O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Schimitt De Bem
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Schimitt De Bem

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quarta-feira, 16/10/2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Fernando Cesar de Oliveira Faria e Filipe Maia Broeto Nunes

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

... Paulo Orsini Martinelli e Leonardo Schimitt de Bem, na obra “Lições Fundamentais de Direito Penal”, são enfáticos ao dizer que “o acórdão condenatório não é aquele que confirma a condenação, mas o que modifica a sentença absolutória”.42 Assim, na dicção...
O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!
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segunda-feira, 28/7/2014

FIFA confirma punição mais rigorosa a jogador do que prevê Código Penal

Leonardo Neri Candido de Azevedo e André Machado Rocha

A decisão enquadrou a atitude do jogador nos artigos 48 e 57 do Código Disciplinar da FIFA (CDF), resultando nas penas decorrentes dos artigos 21 e 22 do CDF, além de multa em 100 mil francos suíços.

...Direito Penal Desportivo, Leonardo Schimitt de Bem: "um bem estritamente desportivo não pode estar protegido com sanções mais graves que as previstas para a proteção de bens jurídico-penais".Sem nos aprofundarmos nas...
FIFA confirma punição mais rigorosa a jogador do que prevê Código Penal
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terça-feira, 2/12/2008

Resultado do sorteio da obra "Revista Brasileira de Direito Desportivo - nº 13"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da "Revista Brasileira de Direito Desportivo - nº 13" (224 p.), de diversos autores, editada por Luiz Felipe Santoro, publicada ...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da "Revista Brasileira de Direito Desportivo - nº 13" (224 p.), de diversos autores, editada por Luiz Felipe Santoro, publicada ...
Resultado do sorteio da obra "Revista Brasileira de Direito Desportivo - nº 13"
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