O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Roscoe

O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Roscoe

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quinta-feira, 9/7/2020

A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo

Uma abordagem econômica para além do rompimento da base objetiva dos contratos de consumo.

... Antonio Herman V. Bejamin e Leonardo Roscoe Bessa:  O inciso V do art.6º do CDC trata também da proteção contratual dos consumidores, do combate à onerosidade excessiva, assegurando direitos de modificação das cláusulas (não abusivas) ‘que estabeleçam...
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terça-feira, 14/4/2020

A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor

O advento de novas formas de interações entre as pessoas, refletiu em significantes mudanças comportamentais, focadas no imediatismo, na ansiedade e na velocidade para saber, sentir, resolver as coisas de modo geral.

... MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 3. ed., rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 229 BENJAMIN, Antônio Herman, in Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores...
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segunda-feira, 16/3/2020

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

... jurídico. Referências BESSA, Leonardo Roscoe. Responsabilidade civil dos bancos de dados de proteção ao crédito. In: RDC. v. 92. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Poder econômico: direito, pobreza, violência,...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 21/2/2019

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar.

... MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 5ª ed. Revista dos Tribunais, 2013. p.94) 5 Em sucessivos julgados, a Segunda Seção firmou a orientação de que o destinatário final, para fins de incidência do CDC,...
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sexta-feira, 11/8/2017

Diretrizes interpretativas do recurso especial repetitivo sobre reajustes por faixa etária em contratos de planos de assistência à saúde

Mesmo em meio à aparentemente interminável crise político-econômica pela qual o Brasil vem passando, este tema tão relevante não pode deixar de receber a atenção que efetivamente merece por parte do Judiciário e da sociedade, sob pena de um...

...Antonio Herman V. BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. 4 Tema 952: "O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual...
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quinta-feira, 8/12/2016

Práticas comerciais abusivas

Cabem aos consumidores ficarem atentos quando se depararem com essas práticas abusivas, de modo que não podem deixar passar batido, devendo assim procurar os seus direitos.

Cabem aos consumidores ficarem atentos quando se depararem com essas práticas abusivas, de modo que não podem deixar passar batido, devendo assim procurar os seus direitos.
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terça-feira, 26/2/2013

Obsolescência programada: breves notas

A cada dia surge diversas demandas judiciais que visam coibir uma prática comercial abusiva: a obsolescência programada.

...MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 3. ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 129. 4MIRAGEM, Bruno. Vício oculto, vida útil do produto e extensão da...
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