O que saiu em Migalhas sobre Leonidas Duarte Monteiro
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O que saiu em Migalhas sobre Leonidas Duarte Monteiro

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terça-feira, 29/3/2011

TJ/MT cumprirá decisão sobre vaga de desembargador

O presidente do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, informou hoje, 29, que tão logo seja notificado do julgamento de mérito do processo 0007887-16.2010.2.00.0000 pelo plenário do CNJ, adotará as medidas necessárias para o ...

...aposentadoria do desembargador Leônidas Duarte Monteiro, que se aposentou em maio de 2010. O processo 0007887-16.2010.2.00.0000 foi ajuizado no CNJ pelo procurador-geral da Justiça do Estado, Marcelo Ferra de Carvalho, com...
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quarta-feira, 24/3/2010

TJ/MT – Oficializada redistribuição de processos sob relatoria de magistrados aposentados

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...
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quarta-feira, 30/9/2009

TJ/MT - Empresa que não notifica cliente por dívida comete dano moral

Sem a devida cobrança e notificação, a inscrição do nome do devedor no sistema de proteção ao crédito torna-se irregular, conforme decisão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos autos da Apelação nº 60266/2009. O j...

Sem a devida cobrança e notificação, a inscrição do nome do devedor no sistema de proteção ao crédito torna-se irregular, conforme decisão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos autos da Apelação nº 60266/2009. O j...
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sábado, 27/6/2009

TJ/MT - Cicatriz não pode ser considerada invalidez para garantir seguro

Vítima de acidente de trânsito requereu recebimento do DPVAT em decorrência de cicatriz profunda, com base em lei exige comprovação de invalidez permanente (Apelação nº 38761/2009). A 5ª Câmara Cível do TJ/MT negou o recurso com vistas na p...

Vítima de acidente de trânsito requereu recebimento do DPVAT em decorrência de cicatriz profunda, com base em lei exige comprovação de invalidez permanente (Apelação nº 38761/2009). A 5ª Câmara Cível do TJ/MT negou o recurso com vistas na p...
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domingo, 22/3/2009

Pleno do TJ/MT define nova diretoria do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu nesta quinta-feira (19/3), em sessão administrativa ordinária, os nomes dos dois desembargadores que integrarão a nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no biênio 20...

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu nesta quinta-feira (19/3), em sessão administrativa ordinária, os nomes dos dois desembargadores que integrarão a nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no biênio 20...
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terça-feira, 15/4/2008

MIGALHAS nº 1.879

Terça-feira, 15 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.879 - Fechamento às 10h.   "Em suma, sub-solo, solo, ares, selvas, águas, está tudo no Brasil cheio de vida, e vida é riqueza. Poderia, se quisesse, erguer, sem prejuízo material, em ...

MIGALHAS nº 1.879
MIGALHAS nº 1.879
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sábado, 12/4/2008

Em MG, Gol Transportes Aéreos indeniza por extravio de mercadorias. E em MT, Viação Motta por extravio de bagagem

Extravio Em MG, Gol Transportes Aéreos indeniza por extravio de mercadorias. E em MT, Viação Motta por extravio de bagagem Em MG, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a indenizar uma em...

Extravio Em MG, Gol Transportes Aéreos indeniza por extravio de mercadorias. E em MT, Viação Motta por extravio de bagagem Em MG, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a indenizar uma em...
Em MG, Gol Transportes Aéreos indeniza por extravio de mercadorias. E em MT, Viação Motta por extravio de bagagem
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quarta-feira, 28/11/2007

TJ/MT - Banco deve indenizar cidadão por conta aberta sem autorização

TJ/MT Banco deve indenizar cidadão por conta aberta sem autorização Instituição bancária é responsável por conta aberta por falsário em nome de terceiros, em face do risco atividade. O entendimento é da Quinta Câmara Cível do TJ/...

TJ/MT Banco deve indenizar cidadão por conta aberta sem autorização Instituição bancária é responsável por conta aberta por falsário em nome de terceiros, em face do risco atividade. O entendimento é da Quinta Câmara Cível do TJ/...
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segunda-feira, 19/11/2007

TJ/MT - Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

TJ/MT Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais Aquele que é exposto ilicitamente através de matérias publicadas em programa de televisão e tem sua honra e moral atingidas tem o direito a ser ressarcido pelo da...

TJ/MT Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais Aquele que é exposto ilicitamente através de matérias publicadas em programa de televisão e tem sua honra e moral atingidas tem o direito a ser ressarcido pelo da...
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quarta-feira, 7/11/2007

TJ/MT - Mulher é condenada por acusar babá de furto sem provas

Acusação TJ/MT - Mulher é condenada por acusar babá de furto sem provas A imputação da prática de furto, sem a prova da autoria e materialidade, gera o direito à indenização por danos morais. Esse é o entendimento da Quinta Câmara ...

Acusação TJ/MT - Mulher é condenada por acusar babá de furto sem provas A imputação da prática de furto, sem a prova da autoria e materialidade, gera o direito à indenização por danos morais. Esse é o entendimento da Quinta Câmara ...
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