O que saiu em Migalhas sobre Leoni Lopes De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Leoni Lopes De Oliveira

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quarta-feira, 6/5/2020

Honorários na habilitação de crédito em inventário

A indefinição sobre a questão poderá levar ao desuso do instrumento processual por insegurança jurídica das partes e de seus advogados, que preferirão a opção direta da via ordinária.

... como bem adverte J. M. Leoni Lopes de Oliveira, este último pode ser entendido de duas maneiras diferentes. Na primeira, configuraria a possibilidade de adquirir direitos. Ou seja, na simples faculdade torna-se possível a realização (ou não) de determinados...
Honorários na habilitação de crédito em inventário
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terça-feira, 5/11/2019

O bem de família contratual: questões notariais e registrais

Fernanda Leitão

Se o inventário não poderá ser aberto enquanto o bem estiver afetado, entendo não ser cabível o pagamento antecipado, até mesmo porque não haverá partilha.

... desse mesmo entendimento, Leoni Lopes de Oliveira esclarece:  “mesmo que o instituidor tenha dívidas, poderá instituir determinado imóvel como bem de família. A existência da dívida não impede a instituição, nem a invalida, mas, em relação às dívidas anteriores...
O bem de família contratual: questões notariais e registrais
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quinta-feira, 8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

..."Direito Civil", de J.M. Leoni Lopes de Oliveira e Marco Aurélio Bezerra de Melo. O evento será no TJ/RJ (av. Erasmo Braga, 115), às 17h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o título "Direito à Saúde & sua...
MIGALHAS nº 4.293
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terça-feira, 21/8/2012

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil Sistematizado"

Veja quem ganhou a obra "Direito Civil Sistematizado".

...assunto abordado". J. M. Leoni Lopes de Oliveira "Não tenho dúvidas em afirmar que esta obra servirá de suporte e consulta também para advogados, juízes, servidores e operadores do Direito em geral, em virtude do farto e...
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil Sistematizado"
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terça-feira, 11/10/2005

Da prescrição e da preclusão

João B. de Araujo Junior

O homem nunca conseguiu e a quem diga que nunca conseguirá, transcender o tempo. O Homem envelhece, as coisas deterioram. Na célebre frase do civilista Lopes Oliveira encontramos que “o tempo não espera por ninguém. Ontem é história. O aman...

O homem nunca conseguiu e a quem diga que nunca conseguirá, transcender o tempo. O Homem envelhece, as coisas deterioram. Na célebre frase do civilista Lopes Oliveira encontramos que “o tempo não espera por ninguém. Ontem é história. O aman...
Da prescrição e da preclusão
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terça-feira, 25/3/2003

Breve debate em torno dos juros moratórios legais no novo Código Civil

Na falta de definição do percentual de juros moratórios em convenção ou lei para o caso concreto, manda o art. 406 do novo Código Civil aplicarem-se aos créditos inadimplidos juros moratórios ao percentual mensal daqueles previstos para os ...

Na falta de definição do percentual de juros moratórios em convenção ou lei para o caso concreto, manda o art. 406 do novo Código Civil aplicarem-se aos créditos inadimplidos juros moratórios ao percentual mensal daqueles previstos para os ...
Breve debate em torno dos juros moratórios legais no novo Código Civil
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