Do direito de resistência frente ao poder diretivo do empregador
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segunda-feira, 25/10/2004

A aposentadoria especial do aeronauta

Marcelo Maciel Ávila

O cerne deste estudo está na legalidade do texto da Portaria Ministerial nº 3.786 de 7 de Fevereiro de 1997, que, em conjunto com a Ordem de Serviço INSS/DSS/AUD nº 063 de 18 de agosto de 1997, pretende revisar todas as aposentadorias esp...

O cerne deste estudo está na legalidade do texto da Portaria Ministerial nº 3.786 de 7 de Fevereiro de 1997, que, em conjunto com a Ordem de Serviço INSS/DSS/AUD nº 063 de 18 de agosto de 1997, pretende revisar todas as aposentadorias esp...
A aposentadoria especial do aeronauta
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