O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Prudente
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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Prudente

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quarta-feira, 17/9/2014

Benedito Gonçalves é o relator de medida cautelar de José Roberto Arruda

Caso gerou intenso debate na Corte Especial do STJ.

...proposto pela defesa de Leonardo Prudente, envolvendo matéria conexa com a do recurso especial de Arruda. Tudo diz respeito à Operação Caixa de Pandora, da PF, que investigou a distribuição de recursos ilegais à base...
Benedito Gonçalves é o relator de medida cautelar de José Roberto Arruda
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quinta-feira, 11/9/2014

MIGALHAS nº 3.450

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de setembro de 2014.

...proposto pela defesa de Leonardo Prudente, envolvendo matéria conexa com a do recurso especial de Arruda. Tudo diz respeito à Operação Caixa de Pandora, da PF, que investigou a distribuição de recursos ilegais à base...
MIGALHAS nº 3.450
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segunda-feira, 8/9/2014

MIGALHAS nº 3.447

Segunda-feira, 8 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.447 - Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tojal | Renault Advogados (Clique aqui) ____________________...

...Cidadania. Envolvia outro réu (Leonardo Prudente) e foi procedente por 3 a 2. Só que um dos votos pela procedência foi do ministro Arnaldo Esteves de Lima, que se aposentou. Assim, aguardado mesmo será o voto da ministra...
MIGALHAS nº 3.447
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quinta-feira, 8/5/2014

Negada suspensão de um dos processos da Caixa de Pandora

Desembargador considerou não existir causa eficiente e suficiente a impor a paralisação do curso processual.

...o ex-deputado distrital Leonardo Prudente por atos relacionados à operação Caixa de Pandora. Processo: 2014002008492-4 / 2011.01.1.188322-4
Negada suspensão de um dos processos da Caixa de Pandora
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quarta-feira, 7/5/2014

Juiz é considerado suspeito para julgar ação contra ex-deputado distrital

Ex-deputado distrital Leonardo Prudente responde por atos relacionados à operação Caixa de Pandora.

...parcialidade na causa. Inicialmente, a defesa de Leonardo Prudente argumentava que o juiz teria demonstrado interesse "ávido" de favorecer o MP, autor da ação de improbidade. De acordo com a defesa, um dos sinais desse...
Juiz é considerado suspeito para julgar ação contra ex-deputado distrital
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quarta-feira, 7/5/2014

MIGALHAS nº 3.361

Quarta-feira, 7 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.361 - Fechamento às 9h32.   "A experiência revela que a ninguém é dado bem desempenhar uma atividade para a qual não sinta natural inclinação." Rubem Nogueira (1913-2010) De advogad...

...o ex-deputado distrital Leonardo Prudente por atos relacionados à operação Caixa de Pandora. A decisão é da 1ª turma do STJ, na qual prevaleceu o voto do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, no sentido de que o juiz não...
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sexta-feira, 19/2/2010

Justiça Federal extingue processo da OAB contra Arruda e distritais acusados de corrupção

Sendo a OAB uma autarquia federal, como reconhecido pela jurisprudência do Supremo e do STJ, falta-lhe legitimidade ativa para entrar em juízo na defesa do patrimônio do Distrito Federal, iniciativa que deveria caber às entidades públicas d...

Sendo a OAB uma autarquia federal, como reconhecido pela jurisprudência do Supremo e do STJ, falta-lhe legitimidade ativa para entrar em juízo na defesa do patrimônio do Distrito Federal, iniciativa que deveria caber às entidades públicas d...
Justiça Federal extingue processo da OAB contra Arruda e distritais acusados de corrupção
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segunda-feira, 25/1/2010

MIGALHAS nº 2.313

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.313 - Fechamento às 10h32.   "As leis querem-se lidas na sua íntegra, para bem interpretadas. A inteligência, que parece clara diante de um texto destacado, cai, muita vez, em...

MIGALHAS nº 2.313
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terça-feira, 19/1/2010

Juiz determina afastamento do presidente da Câmara Legislativa do DF

O juiz da 2ª vara de Fazenda Pública do DF deferiu liminar pleiteada no bojo da Ação Popular nº 523-4/2010, determinando o imediato afastamento do deputado distrital Leonardo Prudente da presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal...

O juiz da 2ª vara de Fazenda Pública do DF deferiu liminar pleiteada no bojo da Ação Popular nº 523-4/2010, determinando o imediato afastamento do deputado distrital Leonardo Prudente da presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal...
Juiz determina afastamento do presidente da Câmara Legislativa do DF
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terça-feira, 19/1/2010

MIGALHAS nº 2.309

Terça-feira, 19 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.309 - Fechamento às 12h24.   "(O caso do fogo é desler tudo que tá escrito)." Carlos Ayres Britto, in "Varal de Borboletas" O caso do fogo Ideias piromaníacas pairam ...

MIGALHAS nº 2.309
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quarta-feira, 13/1/2010

STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda

O ministro Fernando Gonçalves, do STJ, deferiu pedido do MPF para a abertura do sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, de oito integrantes do governo ou da base aliada na Câmara Legislativa e também...

O ministro Fernando Gonçalves, do STJ, deferiu pedido do MPF para a abertura do sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, de oito integrantes do governo ou da base aliada na Câmara Legislativa e também...
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