O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Bessa
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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Bessa

Veja o que saiu no Migalhas sobre Leonardo Bessa
Caio Leonardo Bessa Rodrigues

Caio Leonardo Bessa Rodrigues

Migalheiro desde junho/2008.

Relações Governamentais na Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados.

/amanhecidas
terça-feira, 26/1/2021

MIGALHAS nº 5.026

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2021.

... Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa é indispensável ao estudante e profissional do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, acontece mais uma aula do curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização",...
MIGALHAS nº 5.026
/depeso
segunda-feira, 14/9/2020

Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias

A aplicação da teoria possibilita a compreensão das normas tributárias e a solução do conflito aparente, preservando a unidade sistêmica da legislação.

..., Claudia Lima Marque e Leonardo Roscoe Bessa. São Paulo. TR, 2007. Pág. 91. 3 Art. 8º As contribuições serão calculadas mediante aplicação, sobre a base de cálculo de que trata o art. 7º desta Lei, das alíquotas: (Redação dada pela Lei nº 13.137,...
Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias
/depeso
quinta-feira, 9/7/2020

A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo

Matheus Romero Martins

Uma abordagem econômica para além do rompimento da base objetiva dos contratos de consumo.

... Antonio Herman V. Bejamin e Leonardo Roscoe Bessa:  O inciso V do art.6º do CDC trata também da proteção contratual dos consumidores, do combate à onerosidade excessiva, assegurando direitos de modificação das cláusulas (não abusivas) ‘que estabeleçam...
A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo
/amanhecidas
quarta-feira, 7/8/2019

MIGALHAS nº 4.660

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de agosto de 2019.

... Rogério Schietti Cruz, o procurador Leonardo Roscoe Bessa, o ministro Ricardo Lorenzetti, da Suprema Corte da Argentina, o Diretor da Faculdade de Direito de Coimbra, Rui de Figueiredo Marcos, e o professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Dias 23 e...
MIGALHAS nº 4.660
/quentes
segunda-feira, 20/8/2018

Desafio do direito do consumidor é promover diálogo entre diplomas

O procurador-Geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, participou na última sexta-feira, 17, do XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que ocorreu no STJ. Em entrevista à TV Migalhas, o procurador-Geral de Justi...

...Migalhas, o procurador-Geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, falou sobre os novos rumos no Direito sob a ótica do direito do consumidor. Confira:
Desafio do direito do consumidor é promover diálogo entre diplomas
/amanhecidas
segunda-feira, 20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

...procurador-Geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, falou sobre os novos rumos do Direito sob a ótica do Direito do Consumidor. (Clique aqui) Migas 1 - TRF da 3ª região - Lusitano que mora no Brasil há 10 anos não pode...
MIGALHAS nº 4.423
Leonardo Bessa - Direito do consumidor
TV Migalhas
sexta-feira, 17/8/2018

Leonardo Bessa - Direito do consumidor

/amanhecidas
sexta-feira, 27/1/2017

MIGALHAS nº 4.040

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de janeiro de 2017.

...Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa, vai para Aline Kiyam, de Porto Velho/RO. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís...
MIGALHAS nº 4.040
/quentes
sexta-feira, 27/1/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"

O principal objetivo da obra é ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do Consumidor.

...Alemanha. Professora titular da UFRGS. Leonardo Roscoe Bessa é doutor em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UnB. Integrante da Comissão instituída pelo Senado Federal para atualizar o...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"
/amanhecidas
quinta-feira, 26/1/2017

MIGALHAS nº 4.039

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

...Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa, foi totalmente atualizada de acordo com o novo CPC e traz referências aos PLs que atualizam o CDC. A obra é cortesia da editora. (Clique aqui) Migalhíssima Hoje, o...
MIGALHAS nº 4.039
/quentes
terça-feira, 26/8/2014

Especialistas analisam sistema que estima probabilidade de inadimplência do consumidor

STJ realizou sua primeira audiência pública para debater o sistema scoring.

