O que saiu em Migalhas sobre Leonel Cunha

O que saiu em Migalhas sobre Leonel Cunha

/amanhecidas
terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

... fechadoO desembargador Leonel Cunha, da 5ª câmara Cível do TJ/PR, suspendeu o decreto municipal de Umuarama/PR que permitia a abertura do comércio na cidade. (Clique aqui)Viagem canceladaO juiz de Direito Udo Wolff Dick Appolo do Amaral, do...
/quentes
segunda-feira, 4/5/2020

TJ/PR suspende decreto municipal que permitia a abertura do comércio

Para o desembargador Leonel Cunha, havendo divergências entre os decretos municipal e estadual devem prevalecer as medidas previstas pelo governo do Estado.

O desembargador Leonel Cunha, da 5ª câmara Cível do TJ/PR, suspendeu o decreto municipal de Umuarama/PR que permitia a abertura do comércio na cidade. Pela decisão, apenas as atividades elencadas como essenciais no decreto estadual 4.317/20...
/depeso
quinta-feira, 23/1/2020

O parâmetro para a aferição do empate ficto da LC 123/06 no pregão eletrônico

A verificação da ocorrência de empate ficto deve considerar as propostas "regulares", isto é, de licitantes que podem, efetivamente, ter o objeto do contrato adjudicado para si, conhecíveis, portanto, somente após o julgamento dos recursos ...

... 1210982-5 - Cerro Azul - Rel.: Leonel Cunha - Unânime - - J. 21.10.2014) No mesmo sentido segue o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no AGTR 110321/PE (0015196-82.2010.4.05.0000), in verbis: [...]9. A decisão agravada partiu da premissa...
/depeso
quinta-feira, 1/6/2017

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

...Cível, j. 25.04.2017, Rel. Leonel Cunha, v.u., DJe 10.05.2017.1 Na esteira da argumentação desenvolvida no acórdão antes mencionado o princípio da celeridade, da razoável duração do processo, bem como a necessidade de o...
/depeso
terça-feira, 18/9/2012

Custas no cumprimento de sentença

Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença.

...de Curitiba - Rel. Des. Leonel Cunha - Unanime - j. 30.09.2008). "AGRAVO - PAGAMENTO DE CUSTAS - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - POSSIBILIDADE - JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL - RECURSO NÃO PROVIDO. 1....
/quentes
terça-feira, 6/9/2011

Vivo é condenada ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo

A Vivo S.A. foi condenada a pagar uma indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 300 mil, por transtornos causados a usuários em razão da deficiente prestação de serviços de telefonia móvel, por parte da Global Telecom S.A. (absorv...

...(AC 755212-9, Rel. Des. Leonel Cunha, 5ª CC, j 05.04.2011, DJe 02.05.2011). Destarte, afasto, de ofício, a condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Ministério Público, porque incabível na...
/quentes
quarta-feira, 29/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.
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