O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Carneiro
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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Carneiro

Leonardo Carneiro da Cunha

Leonardo Carneiro da Cunha

Migalheiro desde fevereiro/2017.

/depeso
quarta-feira, 13/1/2021

O impedimento superveniente do advogado

Tamanha a relevância da questão que Fredie Didier Jr. afirma que "a imparcialidade do julgador é requisito processual de validade".

... NUNES, Dierle; DA CUNHA, Leonardo Carneiro (org.). FREIRE, Alexandre (coord.). 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
O impedimento superveniente do advogado
Arbitragem pós-pandemia
Webinar
segunda-feira, 30/11/2020

Arbitragem pós-pandemia

Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.

Ana Cândida Menezes Marcato, Flávio Tartuce, Leonardo Carneiro da Cunha, Marcia Cicarelli e Olavo A. V. Alves Ferreira
/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

A excepcionalidade (e a necessidade) da tutela de urgência no incidente de resolução de demandas repetitivas

Para além das hipóteses em que a suspensão não é considerada adequada, pode haver situações em que apenas a suspensão das ações não seja suficiente para elidir a profusão de entendimentos contraditórios.

... DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil. Vol. 3. 17 ed. Salvador: Juspodivm, 2020, p. 787-796; TAVARES, João Paulo Lordelo Guimarães. A certificação coletiva: organizando as ações coletivas e o julgamento...
A excepcionalidade (e a necessidade) da tutela de urgência no incidente de resolução de demandas repetitivas
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 8/10/2020

Embargos de declaração com efeitos infringentes e cabimento da técnica de julgamento estendido: breves comentários a decisão do STJ

Embargos de declaração com efeitos infringentes e cabimento da técnica de julgamento estendido: breves comentários a decisão do STJ.

... (DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil. 15. ed. v. 3. Salvador: Jus Podivm, 2018, pág. 99). Essa orientação foi recentemente acolhida pela Terceira Turma (REsp 1841584/SP, Terceira Turma, DJe 13/12/2019). Assim,...
Embargos de declaração com efeitos infringentes e cabimento da técnica de julgamento estendido: breves comentários a decisão do STJ
Aspectos atuais da Arbitragem
Webinar
segunda-feira, 17/8/2020

Aspectos atuais da Arbitragem

Cada vez mais, empresas e organizações têm recorrido à arbitragem como forma de buscar soluções mais rápidas, eficientes e econômicas, fora do Poder Judiciário. Além disso, o sigilo do procedimento ajuda a proteger a imagem das empresas envolvidas e preservar a relação comercial entre elas, possibilitando a geração de novos negócios. Mas o que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, o Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES.

Ana Luiza Nery, Ana Cândida Menezes Marcato, Ana Paula Raeffray, Heitor Sica, Leonardo Carneiro da Cunha e Marcelo José Magalhães Bonizzi
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 6/7/2020

O Sistema de Justiça Multiportas no Novo CPC

O Sistema de Justiça Multiportas no Novo CPC.

... Brasil. __________ 1 CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. 13ª ed., Rio de Janeiro: Forense, p. 637. 2 CPC/2015. “Art. 337. (...) §6º. A ausência de alegação da existência de convenção de arbitragem, na forma prevista neste Capítulo,...
O Sistema de Justiça Multiportas no Novo CPC
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 22/6/2020

Arts. 64, 65 e 66 do CPC - Da incompetência

Arts. 64, 65 e 66 do CPC - Da incompetência.

...; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 128.
Arts. 64, 65 e 66 do CPC - Da incompetência
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 25/5/2020

Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção

Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção.

... inseridos na previsão legal". (CUNHA, Leonardo Carneiro da. A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil: uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro. Coimbra: Almedina, 2012, p. 91).
Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção
O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia
TV Migalhas
sexta-feira, 8/5/2020

O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia

Migalhas realiza o webinar "O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia". Palestrantes: Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia
Webinar
sexta-feira, 8/5/2020

O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia

Palestrantes: Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

Flávio Yarshell, Gurgel de Faria, Leonardo Carneiro da Cunha e Tiago Asfor Rocha Lima
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 31/3/2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... Daniel Gomes de; CUNHA, Leonardo Carneiro; PAULINO, Roberto. (Org.). Prescrição e Decadência. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 533-538), Lenine Neguete (Da prescrição aquisitiva. 3. ed. Porto Alegre: Ajuris, 1981, p. 15-19), Carlos Frederico Barbosa...
Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?
/coluna/migalhas-superiores
sexta-feira, 20/3/2020

Instauração do IRDR no STJ

Instauração do IRDR no STJ.

