O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Roscoe Bessa
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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Roscoe Bessa

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terça-feira, 26/1/2021

MIGALHAS nº 5.026

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2021.

... Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa é indispensável ao estudante e profissional do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, acontece mais uma aula do curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização",...
MIGALHAS nº 5.026
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segunda-feira, 14/9/2020

Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias

A aplicação da teoria possibilita a compreensão das normas tributárias e a solução do conflito aparente, preservando a unidade sistêmica da legislação.

..., Claudia Lima Marque e Leonardo Roscoe Bessa. São Paulo. TR, 2007. Pág. 91. 3 Art. 8º As contribuições serão calculadas mediante aplicação, sobre a base de cálculo de que trata o art. 7º desta Lei, das alíquotas: (Redação dada pela Lei nº 13.137,...
Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias
/depeso
quinta-feira, 9/7/2020

A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo

Uma abordagem econômica para além do rompimento da base objetiva dos contratos de consumo.

... Antonio Herman V. Bejamin e Leonardo Roscoe Bessa:  O inciso V do art.6º do CDC trata também da proteção contratual dos consumidores, do combate à onerosidade excessiva, assegurando direitos de modificação das cláusulas (não abusivas) ‘que estabeleçam...
A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo
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quarta-feira, 7/8/2019

MIGALHAS nº 4.660

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de agosto de 2019.

... Rogério Schietti Cruz, o procurador Leonardo Roscoe Bessa, o ministro Ricardo Lorenzetti, da Suprema Corte da Argentina, o Diretor da Faculdade de Direito de Coimbra, Rui de Figueiredo Marcos, e o professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Dias 23 e...
MIGALHAS nº 4.660
/quentes
sexta-feira, 27/1/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"

O principal objetivo da obra é ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do Consumidor.

...Alemanha. Professora titular da UFRGS. Leonardo Roscoe Bessa é doutor em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UnB. Integrante da Comissão instituída pelo Senado Federal para atualizar o...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"
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sexta-feira, 27/1/2017

MIGALHAS nº 4.040

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de janeiro de 2017.

...Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa, vai para Aline Kiyam, de Porto Velho/RO. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís...
MIGALHAS nº 4.040
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quinta-feira, 26/1/2017

MIGALHAS nº 4.039

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

...Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa, foi totalmente atualizada de acordo com o novo CPC e traz referências aos PLs que atualizam o CDC. A obra é cortesia da editora. (Clique aqui) Migalhíssima Hoje, o...
MIGALHAS nº 4.039
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quarta-feira, 20/8/2014

MIGALHAS nº 3.434

Quarta-feira, 20 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.434 - Fechamento às 9h37.    "O primeiro dever de quem tem uma pena é escrever aquilo que julga a verdade." Eça de Queirós(Clique aqui) Falou e disse Baseando-se no artigo 5º, inc...

...Benjamim, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa. (Clique aqui) _____________ Porandubas políticas Com as campanhas a todo vapor, Gaudêncio Torquato, na coluna de hoje, explica quais as chances e possibilidades...
MIGALHAS nº 3.434
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quarta-feira, 23/7/2014

O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral

O colunista discorre sobre o "Big Bang" legislativo na perspectiva notarial e registral.

...Lima Marques; Antonio Herman Benjamin; Leonardo Roscoe Bessa. Manual do Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 3ª ed, 2010, p. 91 8Daniel Amorim Assumpção Neves; Flávio Tartuce. Manual de Direito do...
O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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quinta-feira, 31/1/2013

Da teoria do diálogo das fontes

Sergio Malta Prado

A ideia de que as leis devem ser aplicadas de forma isolada umas das outras é afastada pela teoria do diálogo das fontes, segundo a qual o ordenamento jurídico deve ser interpretado de forma unitária.

...Herman V. Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 89/90. 4 TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 2. ed. ver., atual. e ampl. - Rio de...
Da teoria do diálogo das fontes
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terça-feira, 26/4/2011

TJ/RJ condena Flamengo e Nestlé a pagar indenização por promoção mal organizada

O Clube de Regatas do Flamengo e a Nestlé Brasil terão que pagar R$ 1 mil de indenização por dano moral a E.P.. Ele conta que comprou oito latas de Neston para participar de uma promoção na qual se trocava embalagens do produto por ingresso...

