O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Dias Borges

Baseado nos acontecimentos históricos e na realidade existente à época - e que em muitos lugares perdura até os dias de hoje - nasceu o princípio protetivo.

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.

Ficou demonstrado que o empregado trabalhava em local de difícil acesso e não servido por transporte público regular.

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de julho de 2016.

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de junho de 2016.

Quinta-feira, 20 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.331 - Fechamento as 9h18. "Para o Brasil, o outono e que e a verdadeira primavera." Olavo Bilac(Clique aqui) Imagens O outono e a inspiracao ao poeta porque, de fato, trata-s...

Decisão é da 3ª turma do TRT da 1ª região.

Acórdão aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização.

Os artistas foram contratados para dublar o desenho exclusivamente para o cinema, mas houve reprodução em outros meios.

A 6ª turma do TRT da 1ª região condenou a empresa Souza Cruz S/A - líder no mercado nacional de cigarros - a pagar indenização por danos moral e material a um empregado que exercia a função de provador.

Posse Posse solene dos novos membros do IAB O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros convida para a posse solene dos novos membros, que sera realizada no plenario do IAB (av. Marechal Camara n° 210, 5? andar - Centro - Rio d...

Posse No proximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB O IAB convida para a posse solene dos novos membros, que se realizada no Plenario do IAB (av. Marechal Camara n° 210, 5? andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ), no ...

Inicialmente, não era bem aceita no Direito a idéia de que a pessoa jurídica, ente despersonalizado, pudesse sofrer dano moral. Os adeptos desta corrente entendiam que, sendo a pessoa jurídica apenas uma abstração criada pela Lei, não possu...

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...