O que saiu em Migalhas sobre Leon Frejda

O que saiu em Migalhas sobre Leon Frejda

Leon Frejda Szklarowsky

Migalheiro desde janeiro/2004.

Advogado e escritor.

/depeso
quarta-feira, 21/2/2018

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da averbação pré-executória

É de se notar que as leis 10.522/02 e 13.606/18 (leis ordinárias) acabam por colidir com o Código Tributário Nacional, que é uma lei ordinária (lei 5.172/66) que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988 com status de lei complemen...

...Espanha (vide: SZKLAROWSKY, Leon Frejda. A Justiça Fiscal e a Reforma da Constituição. In Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas. Revista dos Tribunais. Volume 10. Ano 03. janeiro - março de 1995. pp. 207 a...
/quentes
quarta-feira, 27/7/2011

Membros da Advocacia-Geral destacam contribuição do jurista Leon Szklarowsky para o Direito Brasileiro

Membros e servidores da AGU homenagearam, na última segunda-feira, 25, o jurista Leon Frejda Szklarowsky, que faleceu no domingo, 24, em Brasília.

...carreira", destacou a procuradora Herta Rani Teles Santos. Para a procuradora Sara Lacerda, Leon Frejda foi firme na busca da implementação da Justiça, ao mesmo tempo que mostrou-se sensível aos anseios sociais....
/amanhecidas
segunda-feira, 9/5/2011

MIGALHAS nº 2.625

Segunda-feira, 9 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.625 - Fechamento as 12h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Alino Roberto e Advogados (Clique aqui) ______________________________...

...uma homenagem ao professor Leon Frejda. O evento será no STJ (prédio dos Plenários, 2º andar, Mezanino), às 18h. No próximo dia 16, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Direito Coletivo do Trabalho",...
/depeso
quinta-feira, 13/10/2005

Eutanásia e o direito à vida

Lilian Carla de Oliveira e Maria Paula Japaulo

Neste artigo trataremos de um assunto que sempre gerou muita polêmica em todo o mundo e que para melhor entendermos precisaremos primeiro definir a importância dos direitos fundamentais, o significado de vida e o que o nosso direito positiv...

Neste artigo trataremos de um assunto que sempre gerou muita polêmica em todo o mundo e que para melhor entendermos precisaremos primeiro definir a importância dos direitos fundamentais, o significado de vida e o que o nosso direito positiv...
/depeso
quarta-feira, 27/10/2004

Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos.

Excecao de Pre-executividade em face da Lei de Execucao Fiscal Embargo do devedor e garantia do juizo Leon Frejda Szklarowsky*PROPOSTA DE ALTERACAO LEGISLATIVANas Ordenacoes, todos os creditos fiscais eram abrangidos,pre...
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