...de defesa do consumidor Leonardo Bessa alegou que não é contra o sistema de pontuação, mas contra a forma que está sendo aplicado atualmente. "O scoring precisa funcionar com mais transparência e garantir ao...
Especialistas analisam sistema que estima probabilidade de inadimplência do consumidor
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quarta-feira, 20/8/2014

MIGALHAS nº 3.434

Quarta-feira, 20 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.434 - Fechamento às 9h37.    "O primeiro dever de quem tem uma pena é escrever aquilo que julga a verdade." Eça de Queirós(Clique aqui) Falou e disse Baseando-se no artigo 5º, inc...

...Benjamim, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa. (Clique aqui) _____________ Porandubas políticas Com as campanhas a todo vapor, Gaudêncio Torquato, na coluna de hoje, explica quais as chances e possibilidades...
MIGALHAS nº 3.434
/coluna/registralhas
quarta-feira, 23/7/2014

O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral

O colunista discorre sobre o "Big Bang" legislativo na perspectiva notarial e registral.

...Lima Marques; Antonio Herman Benjamin; Leonardo Roscoe Bessa. Manual do Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 3ª ed, 2010, p. 91 8Daniel Amorim Assumpção Neves; Flávio Tartuce. Manual de Direito do...
O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral
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segunda-feira, 16/12/2013

Justiça nega tutela antecipada em ação do MP/DF contra o Lulu

Para o parquet, consumidor brasileiro está sendo vítima de calúnia, difamação e injúria.

...infraconstitucionais". Encaminhado aos promotores Leonardo Bessa e Paulo Binicheski, o documento afirma que "Muito embora o usuário aceite, como se fosse um contrato de adesão, a política de privacidade do Facebook, essa...
Justiça nega tutela antecipada em ação do MP/DF contra o Lulu
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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quinta-feira, 31/1/2013

Da teoria do diálogo das fontes

Sergio Malta Prado

A ideia de que as leis devem ser aplicadas de forma isolada umas das outras é afastada pela teoria do diálogo das fontes, segundo a qual o ordenamento jurídico deve ser interpretado de forma unitária.

...Herman V. Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 89/90. 4 TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 2. ed. ver., atual. e ampl. - Rio de...
Da teoria do diálogo das fontes
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terça-feira, 26/4/2011

TJ/RJ condena Flamengo e Nestlé a pagar indenização por promoção mal organizada

O Clube de Regatas do Flamengo e a Nestlé Brasil terão que pagar R$ 1 mil de indenização por dano moral a E.P.. Ele conta que comprou oito latas de Neston para participar de uma promoção na qual se trocava embalagens do produto por ingresso...

...Antônio Herman V. Benjamin e Leonardo Roscoe Bessa, Ed. Revistas dos Tribunais, pág. 123, in verbis: "A alteração da sistemática da responsabilização, retirando-se o requisito de prova da culpa, não implica dizer que a...
TJ/RJ condena Flamengo e Nestlé a pagar indenização por promoção mal organizada
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terça-feira, 15/3/2011

Aos 20 anos, Código de Defesa do Consumidor passa por atualização

Hoje, celebra-se o Dia do Consumidor, data oportuna para colocar em pauta o CDC – Código de Defesa do Consumidor. Criado pela lei 8.078 de 12 de setembro de 1990, o Projeto do Congresso Nacional para o CDC sofreu 42 vetos. Ainda assim, a le...

...como relatora-geral dos trabalhos; III - LEONARDO ROSCOE BESSA; IV - ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER. Art. 3º A participação da referida Comissão de Juristas não será remunerada a nenhum título, constituindo...
Aos 20 anos, Código de Defesa do Consumidor passa por atualização
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terça-feira, 15/3/2011

MIGALHAS nº 2.588

Terça-feira, 15 de março de 2011 - Migalhas nº 2.588 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Maués Trindade Advogados (Clique aqui) ________________ _____________...

...Grinover, Cláudia Lima Marques, Leonardo Roscoe Bessa e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. (Clique aqui) ABC do CDC Em comemoração ao Dia do Consumidor, o festejado colunista migalheiro e desembargador paulista...
MIGALHAS nº 2.588
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