O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Dias Borges
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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Dias Borges

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terça-feira, 3/11/2020

O teletrabalho no período de pandemia do covid-19 e o risco de violação do direito a desconexão

Com o novo cenário trazido pela pandemia do COVID-19, o teletrabalho se tornou essencial para garantir a manutenção da economia do país.

... nº 0001609-74.2012.5.01.0024, relator Leonardo Dias Borges, publicado em DOU 03/09/14 2- MENDONÇA, Talita Rodrigues. O Teletrabalho e o Direito à Desconexão como forma de garantir o gozo do Intervalo Intrajornada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho...
O teletrabalho no período de pandemia do covid-19 e o risco de violação do direito a desconexão
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quarta-feira, 11/12/2019

O princípio protetivo e a reforma trabalhista

Baseado nos acontecimentos históricos e na realidade existente à época - e que em muitos lugares perdura até os dias de hoje - nasceu o princípio protetivo.

... Vólia Bomfim e o professor Leonardo Dias Borges5 “espelha essa intenção do legislador de ampliar ao máximo a flexibilização com finalidade de redução de direitos legais”. Com isso, percebe-se que o artigo 611-a, da CLT, traz a livre pactuação de aumento,...
O princípio protetivo e a reforma trabalhista
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quinta-feira, 3/10/2019

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.

... trabalhista/ Vólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017. Inclui Bibliografia 4. Cordeiro, Wolney de Macedo. Execução no processo do trabalho / Wolney de Macedo Cordeiro – 3. ed. rev. e atual. – Salvador:...
Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista
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domingo, 1/7/2018

Trabalhador receberá horas in itinere por horário de ônibus incompatível com saída de trabalho

Ficou demonstrado que o empregado trabalhava em local de difícil acesso e não servido por transporte público regular.

...o caso, o desembargador Leonardo Dias Borges, relator, no entanto, não deu razão à empresa. Para ele, a empresa não comprovou a existência de transporte disponível no horário de saída e restou demonstrado o difícil acesso...
Trabalhador receberá horas in itinere por horário de ônibus incompatível com saída de trabalho
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quarta-feira, 27/7/2016

MIGALHAS nº 3.913

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de julho de 2016.

...desembargador do TRT da 1ª região Leonardo Dias Borges e debatidas pela professora de Processo do Trabalho e membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB Sílvia Correia. (Clique aqui) Palestra O CEDES - Centro de...
MIGALHAS nº 3.913
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terça-feira, 28/6/2016

MIGALHAS nº 3.892

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de junho de 2016.

... Hoje, das 18 às 20h, Leonardo Dias Borges, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, fará a palestra "Questões controvertidas do novo CPC no Processo do Trabalho", no RJ. André Guskow Cardoso, da banca...
MIGALHAS nº 3.892
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quinta-feira, 20/3/2014

MIGALHAS nº 3.331

Quinta-feira, 20 de março de 2014 - Migalhas nº 3.331 - Fechamento às 9h18.   "Para o Brasil, o outono é que é a verdadeira primavera." Olavo Bilac(Clique aqui) Imagens O outono é a inspiração ao poeta porque, de fato, trata-s...

...Araújo da SilvaJT do RJ: Leonardo Dias BorgesJT de Mogi das Cruzes/SP: Nelson Bueno do PradoJT de SP: Antero Arantes MartinsJT de São Luís/MA: Solange Cristina Passos de Castro CordeiroJT de Limoeiro/PE: Paulo Dias de...
MIGALHAS nº 3.331
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terça-feira, 28/1/2014

Petrobras é condenada em R$ 10 mi por ferir direito de greve

Decisão é da 3ª turma do TRT da 1ª região.

...a ação, o juiz convocado Leonardo Dias Borges, relator, ressaltou que o empregador não tem direito de impedir ou dificultar o exercício do direito de greve. Para ele, a conduta da Petrobras, além de ferir a dignidade do...
Petrobras é condenada em R$ 10 mi por ferir direito de greve
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segunda-feira, 26/11/2012

Falta de sanitários e de local para refeições no trabalho gera dano moral

Acórdão aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização.

...depositada na aparência'. (apud Leonardo Dias Borges, in 'O Moderno Processo do Trabalho', p. 71-72). 'Mutatis mutandis', transportando para o casso concreto, se a Srª. P.G.M.A.O. era quem administrava a Fazenda Limeira...
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quinta-feira, 3/5/2012

Dubladores do filme “Os Incríveis” serão indenizados pela Disney

Os artistas foram contratados para dublar o desenho exclusivamente para o cinema, mas houve reprodução em outros meios.

...afirmado. Entretanto, para o juiz convocado Leonardo Dias Borges, relator do recurso no TRT da 1ª região, não houve prova nos autos de que o mencionado funcionário atuasse como diretor de dublagem de "Os Incríveis". Ao...
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quinta-feira, 12/1/2012

Trabalhador que exercia atividade de provador de cigarros será indenizado

A 6ª turma do TRT da 1ª região condenou a empresa Souza Cruz S/A - líder no mercado nacional de cigarros - a pagar indenização por danos moral e material a um empregado que exercia a função de provador.

...Outubro de 2011. Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges Relator ___________
Trabalhador que exercia atividade de provador de cigarros será indenizado
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segunda-feira, 12/4/2010

Posse solene dos novos membros do IAB

Posse Posse solene dos novos membros do IAB O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros convida para a posse solene dos novos membros, que será realizada no plenário do IAB (av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar - Centro - Rio d...

Posse Posse solene dos novos membros do IAB O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros convida para a posse solene dos novos membros, que será realizada no plenário do IAB (av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar - Centro - Rio d...
Posse solene dos novos membros do IAB
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terça-feira, 30/3/2010

No próximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB

Posse No próximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB O IAB convida para a posse solene dos novos membros, que se realizada no Plenário do IAB (av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ), no ...

Posse No próximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB O IAB convida para a posse solene dos novos membros, que se realizada no Plenário do IAB (av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ), no ...
No próximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB
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quinta-feira, 17/7/2008

Dano Moral à pessoa jurídica no Direito do Trabalho

Jussara de Barros A. Araújo

Inicialmente, não era bem aceita no Direito a idéia de que a pessoa jurídica, ente despersonalizado, pudesse sofrer dano moral. Os adeptos desta corrente entendiam que, sendo a pessoa jurídica apenas uma abstração criada pela Lei, não possu...

Inicialmente, não era bem aceita no Direito a idéia de que a pessoa jurídica, ente despersonalizado, pudesse sofrer dano moral. Os adeptos desta corrente entendiam que, sendo a pessoa jurídica apenas uma abstração criada pela Lei, não possu...
Dano Moral à pessoa jurídica no Direito do Trabalho
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terça-feira, 17/12/2002

Exceção de pré-executividade

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...
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