O que saiu em Migalhas sobre Leopoldo Gomes Moreira

O que saiu em Migalhas sobre Leopoldo Gomes Moreira

Leopoldo Gomes Moreira

Migalheiro desde novembro/2019.

/depeso
quarta-feira, 11/3/2020

O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19

O modelo de justiça negocial será a tônica do momento, onde a justiça criminal não objetiva tão somente a punição do agente infrator, mas, sobretudo, a reparação dos danos causados.

... 2018. _____________________________________________________________________ *Leopoldo Gomes Moreira é advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Subseção da OAB/MG de Varginha, e sócio da banca Chalfun Advogados Ass...
/amanhecidas
quarta-feira, 11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de março de 2020.

... persecução penal O advogado Leopoldo Gomes Moreira, da bancaChalfun Advogados Associados, fala do acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19: "O modelo de Justiça negocial será a tônica do momento, onde a Justiça criminal não objetiva...
/depeso
quinta-feira, 14/11/2019

O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª instância

Leopoldo Gomes Moreira e Oilson Nunes dos Santos Hoffmann Schmitt

Como cláusula pétrea, o princípio da presunção de inocência não pode ser relativizado, nem pelo STF, nem pelos parlamentares, que em outras palavras, estariam colocando a CF contra ela mesma em caso de aprovação da PEC 5/19.

... Clique aqui.  _______ *Leopoldo Gomes Moreira é advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Subseção da OAB/MG de Varginha, pós-graduando em Direito Penal Econômico pela PUC Minas e sócio da banca Chalfun Advogados Associados. *Oilson...
/amanhecidas
quinta-feira, 14/11/2019

MIGALHAS nº 4.731

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de novembro de 2019.

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.731.Fechamento às 9h45. "Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Um dia após a promulgação,...
/amanhecidas
segunda-feira, 3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.

... advogados Gustavo Chalfun, Leopoldo Gomes Moreira e Oilson Hoffman, da banca Chalfun Advogados Associados. (Clique aqui) Caso Neymar – Divulgação de fotos íntimas Na última sexta-feira, o jogador de futebol Neymar foi acusado de estupro. Em sua defesa,...
/quentes
sexta-feira, 31/5/2019

Celso de Mello ordena audiência de custódia para preso em flagrante há quase três meses

Ministro determinou que o preso seja ouvido por um juiz em até 24 horas.

... advogados Gustavo Chalfun, Leopoldo Gomes Moreira e Oilson Hoffman, integrantes da banca Chalfun Advogados Associados. Processo: Rcl 34.976 __________
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