O que saiu em Migalhas sobre Leonel Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Leonel Costa

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sexta-feira, 13/11/2020

Justiça mantém reajustes das tarifas de transportes públicos no Estado de SP e capital paulista

Pedidos em ação popular foram julgados improcedentes em 1º e 2º graus.

... apelação, desembargador Leonel Costa, anotou no voto que a controvérsia reside na alegada ausência de desequilíbrio econômico-financeiro a impedir o reajustamento do valor das tarifas de transportes públicos, o que exigiria prova pericial. “E,...
Justiça mantém reajustes das tarifas de transportes públicos no Estado de SP e capital paulista
/depeso
terça-feira, 9/6/2020

Competências municipais: Polícia sanitária (combate à coronavírus-19)

Deve-se, evitar, na medida do possível, situações deletérias aos interesses sociais.

... relatoria do desembargador Leonel Costa, em Ação Civil Pública, na qual o Ministério Público pretendia suspender atividade privada, por força do decreto Estadual 64.881/2020. De acordo com o relator, "a decisão da municipalidade em autorizar...
Competências municipais: Polícia sanitária (combate à  coronavírus-19)
/amanhecidas
segunda-feira, 1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de junho de 2020.

... abertasO desembargador Leonel Costa, da 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP, revogou decisão de 1º grau que proibia a abertura de academias de ginástica no município de Santa Fé do Sul/SP. Sendo assim, as atividades poderão voltar a funcionar....
MIGALHAS nº 4.863
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sexta-feira, 29/5/2020

Município paulista poderá reabrir academias

Decisão de 1º grau que proibia retorno das atividades foi revogada por desembargador do TJ/SP.

O desembargador Leonel Costa, da 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP, revogou decisão de 1º grau que proibia a abertura de academias de ginástica no município de Santa Fé do Sul/SP. Sendo assim, as atividades poderão voltar a funcionar. A...
Município paulista poderá reabrir academias
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segunda-feira, 11/6/2018

TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito

MP/SP ingressou com ACP diante da situação da mulher, que é pobre, dependente química e já tem filhos menores.

...colegiado, o desembargador Leonel Costa observou que, em seu modo de ver, a petição inicial deveria ser indeferida pela carência de interesse processual em promover a esterilização eugênica. Também apontou a ocorrência de...
TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito
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quinta-feira, 21/12/2017

Candidato à magistratura de SP que colocou respostas no campo de rascunho deve ter prova corrigida

A liminar em MS é do desembargador Leonel Costa.

... O desembargador Leonel Costa, do TJ/SP, garantiu em liminar a correção da prova de um candidato ao 187º Concurso de magistratura do Estado que colocou suas respostas no campo de rascunho do caderno de provas. O autor...
Candidato à magistratura de SP que colocou respostas no campo de rascunho deve ter prova corrigida
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quinta-feira, 21/12/2017

MIGALHAS nº 4.260

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de dezembro de 2017.

...público O desembargador Leonel Costa, do TJ/SP, garantiu em liminar a correção da prova de um candidato ao 187º Concurso de magistratura do Estado que colocou suas respostas no campo de rascunho do caderno de provas. O...
MIGALHAS nº 4.260
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quarta-feira, 3/9/2014

MIGALHAS nº 3.444

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.444 - Fechamento às 9h41.    "O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa." Rui Barbosa (Clique aqui) "Vá chafurdar no lixo" O jornalista Felipe Re...

...Ricardo Garisio Sartori, Leonel Carlos da Costa, Louri Geraldo Barbiero e Paulo Alcides Amaral Salles. "Era das leis" O desembargador José Renato Nalini afirma no Estadão de hoje que vivemos uma situação na qual há muito...
MIGALHAS nº 3.444
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quinta-feira, 1/8/2013

MIGALHAS nº 3.174

Quinta-feira, 1º de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.174 - Fechamento às 9h56.   "As grandes causas só produzem efeitos ótimos e péssimos." Aluísio Azevedo(Clique aqui) AP 470 Ministro JB marca para 14/8 o julgamento dos embargos n...

...Decisão é do desembargador Leonel Costa, da 5ª câmara de Direito Público. (Clique aqui) Madame Riachuelo não deve indenizar empregada por revista em bolsa. Segundo a 6ª turma do TST, a empresa "exerceu de maneira...
MIGALHAS nº 3.174
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quarta-feira, 31/7/2013

Mantida multa de R$ 3,1 mi aplicada à Grendene por publicidade infantil

Denúncia foi encaminhada ao Procon pelo Instituto Alana, que alegou que peças publicitárias promoviam a confusão entre realidade e fantasia.

... Em decisão monocrática, o desembargador Leonel Costa, entendeu que o pedido não deve prosperar, uma vez que a decisão impugnada harmoniza-se com a jurisprudência dominante do STJ e artigo do CTN. Segundo ele, ademais, em...
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quinta-feira, 7/3/2013

54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

...Diefenthäler Júnior SP Leonel Carlos da Costa SP Louri Geraldo Barbiero SP Paulo Dias de Moura Ribeiro SP Pedro Luiz Aguirre Menin SP Teodozio de Souza...
54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ
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terça-feira, 24/4/2012

MIGALHAS nº 2.861

Terça-feira, 24 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.861 - Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Caiafa Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ "Cad...

...desembargadores Renato Delbianco e Leonel Carlos da Costa tomaram posse ontem como os mais novos integrantes da Corte paulista. O TJ/SP conta agora com 350 desembargadores. TJ/DF Tomou posse na tarde de ontem a nova...
MIGALHAS nº 2.861
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sexta-feira, 9/3/2012

MIGALHAS nº 2.830

Sexta-feira, 9 de março de 2012 - Migalhas nº 2.830 - Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rachid Maluf Advocacia e Consultoria (Clique aqui) __________________________...

...Tiemann. TJ/SP Os magistrados Leonel Carlos da Costa e Renato Delbianco tomaram posse no cargo de desembargadores do TJ/SP. TJ/SP - II O TJ/SP elegeu ontem três novos desembargadores para o Órgão Especial. Foram...
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sexta-feira, 21/10/2011

Dívida decorrente de parcelas de precatórios pode ser objeto de precatório complementar

A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP entendeu que eventual saldo devedor decorrente de diferenças e resíduos de parcelas de precatórios, pagas por valor menor que o devido, deve ser objeto de precatório complementar, sem necessidade de n...

...0205698-57.2010.8.26.0000, Des. Leonel Costa, j. 11/01/11). Requisitório Complementar. Se o débito exeqüendo não se encontra inteiramente pago, mas suspenso em razão da moratória, não há que se falar em aplicação da...
Dívida decorrente de parcelas de precatórios pode ser objeto de precatório complementar
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