O que saiu em Migalhas sobre Leopoldo De Arruda Raposo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Leopoldo De Arruda Raposo

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quarta-feira, 26/8/2020

Atuação no flagrante: a prisão determinada pelo juiz

Queria o legislador dizer que a regra era a manutenção da prisão em flagrante, desde que (i) o crime não tivesse sido cometido sob nenhuma das excludentes de antijuridicidade e que (ii) não houvesse pedido de liberdade feito pelo Ministéri...

...C 121.791/RS (Rel. Min. Leopoldo de Arruda Raposo - Desembargador convocado do TJPE, 5ª Turma, DJe 28/2/2020) e o HC 538.649/MG (Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, 6ª Turma, DJe 28/11/2019). Da ementa desse último habeas corpus, destaco o seguinte, com...
Atuação no flagrante: a prisão determinada pelo juiz
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terça-feira, 14/1/2020

Ministro Noronha: Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância não implica soltura imediata de presos

Presidente do STJ negou liminar a condenado na operação Lava Jato.

... desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo. Processo: HC 555.449
Ministro Noronha: Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância não implica soltura imediata de presos
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segunda-feira, 2/12/2019

MIGALHAS nº 4.742

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de dezembro de 2019.

... desembargador convocado no STJ Leopoldo de Arruda Raposo, em HC impetrado em favor do deputado André Corrêa. Conforme a decisão, a instrução processual somente deve se iniciar após o julgamento de todos os embargos de declaração opostos contra o acórdão...
MIGALHAS nº 4.742
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terça-feira, 29/10/2019

STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia

O julgamento analisaria a questão da ordem das alegações finais, mas defesa do ex-presidente argumentou a seletividade na análise da apelação, uma vez que vários temas foram devolvidos ao TRF no recurso.

... desembargador convocado do STJ Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do TRF da 4ª região, previsto para esta quarta-feira, 30, que poderia anular a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio em Atibaia. Nesta quarta-feira, o TRF da 4ª...
STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia
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terça-feira, 22/10/2019

Leopoldo Raposo suspende pena provisória de réu até esgotamento de recursos em 2º grau

Relator da Lava Jato no STJ, ministro convocado diz ser manifestamente ilegal a determinação de mandado de prisão antes do esgotamento da instância ordinária.

O ministro Leopoldo de Arruda Raposo, desembargador convocado do TJ/PE no STJ, deferiu liminar em HC para suspender a execução provisória de pena de réu em processo no qual a possibilidade de recurso na 2ª instância ainda não se esgotou. Raposo está substitui...
Leopoldo Raposo suspende pena provisória de réu até esgotamento de recursos em 2º grau
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segunda-feira, 23/9/2019

MIGALHAS nº 4.693

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de setembro de 2019.

...a Jato O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do TJ/PE, assumirá a relatoria da Lava Jato no STJ. Seu nome deve ser confirmado hoje pela Corte Especial do STJ para assumir interinamente o lugar do ministro Fischer, que se afastou da 5ª turma por motivos...
MIGALHAS nº 4.693
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segunda-feira, 23/9/2019

STJ: Leopoldo Raposo é aprovado para substituir Fischer, relator da Lava Jato

Ministro está de licença médica.

... dos caoss da Lava Jato. Leopoldo de Arruda Raposo já atuou como desembargador convocado no STJ em 2015, também na 5ª turma, em virtude do afastamento do ministro Jorge Mussi para o exercício do cargo de corregedor-Geral da JF. Já no caso da Corte Especial,...
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segunda-feira, 18/12/2017

Acordo de Cooperação internacional entre a jurisdição brasileira e a norte-americana: análise da constitucionalidade do decreto Federal 3.810/01

Ericson M. Scorsim

Na ação declaratória de constitucionalidade (Adcon 51) referente ao decreto 3.810/01 é ilustrativo da complexidade das questões relacionadas ao exercício da jurisdição nacional, bem como da aplicação da lei brasileira, no âmbito da platafor...

...RMS 466685/MG, Rel. Min. Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador Convocado do TJ/PE), publicação 06/04/2015.____________________*Ericson M. Scorsim é sócio-fundador do escritório Meister Scorsim Advocacia e consultor em...
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terça-feira, 6/10/2015

STJ mantém em disponibilidade juiz acusado de agir conforme interesses

Magistrado de Vinhedo/SP teria o hábito de atender advogados de forma parcial, privilegiando amigos, pedir emprego para familiares e usar sua influência.

...desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, relator, disse que a suposta ilegalidade da sindicância é matéria superada, que não poderia ser rediscutida no novo recurso. Quanto ao argumento sobre nulidade do processo...
STJ mantém em disponibilidade juiz acusado de agir conforme interesses
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sexta-feira, 24/7/2015

Quem são os juízes da Lava Jato

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

...STJ em 2015. Leopoldo de Arruda Raposo O desembargador convocado Leopoldo Raposo começou a carreira em 1981, nas comarcas de Poção e Pesqueira. No ano seguinte, foi o primeiro magistrado a ser promovido...
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sexta-feira, 29/5/2015

MIGALHAS nº 3.626

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2015.

...convocação do desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, que também está na 5ª turma. Ele está com o acervo do ministro Jorge Mussi, afastado temporariamente das funções jurisdicionais para o exercício do cargo de...
MIGALHAS nº 3.626
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sexta-feira, 29/5/2015

Ministros ad hoc

Ontem, informou-se que foi prorrogada a convocação do desembargador Newton Trisotto para atuar no STJ até o preenchimento de vaga na Corte. Trisotto, como se disse, atua na 5ª turma, responsável pelo julgamento de matérias de Direito Penal,...

...convocação do desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, que também está na 5ª turma. Ele está com o acervo do ministro Jorge Mussi, afastado temporariamente das funções jurisdicionais para o exercício do cargo de...
Ministros ad hoc
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quinta-feira, 9/4/2015

Tempus fugit - II

Criticar a presidente da República pela desídia das nomeações obriga que voltemos os olhos para outros problemas, tão ou mais graves. Vejamos. Existem vagas abertas há mais de 200 dias no STJ, e o presidente daquele Tribunal não a...

...fossem (Ericson Maranho, Leopoldo de Arruda Raposo, Marga Barth Tessler e Newton Trisotto). Inconstitucionalidade no STJ A convocação de magistrados para vestir a indumentária de ministros do STJ deveria ser algo...
Tempus fugit - II
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quinta-feira, 9/4/2015

MIGALHAS nº 3.593

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de abril de 2015.

...fossem (Ericson Maranho, Leopoldo de Arruda Raposo, Marga Barth Tessler e Newton Trisotto). (Compartilhe) Inconstitucionalidade no STJ A convocação de magistrados para vestir a indumentária de ministros do STJ deveria...
MIGALHAS nº 3.593
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terça-feira, 3/2/2015

MIGALHAS nº 3.549

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de fevereiro de 2015.

...desembargador pernambucano Leopoldo de Arruda Raposo. Vice-presidente do TJ/PE, Raposo vai ocupar vaga na 5ª turma, de Direito Penal, a mesma onde foram distribuídos os feitos da famigerada operação Lava Jato no âmbito do...
MIGALHAS nº 3.549
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segunda-feira, 2/2/2015

STJ convoca Leopoldo de Arruda Raposo para atuar na 5ª turma

O desembargador do TJ/PE ocupará vaga na 5ª turma, onde estão os processos da Lava Jato.

...convocação do desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do TJ/PE, para o Tribunal. Raposo vai substituir o desembargador Walter de Almeida Guilherme, que atua na 5ª turma e no dia 13/2 será pego pela compulsória. O...
STJ convoca Leopoldo de Arruda Raposo para atuar na 5ª turma
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terça-feira, 12/11/2013

MIGALHAS nº 3.247

Terça-feira, 12 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.247 - Fechamento às 9h17.   "Mais, talvez, do que filho de uma região, o homem da modernidade é filho de seu tempo." Euclides da Cunha(Clique aqui) Atrabiliário tentâmen Volta...

...presidência, os desembargadores Leopoldo de Arruda Raposo e Fernando Eduardo de Miranda Ferreira ocuparão a 1ª vice-presidência e a 2ª vice-presidência, respectivamente, e o desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres será o...
MIGALHAS nº 3.247
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segunda-feira, 21/12/2009

TJ/PE - Troféu Dom Quixote ressalta princípios de Justiça

Dom Quixote e Sancho Pança, símbolos de abnegação, lealdade e luta contra as injustiças, retratam com fidedignidade a missão natural do Poder Judiciário. A analogia foi feita pelo presidente da Confraria Dom Quixote, Orpheu Salles, no dia 1...

Dom Quixote e Sancho Pança, símbolos de abnegação, lealdade e luta contra as injustiças, retratam com fidedignidade a missão natural do Poder Judiciário. A analogia foi feita pelo presidente da Confraria Dom Quixote, Orpheu Salles, no dia 1...
TJ/PE - Troféu Dom Quixote ressalta princípios de Justiça
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