...Antônio Herman V. Benjamin e Leonardo Roscoe Bessa, Ed. Revistas dos Tribunais, pág. 123, in verbis: "A alteração da sistemática da responsabilização, retirando-se o requisito de prova da culpa, não implica dizer que a...
TJ/RJ condena Flamengo e Nestlé a pagar indenização por promoção mal organizada
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terça-feira, 15/3/2011

Aos 20 anos, Código de Defesa do Consumidor passa por atualização

Hoje, celebra-se o Dia do Consumidor, data oportuna para colocar em pauta o CDC – Código de Defesa do Consumidor. Criado pela lei 8.078 de 12 de setembro de 1990, o Projeto do Congresso Nacional para o CDC sofreu 42 vetos. Ainda assim, a le...

...como relatora-geral dos trabalhos; III - LEONARDO ROSCOE BESSA; IV - ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER. Art. 3º A participação da referida Comissão de Juristas não será remunerada a nenhum título, constituindo...
Aos 20 anos, Código de Defesa do Consumidor passa por atualização
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terça-feira, 15/3/2011

MIGALHAS nº 2.588

Terça-feira, 15 de março de 2011 - Migalhas nº 2.588 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Maués Trindade Advogados (Clique aqui) ________________ _____________...

...Grinover, Cláudia Lima Marques, Leonardo Roscoe Bessa e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. (Clique aqui) ABC do CDC Em comemoração ao Dia do Consumidor, o festejado colunista migalheiro e desembargador paulista...
MIGALHAS nº 2.588
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domingo, 20/2/2011

STJ - Juristas examinam leis internacionais sobre comércio eletrônico e superendividamento

A comissão de juristas que trabalha para atualizar o CDC dedicou sua segunda reunião de trabalho na quarta-feira, 16/2, aos primeiros estudos sobre a legislação aplicada em outros países para regular o comércio eletrônico e ainda para evita...

...Ada Pellegrini Grinover, Leonardo Roscoe Bessa e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. __________
STJ - Juristas examinam leis internacionais sobre comércio eletrônico e superendividamento
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domingo, 5/12/2010

Comissão especial do Senado coletará ideias para reformar o CDC

Instituído há 20 anos , logo após a promulgação da atual CF/88, o CDC é considerado por muitos uma legislação de vanguarda. No entanto, conforme ressalta Herman Benjamin, ministro do STJ, "havia temas que naquela época não eram prioridade n...

...deverá ser a relatora-geral), Leonardo Roscoe Bessa e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. O grupo terá 180 dias para apresentar um anteprojeto, a partir do qual será elaborado o PL que será discutido e votado no...
Comissão especial do Senado coletará ideias para reformar o CDC
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quarta-feira, 27/10/2010

O dilema do fornecedor em produzir prova impossível ou negativa nas ações de consumidor

Fernando de Britto Pereira

É público e notório o fato de que nas relações de consumo o ônus da responsabilidade civil objetiva é atribuído ao fornecedor, ainda assim, faz-se imprescindível a incidência do artigo 333, I, do CPC quando se deduz pretensão consumerista d...

...professores Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa, ipsis litteris: "A alteração sistemática da responsabilização, retirando-se o requisito de prova da culpa, não implica dizer que a vítima nada tenha de provar....
O dilema do fornecedor em produzir prova impossível ou negativa nas ações de consumidor
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quarta-feira, 17/3/2010

Resultado do sorteio : Dia mundial do consumidor

Veja quem são os 11 ganhadores do Sorteio : Dia mundial do consumidor. Confira !

Veja quem são os 11 ganhadores do Sorteio : Dia mundial do consumidor. Confira !
Resultado do sorteio : Dia mundial do consumidor
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quarta-feira, 17/3/2010

MIGALHAS nº 2.347

Quarta-feira, 17 de março de 2010 - Migalhas nº 2.347 - Fechamento às 12h33. "A natureza fala, mas fala como uma alma deve falar a outra, sem intermédio dos lábios." Machado de Assis (Clique aqui) Qua...

MIGALHAS nº 2.347
MIGALHAS nº 2.347
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sexta-feira, 11/1/2008

MIGALHAS nº 1.816

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.816 - Fechamento às 10h.   "Não há na terra, segundo creio, contentamento que se iguale ao de alcançar a liberdade perdida." Miguel de Cervantes (1547-1616), in "Don Quixote", p...

MIGALHAS nº 1.816
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