O que saiu em Migalhas sobre Leonardo De Moraes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Leonardo De Moraes

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quarta-feira, 3/6/2020

Fatos e fakes sobre arbitragem tributária

Marcelo Ricardo Wydra Escobar e José Eduardo Tellini Toledo

A arbitragem tributária já é uma latente realidade. Resta apenas o interesse econômico e político para ser concretizado.

... Francisco (coords.); CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e; DUARTE FILHO, Paulo César Teixeira (orgs.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin, 2016, p. 739-757. 2 Vide voto do Ministro Luis Felipe...
Fatos e fakes sobre arbitragem tributária
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terça-feira, 15/10/2019

Arbitragem e conflitos tributários*

Joel Figueira Jr.

Finalmente, em agosto deste ano vem a lume o projeto de lei 4.257/19, de autoria do sen. Antônio Anastasia (PSDB/MG) que modifica a lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, para instituir a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributá...

... Alexandre do Rego Monteiro e Leonardo de Moraes e Castro, “Direito tributário e arbitragem – Uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil”, in, Doutrinas essenciais – arbitragem e mediação (org. Arnodo...
Arbitragem e conflitos tributários*
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terça-feira, 11/12/2018

MIGALHAS nº 4.499

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de dezembro de 2018.

...& OCDE", coordenada por Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Francisco Lisboa Moreira, foi lançada ontem, em SP. O livro conta com a participação dos advogados André Oliveira, Patrícia Varela e Adriana Nogueira Tôrres, da...
MIGALHAS nº 4.499
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segunda-feira, 10/12/2018

MIGALHAS nº 4.498

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de dezembro de 2018.

...& OCDE", coordenado por Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Francisco Lisboa Moreira, e com a coautoria de Jorge N. F. Lopes Junior, Rodrigo Martone, Felipe Cerrutti Balsimelli, Murillo Estevam Allevato Neves e Pedro...
MIGALHAS nº 4.498
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quarta-feira, 10/1/2018

Tribunal de Impostos e Taxas de SP apresenta nova composição

Foram nomeados juízes e estabelecida a composição das Câmaras para o biênio 2018/2019.

...MezetteJorge Yamada JúniorLeonardo Freitas De Moraes E CastroLucas Aragão dos SantosLucas De Araujo FeltrinLuiz Augusto Casseb NahuzLuiz Eduardo Vidigal Lopes Da SilvaLuiz Fernando Mussolini JuniorLuzia Correa...
Tribunal de Impostos e Taxas de SP apresenta nova composição
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sábado, 5/8/2017

Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição

O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT possui nova composição desde o dia 1º de agosto, conforme os termos da Portaria CAT-59, de 14-07-2017 (DOE de 18-07-2017).Confira abaixo: Portaria CA...

...Jorge Yamada Junior 14. Leonardo Freitas de Moraes e Castro15. Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva 16. Luiz Fernando Mussolini Junior17. Marcelo Bolognese 18. Marcelo de Azevedo Granato 19. Marcelo Fróes Del Fiorentino 20....
Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição
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terça-feira, 6/6/2017

Contrato ´built to suit´: em defesa da atipicidade contratual

Somos partidários da atipicidade desse modelo contratual. A considerar a prestação da empreitada, não nos parece suficiente a classificação do contrato built to suit como um contrato típico de locação.

...Coord: Renato Vilela Faria e Leonardo Freitas de Moraes e Castro. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 954-955). 2 Nesse sentido: ARAUJO, Paula Miralles de. Contratos built to suit: qualificação e regime jurídico. Dissertação de...
Contrato ´built to suit´: em defesa da atipicidade contratual
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segunda-feira, 5/6/2017

Com expansão estratégica,Costa e Tavares Paes Advogados anuncia novos sócios

O escritório Costa e Tavares Paes Advogados anuncia sua expansão com o ingresso de Leonardo Freitas de Moraes e Castro para a área Tributária, a contratação da advogada consultora Luciane Medeiros e a promoção a sócio de Leandro Amorim Cout...