... 728. 5 DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil, Vol. 3. 13. ed., Salvador: Juspodivm, 2016, p. 630. 6 AgInt na Pet 11.838-MS, rel. min. Laurita Vaz, rel. p/ acórdão min. João Otávio de Noronha, Corte Especial,...
Instauração do IRDR no STJ
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sexta-feira, 6/3/2020

Um longo caminho desde o “the king can do no wrong” à arbitragem na Administração Pública

Luis Cláudio Furtado Faria e Luisa Burity Paulino Soares de Souza

Comentários sobre o decreto 46.245/18 do estado do Rio de Janeiro.

... de arbitragem” (CUNHA, Leonardo Carneiro da. Opinião 47. A Arbitragem e a Administração Pública. Disponível em Clique aqui)  _____________________________________________________________________ *Luis Claudio Furtado Faria é sócio do escritório...
Um longo caminho desde o “the king can do no wrong” à arbitragem na Administração Pública
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quarta-feira, 29/1/2020

O novo regime das cautelares processuais penais

O objeto deste breve ensaio é a análise pontual das principais novidades trazidas pela lei 13.964/19 no que tange ao regime das medidas cautelares processuais penais.

... NUNES, Dierle; DA CUNHA, Leonardo Carneiro. Organizadores. Comentários ao Código de Processo Civil. Ed. saraiva. P. 684 3 STRECK; Lenio Luiz. NUNES, Dierle; DA CUNHA, Leonardo Carneiro. Organizadores. Comentários ao Código de Processo Civil. Ed. saraiva....
O novo regime das cautelares processuais penais
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sexta-feira, 16/8/2019

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa

O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.

... subscrita pelo eminente Leonardo Carneiro da Cunha, saiu à frente dos demais tribunais nessa temática. Em sede de incidente de assunção de competência14, o tribunal encampou as razões apresentadas pelo conspícuo doutrinador e fixou tese a ser adotada...
O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa
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terça-feira, 11/6/2019

Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo

Carlos Jar

A técnica de ampliação do colegiado resulta em julgamentos mais maturados ao possibilitar um melhor exame sobre questões controvertidas na origem, especialmente as de natureza fática, cuja reapreciação é vedada às instâncias superiores.

... de Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha: O expediente previsto no art. 942 do CPC não ostenta natureza recursal. Não se trata de recurso, pois a regra incide antes de haver o encerramento do julgamento. (...) Sendo assim, não há necessidade...
Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo
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quarta-feira, 20/3/2019

Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.

... Malheiros, 2011. CUNHA, Leonardo Carneiro. Negócios Jurídicos processuais no processo civil brasileiro, 2014. Acessado em: 22 de novembro de 2018. TARTUCE, Fernanda. Igualdade e vulnerabilidade no processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2012. __________ *Mirella...
Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual
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terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

... 2012, p. 534. 11 CUNHA, Leonardo Carneiro da. Anotações sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas previsto no projeto do novo Código de Processo Civil, na Revista de Processo 193, março de 2011, p. 258. 12 BEDAQUE, José Roberto dos...
As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)
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segunda-feira, 3/9/2018

Redirecionamento da execução fiscal: do atropelo processual à inconstitucionalidade.

Rubens Augusto Lobo de Almeida e Miguel Ribeiro

Constata-se a existência de julgados disseminados por todo o país que optam pelo incidente de desconsideração da personalidade jurídica e outros que optam pelo redirecionamento da execução fiscal, a instabilidade fere, sobretudo, o princípi...

Constata-se a existência de julgados disseminados por todo o país que optam pelo incidente de desconsideração da personalidade jurídica e outros que optam pelo redirecionamento da execução fiscal, a instabilidade fere, sobretudo, o princípi...
Redirecionamento da execução fiscal: do atropelo processual à inconstitucionalidade.
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