O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Amarante

O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Amarante

Leonardo Amarante

Migalheiro desde março/2009.

Sócio advogado do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados. Atua na área de Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor.

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quarta-feira, 22/7/2020

2 mil consumidores devem ser indenizados pela Volkswagen

Em 2019, a montadora foi condenada a pagar cerca de R$ 17 mil de danos morais a cada um dos proprietários de Amarok no escândalo conhecido como Dieselgate.

... representa a entidade, Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, explica que a habilitação deve ser feita exclusivamente pelo site da Abradecont e é através dela que será feito o recebimento dos danos morais e materiais. Leonardo...
/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

Redução das mensalidades nas instituições de ensino

É notório o fato de que as instituições de ensino tiveram suas despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água, energia, além da alimentação de seus funcionários e alunos (que estudavam em período integral) por estarem suspen...

A lei 8.864/20, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimento de ensino particular durante o estado de calamidade pública instituído pela lei 8.794, de 17 de abril de 2020, ou por outro ato que vier...
/amanhecidas
quarta-feira, 1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/5/2020

MIGALHAS nº 4.862

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2020.

... mensalidade. O advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) é responsável pela defesa dos estudantes. (Clique aqui) Suspensão de cobrança Construtora deve suspender, enquanto durar o estado de calamidade pública, cobranças decorrentes...
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quinta-feira, 28/5/2020

TJ/RJ: Alunos de medicina obtém desconto de 40% na mensalidade

Desembargador Cláudio Dell'orto considerou que alunos estão sem as aulas práticas e as aulas teóricas online estão com carga horária reduzida.

... mensalidades. O advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) é responsável pela defesa dos estudantes e ponderou: "Essa é a nossa segunda decisão favorável na Justiça em duas semanas. Isso cria um forte precedente para alunos de todo...
/quentes
quinta-feira, 21/5/2020

Alunos de medicina impedidos de ter aulas práticas pagarão 50% da mensalidade

Ao decidir, magistrado considerou que a faculdade não está oferecendo, devido à pandemia, a total contraprestação contratada pelos alunos.

...e dos casos, o advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), lembra que esses alunos contrataram e pagam mensalidades pelas aulas presenciais e práticas: “as aulas à distância não podem ser oferecidas sem um ajuste no valor. É imprescindível...
/amanhecidas
quinta-feira, 21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

... da pandemia. O advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) atua no caso. (Clique aqui)Funcionamento de crecheO juiz de Direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, da vara da Fazenda Pública de SP, concedeu tutela provisória para...
/quentes
sábado, 18/4/2020

Advogado avalia postura da Volkswagen em batalhas judiciais: “procrastinação”

Segundo o advogado, a empresa segue o interpondo recursos que só fazem atrasar o desfecho dos litígios.

...o que afirma o advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), representante da ABRADECONT - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador. De acordo com o advogado, a fabricante alemã de veículos está prestes a amargar...
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sexta-feira, 27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2020.

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou...
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quinta-feira, 26/3/2020

Advogado alerta para judicialização por risco aos profissionais de saúde durante a pandemia

STF determinou que cabe ao empregador, mesmo sem comprovação de culpa ou dolo, o pagamento de indenização por dados recorrentes de acidentes.

... responsabilidade civil, Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, além do alarmante cenário na saúde pública, mortes de profissionais dentro do ambiente de trabalho podem virar assunto judicial. Em março, os ministros do...
/quentes
quarta-feira, 27/11/2019

Advogado explica como aproveitar a Black Friday sem ser enganado

Leonardo Amarante alerta sobre os riscos de não se informar antes das compras.

... Fraude”. O advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, alerta para que o barato não saia caro. “O melhor caminho para os bons negócios ainda é a informação, aliada aos cuidados para não cair no engano. Caso seja...
/amanhecidas
quarta-feira, 27/11/2019

MIGALHAS nº 4.739

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de novembro de 2019.

... Black "Fraude" O advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, explica como aproveitar a Black Friday sem ser enganado. (Clique aqui) "Navegando em águas turvas" Da Auditoria Jurídica, o advogado Jayme Vita Roso...
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terça-feira, 9/7/2019

Majorada condenação por doença ocupacional decorrente de exposição ao amianto

Decisão é do TRT da 1ª região.

... qualquer mal”, lamenta Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, advogado da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto. Processo: 0010827-55.2015.5.01.0046
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terça-feira, 5/2/2019

Brumadinho reacende debate sobre valor de indenizações em acidentes de trabalho

Segundo MPT, tragédia pode se tornar maior acidente de trabalho do país; limite de valor de indenizações por danos morais foi fixado pela reforma trabalhista.

...e trabalho. O advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, acredita que em virtude da “proporção gigantesca da tragédia”, assim como a grande comoção gerada a nível mundial, o STF possa vir a agilizar o julgamento da...
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segunda-feira, 29/10/2018

MIGALHAS nº 4.471

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de outubro de 2018.

...Advogados Associados · Lemos e Associados Advocacia· Leonardo Amarante Advogados Associados· Licks Advogados· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados· Lima & Londero Advogados · Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira...
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sábado, 27/10/2018

Cronograma de indenizações decorrente de tragédia em Mariana/MG perde força, alerta advogado

Leonardo Amarante chama atenção para a interrupção do cronograma de indenizações às vésperas da prescrição do crime ambiental.

...advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), representante da Federação e das Colônias de Pescadores, afirma que o cronograma de acordos com os cerca de 9 mil pescadores foi...
/amanhecidas
terça-feira, 28/8/2018

MIGALHAS nº 4.429

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de agosto de 2018.

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segunda-feira, 13/8/2018

MIGALHAS nº 4.418

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de agosto de 2018.

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domingo, 12/8/2018

Especialista aborda direitos de vítimas de erros médicos e estéticos

Leonardo Amarante trata dos procedimentos legais a serem tomados por vítimas de erros médicos.

...Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados. De acordo com Amarante, a vítima de erro médico tem até cinco anos para ingressar na Justiça. No entanto, antes de buscar a via...
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