...Counsel Association - LACCA. O novo sócio Leonardo Freitas de Moraes e Castro se junta aos profissionais do grupo Tributário do escritório do CTP em São Paulo. A sua chegada confirma o compromisso do CTP em continuar a...
Com expansão estratégica,Costa e Tavares Paes Advogados anuncia novos sócios
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segunda-feira, 5/6/2017

MIGALHAS nº 4.126

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de junho de 2017.

...expansão com o ingresso de Leonardo Freitas de Moraes e Castro para a área Tributária, a contratação da advogada consultora Luciane Medeiros e a promoção a sócio de Leandro Amorim Coutinho Fonseca. A advogada Maria Cibele...
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sexta-feira, 3/3/2017

MIGALHAS nº 4.063

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de março de 2017.

...Lauda legal: O migalheiro Leonardo Lopes Garcia de Moraes, de Garça/SP, faturou a obra "A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos" (Almedina Brasil - 145p.), de Heloísa Sanches Querino Chehoud. (Clique aqui) Sorteio de...
MIGALHAS nº 4.063
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quinta-feira, 2/3/2017

A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos

Conheça a obra "A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos".

... ___________ Ganhador : Leonardo Lopes Garcia de Moraes, de Garça/SP
A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos
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sexta-feira, 2/9/2016

MIGALHAS nº 3.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de setembro de 2016.

...por Renato Vilela Faria e Leonardo Freitas de Moraes e Castro. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a partir das 18h30. (Clique aqui) No dia 5/10, a Intelecto Editora e os autores Rui Manuel...
MIGALHAS nº 3.940
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terça-feira, 23/8/2016

MIGALHAS nº 3.932

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de agosto de 2016.

...por Renato Vilela Faria e Leonardo Freitas de Moraes e Castro. A publicação conta com a coautoria de Thiago Rufalco Medaglia e Eric Simões Visini, do escritório Felsberg Advogados, com o artigo "Estruturação de operações...
MIGALHAS nº 3.932
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quarta-feira, 27/4/2016

MIGALHAS nº 3.850

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de abril de 2016.

...coordenado por Alberto Macedo, Leonardo Freitas de Moraes e Castro e com a coautoria de Fábio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av....
MIGALHAS nº 3.850
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terça-feira, 26/4/2016

MIGALHAS nº 3.849

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de abril de 2016.

...coordenado por Alberto Macedo, Leonardo Freitas de Moraes e Castro e com a coautoria dos advogados Maurício Barros, Enio Zaha e Daniel Prates, da banca Gaia Silva Gaede & Associados. O evento será em SP, na Livraria da...
MIGALHAS nº 3.849
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quinta-feira, 14/4/2016

MIGALHAS nº 3.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de abril de 2016.

...coordenada por Alberto Macedo e Leonardo Freitas de Moraes e Castro, com a coautoria de André Mendes Moreira, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, que juntamente com César Vale Estanislau aborda o...
MIGALHAS nº 3.842
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segunda-feira, 11/4/2016

MIGALHAS nº 3.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de abril de 2016.

...coordenada por Alberto Macedo e Leonardo Freitas de Moraes e Castro. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, o ministro do STF e...
MIGALHAS nº 3.839
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segunda-feira, 17/8/2015

Lançamentos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e o escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados lançam, amanhã, o título "Stock Options e Demais Planos de Ações", de Elisabeth Lewandowski Libertuci, Mariana Neve...

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e o escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados lançam, amanhã, o título "Stock Options e Demais Planos de Ações", de Elisabeth Lewandowski Libertuci, Mariana Neve...
Lançamentos
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segunda-feira, 17/8/2015

MIGALHAS nº 3.680

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.680
MIGALHAS nº 3.680
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sexta-feira, 14/8/2015

Lançamentos

No próximo dia 18, a Editora Quartier Latin lança três livros jurídicos : "Troca Internacional de Informações para Fins Fiscais", de Sergio André Rocha ; "Planejamento Tributário Internacional", de Leonardo Freitas de Moraes e Castro ; e o ...

No próximo dia 18, a Editora Quartier Latin lança três livros jurídicos : "Troca Internacional de Informações para Fins Fiscais", de Sergio André Rocha ; "Planejamento Tributário Internacional", de Leonardo Freitas de Moraes e Castro ; e o ...
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