O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Cunha

O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Cunha

Leonardo Carneiro da Cunha

Migalheiro desde fevereiro/2017.

Leonardo Dias da Cunha

Migalheiro desde junho/2020.

Webinar
segunda-feira, 17/8/2020

Aspectos atuais da Arbitragem

Cada vez mais, empresas e organizações têm recorrido à arbitragem como forma de buscar soluções mais rápidas, eficientes e econômicas, fora do Poder Judiciário. Além disso, o sigilo do procedimento ajuda a proteger a imagem das empresas envolvidas e preservar a relação comercial entre elas, possibilitando a geração de novos negócios. Mas o que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, o Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES.

Ana Luiza Nery, Ana Cândida Menezes Marcato, Ana Paula Raeffray, Heitor Sica, Leonardo Carneiro da Cunha e Marcelo José Magalhães Bonizzi
/quentes
segunda-feira, 17/8/2020

WEBINAR - Aspectos atuais da Arbitragem

Cada vez mais, empresas e organizações têm recorrido à arbitragem como forma de buscar soluções mais rápidas, eficientes e econômicas, fora do Poder Judiciário.  Além disso, o sigilo do procedimento ajuda a proteger a imagem das empresas ...

... Professor da USP, Advogado. Leonardo Carneiro da Cunha. Professor da UFPE, Procurador do Estado de PE e sócio de Carneiro da Cunha Advogados. Marcelo José Magalhães Bonizzi. Professor da USP, Procurador do Estado de SP. MODERADORA Ana Paula Raeffray....
/depeso
segunda-feira, 10/8/2020

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível.

... Fredie Didier Júnior e Leonardo Carneiro da Cunha escrevem que: “no curso do procedimento, é possível haver decisões de mérito. O juiz pode, por exemplo, rejeitar a alegação de prescrição ou de decadência, determinando a instrução probatória. De decisões assim...
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 6/7/2020

O Sistema de Justiça Multiportas no Novo CPC

O Sistema de Justiça Multiportas no Novo CPC.

... coletivos. Conforme leciona Leonardo Cunha, "a expressão multiportas decorre de uma metáfora: seria como se houvesse, no átrio do fórum, várias portas; a depender do problema apresentado, as partes seriam encaminhadas para a porta da mediação,...
/depeso
terça-feira, 2/6/2020

Não incidência tributária sobre o valor “ajuda compensatória mensal” paga pela empresa ao empregado prevista na MP 936/20

A fim de dar efetividade ao que se propôs, em seu artigo 5º fora instituído o benefício emergencial mensal, que será devido nas duas hipóteses já autorizadas de 1) “redução proporcional de jornada de trabalho e de salário”; e de 2) “suspens...

... p.185. _________ *Leonardo Dias da Cunha é professor da Especialização em Direito Tributário da PUC Minas. Mestre em Direito Tributário. Especialista em Direito Tributário pela FGV. Advogado tributarista do escritório Coutinho Lacerda Rocha Diniz...
Webinar
sexta-feira, 8/5/2020

O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia

Palestrantes: Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

Flávio Yarshell, Gurgel de Faria, Leonardo Carneiro da Cunha e Tiago Asfor Rocha Lima
/quentes
sexta-feira, 8/5/2020

Com participação do ministro Gurgel de Faria, Migalhas realiza webinar sobre questões urgentes no STJ

Evento com ainda com os professores Flavio Yarshell e Leonardo Carneiro da Cunha, mediados pelo advogado Tiago Asfor Rocha Lima

... Faria - Ministro do STJ  Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)  Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 16/4/2020

A ausência da juntada do comprovante do pagamento das custas recursais e a intimação para o seu pagamento em dobro

A ausência da juntada do comprovante do pagamento das custas recursais e a intimação para o seu pagamento em dobro.

