O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Beraldo
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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Beraldo

Leonardo de Faria Beraldo

Leonardo de Faria Beraldo

Migalheiro desde dezembro/2007.

Advogado, consultor e parecerista.

/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 26/1/2021

Árbitro e precedentes judiciais: vinculação ou observância?

Um tema que tem suscitado intensos debates1, já há alguns anos, diz respeito à suposta vinculação do árbitro aos precedentes judiciais. Diversas obras, de altíssima qualidade, foram publicadas (todas com opiniões muito variadas e bem fund...

... precedentes, como bem afirma Leonardo de Faria Beraldo: “Em segundo lugar, tenho que nem todos os padrões decisórios elencados no art. 927 do CPC são vinculantes dentro da estrutura do Poder Judiciário. Lembro a todos que o verbo que aparece na redação do...
Árbitro e precedentes judiciais: vinculação ou observância?
/depeso
quarta-feira, 18/11/2020

A "nova" natureza dos honorários advocatícios sucumbenciais

Qual foi a questão posta no REsp 1.815.055/SP?

... intervenção da OAB. _________ *Leonardo de Faria Beraldo é advogado. Doutorando e mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Processo Civil, Arbitragem e Direito Civi do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG.
A "nova" natureza dos honorários advocatícios sucumbenciais
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quarta-feira, 18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

...s advocatícios O advogado Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG) faz uma análise da recente decisão do STJ que negou provimento a recurso de escritório de advocacia e decidiu pela impossibilidade da penhora...
MIGALHAS nº 4.981
/depeso
quinta-feira, 6/2/2020

A base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos de procedência parcial do pedido

jurisprudência do STJ já possui arestos bastante específicos sobre honorários advocatícios sucumbenciais no CPC do ano de 2015, no entanto, nenhum deles enfrenta a questão.

... STJ.  ___________________________________________________________________________ *Leonardo de Faria Beraldo é advogado, doutorando e mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Processo Civil. Professor de Processo Civil, Arbitragem e Direito...
A base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos de procedência parcial do pedido
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quinta-feira, 6/2/2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

... Honorários advocatícios Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG) trata da base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos de procedência parcial do pedido. (Clique aqui) Aeronauta...
MIGALHAS nº 4.786
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quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula compromissória e o art. 117, caput, da lei de recuperação de empresas e falência

(Em casa que não tem regra, todos brigam e ninguém fica com a razão).

... discordamos do entendimento de Leonardo de Faria Beraldo, que toma a convenção de arbitragem como contrato, na sub modalidade de acessório2. Busquemos, por sua vez, o conceito de cláusula compromissória, entendendo-a Carlos Alberto Carmona situar-se na seara...
A cláusula compromissória e o art. 117, caput, da lei de recuperação de empresas e falência
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segunda-feira, 18/11/2019

Honorários contratuais e de sucumbência na arbitragem

No tocante aos interesses dos advogados patrocinadores de tais causas lembremo-nos do que diziam os antigos: o que é contratado não sai caro. E nem barato, acrescento. Sai de forma justa.

... quais ela se desenvolverá, Leonardo Faria Beraldo está com aqueles que entendem dever o árbitro incluí-los em sua decisão, uma vez que eles estariam enquadrados entre as custas e despesas da arbitragem4. Na mesma linha coloca-se Ricardo de Carvalho Aprigliano...
Honorários contratuais e de sucumbência na arbitragem
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quinta-feira, 17/10/2019

Da legalidade dos chamados honorários advocatícios sucumbenciais exorbitantes

O que se espera é que o entendimento que será consolidado, no STJ, seja o de se aplicar o CPC/15 da forma como foi redigido.

... _______________________ *Leonardo de Faria Beraldostrong> é advogado. Doutorando e mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Processo Civil. Professor de Processo Civil, Arbitragem e Direito Civil.
Da legalidade dos chamados honorários advocatícios sucumbenciais exorbitantes
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quinta-feira, 17/10/2019

MIGALHAS nº 4.711

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de outubro de 2019.

