O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Pereira Rezende
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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Pereira Rezende

Leonardo Pereira Rezende

Leonardo Pereira Rezende

Migalheiro desde julho/2017.

Advogado, MS, sócio diretor do escritório Leonardo Rezende Advogados Associados. Foi Coordenador Jurídico da ATI 39 NACAB em CMD/MG e atualmente é consultor do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini, ATI atuante no desastre da SAMARCO/Mariana.

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sexta-feira, 24/4/2020

Avanços necessários em processos de reparação de famílias afetadas por desastres ambientais e empreendimentos impactantes

Os processos de escolha das assessorias técnicas independentes remuneradas, para os casos de empreendimentos impactantes ou decorrentes de desastre, deveriam ocorrer de uma forma que garantisse mais autonomia às famílias afetadas, tanto na ...

A assessoria técnica a pessoas afetadas por empreendimentos impactantes é uma atividade imprescindível para que os conflitos que deles decorrem possam ser devidamente analisados e, quiçá, resolvidos. Ela se torna importante também para conflitos...
Avanços necessários em processos de reparação de famílias afetadas por desastres ambientais e empreendimentos impactantes
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quinta-feira, 20/2/2020

O caminho inverso da reparação no desastre ambiental da Samarco

Vê-se, portanto, que estamos longe da efetiva reparação dos danos e dos atingidos, sobretudo por conta do caminho inverso adotado por todas instituições que atuam na reparação dos danos que decorrem do desastre ambiental da Samarco.

...e Brumadinho? artigo de Leonardo Pereira Rezende 3 autos nº 0007284-81.2016.4.01.3800 e 0011045-23.2016.4.01.3800 e autos nº 0011057-88.2016.4.01.0000. 4 autos nº 0023863-07.2016.4.01.3800. 5 Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre...
O caminho inverso da reparação no desastre ambiental da Samarco
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quinta-feira, 14/2/2019

Os entraves da legislação para sistemas de geração de energia solar “on grid”

Marcio Henrique Almeida Coelho e Leonardo Pereira Rezende

Embora os sistemas de geração distribuída sejam importantes sob o ponto de vista ambiental e social, economicamente ainda é oneroso no Brasil, sobretudo por falhas da legislação atual como a ilegal cobrança mensal do custo de disponibilidad...

...m Direito de Energia. *Leonardo Pereira Rezende é advogado, sócio administrador do escritório Leonardo Rezende Advogados Associados.
Os entraves da legislação para sistemas de geração de energia solar “on grid”
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terça-feira, 5/6/2018

A Contribuição de Iluminação Pública como solução para custeio do consumo, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública nos municípios

Marcio Henrique Almeida Coelho e Leonardo Pereira Rezende

Diante das transferências dos ativos de iluminação pública aos municípios, muitos destes se viram numa situação muito complicada para não dizer complexa, pois, saíram de uma posição bastante cômoda, onde a manutenção antes feita pelas conce...

...Direito de Energia.   *Leonardo Pereira Rezende é advogado e conselheiro Estadual da OAB/MG.
A Contribuição de Iluminação Pública como solução para custeio do consumo, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública nos municípios
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quinta-feira, 29/3/2018

O dever da informação aos consumidores de energia elétrica submetidos aos contratos de CCER e CUSD

Leonardo Pereira Rezende e Marcio Henrique Almeida Coelho

Enquanto as distribuidoras não implementam efetivamente o direito de informação prevista na legislação do setor de energia elétrica, uma saída para os consumidores cativos é a contratação de uma assessoria de um profissional especializado e...

... _______________________________ *Leonardo Pereira Rezende é advogado, sócio administrador do escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, Conselheiro Estadual da OAB/MG. *Marcio Henrique Almeida Coelho é...
O dever da informação aos consumidores de energia elétrica submetidos aos contratos de CCER e CUSD
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quarta-feira, 26/7/2017

A autocomposição como forma de resolução de conflitos no setor público

Leonardo Pereira Rezende e Mônia Aparecida de Araújo Paiva

Muito embora atualmente venha se buscando métodos alternativos à jurisdição para a solução de controvérsias, no que tange ao Poder Público e à Administração Pública como um todo, o que se percebe, na prática, é a sua não utilização pelo set...

...CCAF-CGU-AGU _________________________ *Leonardo Pereira Rezende é advogado, sócio administrador do escritório Leonardo Rezende Advogados Associados. *Mônia Aparecida de Araújo Paiva é advogada do escritório Leonardo...
A autocomposição como forma de resolução de conflitos no setor público
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