...o de Fredie Didier Jr e Leonardo Carneiro da Cunha: "O § 4º do art. 1.007 do CPC trata da hipótese de ausência de preparo não contemplando o caso em que o recorrente efetuou o preparo, mas não o comprovou no momento da interposição do recurso. Em tal caso,...
/amanhecidas
sexta-feira, 25/10/2019

MIGALHAS nº 4.717

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de outubro de 2019.

... Editores - 235p.), de Leonardo Dias da Cunha, vai para Vitor Bernardo Cruz Melo, de Salvador/BA. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim...
/quentes
sexta-feira, 25/10/2019

Resultado do sorteio da obra "A Ilegitimidade da Responsabilização Objetiva por Infração Tributária"

A obra leva em suas linhas a busca pela eficiência na gestão tributária, envolvendo a fiscalização, a arrecadação, a constituição de provas de ocorrência de fatos geradores.

... Tributária" (Arraes Editores - 235p.), Leonardo Dias da Cunha busca pela eficiência na gestão tributária, envolvendo a fiscalização, a arrecadação, a constituição de provas de ocorrência de fatos geradores, que tem contribuído para o desenvolvimento de...
/amanhecidas
quinta-feira, 24/10/2019

MIGALHAS nº 4.716

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de outubro de 2019.

... (Arraes Editores - 235p.), Leonardo Dias da Cunha busca pela eficiência na gestão tributária, envolvendo a fiscalização, a arrecadação, a constituição de provas de ocorrência de fatos geradores, que tem contribuído para o desenvolvimento de instrumentos...
/amanhecidas
quarta-feira, 23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2019.

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer...
/depeso
sexta-feira, 16/8/2019

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa

O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.

... subscrita pelo eminente Leonardo Carneiro da Cunha, saiu à frente dos demais tribunais nessa temática. Em sede de incidente de assunção de competência14, o tribunal encampou as razões apresentadas pelo conspícuo doutrinador e fixou tese a ser adotada no seu...
/depeso
terça-feira, 13/8/2019

Da (im)possibilidade de arbitramento de honorários sucumbenciais recursais na hipótese de desistência do recurso

Felipe Duque e Carlos Jar

Acerca do tema, os professores Fredie Didier e Leonardo Cunha defendem que a desistência do recurso implica a majoração de honorários de sucumbência ao recorrente desistente, em razão do disposto no § 11 do art. 85 do CPC.

... professores Fredie Didier e Leonardo Cunha defendem que a desistência do recurso implica a majoração de honorários de sucumbência ao recorrente desistente, em razão do disposto no § 11 do art. 85 do CPC. Eis como se manifestaram os renomados processualistas: A...
/amanhecidas
segunda-feira, 12/8/2019

MIGALHAS nº 4.663

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de agosto de 2019.

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os...
/quentes
segunda-feira, 12/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Discursos e Pareceres"

A obra é composta por discursos que fez como paraninfo e alguns dos parecers que emitiu durante sua carreira.

...m - 304p.), escrita por Leonardo Carneiro da Cunha, é composta por discursos que o autor fez como paraninfo e alguns dos parecers que emitiu durante sua carreira. Desde agosto de 2009, o autor atua como professor da UFPE, nos cursos de graduação, mestrado...
/amanhecidas
sexta-feira, 9/8/2019

MIGALHAS nº 4.662

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de agosto de 2019.

Sexta-feira, 9 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.662.Fechamento às 10h.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Neves, De Rosso e Fonseca Advogados AssociadosClique aqui "Asneira de criança tem desculpa; de...
/depeso
terça-feira, 11/6/2019

Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo

A técnica de ampliação do colegiado resulta em julgamentos mais maturados ao possibilitar um melhor exame sobre questões controvertidas na origem, especialmente as de natureza fática, cuja reapreciação é vedada às instâncias superiores.

... de Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha: O expediente previsto no art. 942 do CPC não ostenta natureza recursal. Não se trata de recurso, pois a regra incide antes de haver o encerramento do julgamento. (...) Sendo assim, não há necessidade de...
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