... advocatícios O advogado Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG) escreve sobre a legalidade dos honorários sucumbenciais exorbitantes. (Clique aqui) Busca por eficiência Guilherme Augusto Teixeira...
MIGALHAS nº 4.711
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quarta-feira, 19/9/2018

Arbitragem e ação rescisória

Gustavo Favero Vaughn e Fernando Del Picchia Maluf

A lei de arbitragem sugere uma via competente e suficiente para a desconstituição da sentença arbitral: a ação declaratória de nulidade.

...2005, p. 985.   21 Cf. Leonardo de Faria Beraldo, Curso de arbitragem: nos termos da Lei nº 9.307/96, São Paulo, Atlas, 2014, p. 546.   22 Op. Cit., Caio Cesar Vieira Rocha.   __________   *Gustavo Favero Vaughn é...
Arbitragem e ação rescisória
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segunda-feira, 11/12/2017

A responsabilidade civil das companhias aéreas no transporte aéreo internacional

Breves comentários acerca da inconstitucionalidade do acórdão do RE 636.331/RJ, do STF, no qual se decidiu que as Convenções de Varsóvia e de Montreal sobrepõem-se ao Código de Defesa do Consumidor.

...do acórdão. __________ *Leonardo de Faria Beraldo é advogado do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG. Mestre em Direito Privado. Especialista em Processo Civil. Professor em cursos de...
A responsabilidade civil das companhias aéreas no transporte aéreo internacional
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segunda-feira, 11/12/2017

MIGALHAS nº 4.252

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de dezembro de 2017.

...internacional O advogado Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG) faz breves comentários acerca da decisão do STF, na qual ficou assentado que as Convenções de...
MIGALHAS nº 4.252
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quarta-feira, 18/1/2017

A eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveis

Nos parece bastante certo que as decisões proferidas pelo árbitro, sejam elas sentenças, sentenças parciais ou ordens processuais, possuem natureza de documentos públicos para os fins da legislação civil.

...artigo. _____________ *Leonardo de Faria Beraldo é advogado e especialista em Processo Civil. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas e Membro do Conselho Deliberativo da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil -...
A eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveis
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quarta-feira, 18/1/2017

MIGALHAS nº 4.033

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de janeiro de 2017.

...de arbitragem, o advogado Leonardo de Faria Beraldo analisa a eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveis sem que seja necessária a intervenção do Judiciário. (Clique aqui) Empresas estatais A partir...
MIGALHAS nº 4.033
/quentes
quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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sexta-feira, 23/10/2015

Comentários às inovações do Código de Processo Civil

Conheça a obra "Comentários às inovações do Código de Processo Civil".

...uma das novidades. Sobre o autor : Leonardo de Faria Beraldo é especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho; mestre em Direito Privado pela PUC/Minas. Professor convidado do Conselho da Justiça...
Comentários às inovações do Código de Processo Civil
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sexta-feira, 23/10/2015

MIGALHAS nº 3.727

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de outubro de 2015.

...Civil" (Del Rey - 451p.), de Leonardo de Faria Beraldo, vai para Carolina Regina de Gaspari, de São Caetano do Sul/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : A premiada com o livro "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal...
MIGALHAS nº 3.727
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quinta-feira, 22/10/2015

MIGALHAS nº 3.726

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2015.

...Civil" (451p.), o autor Leonardo de Faria Beraldo apresenta, em texto corrido e descomplicado, cada uma das novidades da lei. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para faturar o exemplar, um presentão da Editora Del...
MIGALHAS nº 3.726
/amanhecidas
quinta-feira, 17/9/2015

MIGALHAS nº 3.702

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

...presentes os professores Leonardo de Faria Beraldo, Francisco José Cahali e Cláudio Finkelstein. A atividade acontece no campus Monte Alegre (auditório 117-A, prédio novo, 1º andar). (Clique aqui) Cortesias Concorra a...
MIGALHAS nº 3.702
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