O que saiu em Migalhas sobre Leopoldo Raposo

O que saiu em Migalhas sobre Leopoldo Raposo

/depeso
quarta-feira, 26/8/2020

Atuação no flagrante: a prisão determinada pelo juiz

Queria o legislador dizer que a regra era a manutenção da prisão em flagrante, desde que (i) o crime não tivesse sido cometido sob nenhuma das excludentes de antijuridicidade e que (ii) não houvesse pedido de liberdade feito pelo Ministéri...

...C 121.791/RS (Rel. Min. Leopoldo de Arruda Raposo - Desembargador convocado do TJPE, 5ª Turma, DJe 28/2/2020) e o HC 538.649/MG (Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, 6ª Turma, DJe 28/11/2019). Da ementa desse último habeas corpus, destaco o seguinte, com...
/amanhecidas
terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

... desembargador convocadoLeopoldo Raposo. Os processos da Lava Jato ficaram a seu cargo e tiveram rápido atendimento e decisões substanciosas, que estão a merecer o devido elogio. Muitas das decisões foram duras, mas isso não desagradou os causídicos,...
/quentes
segunda-feira, 23/3/2020

STJ: Fisher volta à relatoria da Lava Jato; Humberto Martins é internado em hospital

Corregedor nacional está internado em Brasília.

... convocação do desembargador Leopoldo Raposo para substituição de S. Exa. Nesta terça-feira, 24, deve participar da sessão do Pleno por videoconferência. Presencialmente, no entanto, dizem que Fischer não irá nem sequer à Corte, e que sua licença...
/amanhecidas
terça-feira, 4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

... jurisdicionado, o desembargador Leopoldo Raposo, do TJ/PE, atua (e bem) no gabinete do ministro durante a licença. Seguro garantia judicial CNJ suspende regras do TST que inexplicavelmente vedam a substituição do depósito em dinheiro em execução...
/quentes
terça-feira, 14/1/2020

Ministro Noronha: Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância não implica soltura imediata de presos

Presidente do STJ negou liminar a condenado na operação Lava Jato.

... desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo. Processo: HC 555.449
/amanhecidas
segunda-feira, 2/12/2019

MIGALHAS nº 4.742

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de dezembro de 2019.

... desembargador convocado no STJ Leopoldo de Arruda Raposo, em HC impetrado em favor do deputado André Corrêa. Conforme a decisão, a instrução processual somente deve se iniciar após o julgamento de todos os embargos de declaração opostos contra o acórdão...
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quinta-feira, 7/11/2019

MIGALHAS nº 4.726

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de novembro de 2019.

... cumprimentar o desembargador Leopoldo Raposo, que atua como ministro convocado, para suprir a convalescença do ministro Fischer. Ministro Leopoldo tem se mostrado um magistrado atuante e extremamente trabalhador. É até um pouco mão pesada, mas...
/quentes
terça-feira, 29/10/2019

STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia

O julgamento analisaria a questão da ordem das alegações finais, mas defesa do ex-presidente argumentou a seletividade na análise da apelação, uma vez que vários temas foram devolvidos ao TRF no recurso.

... desembargador convocado do STJ Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do TRF da 4ª região, previsto para esta quarta-feira, 30, que poderia anular a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio em Atibaia. Nesta quarta-feira, o TRF da 4ª...
/amanhecidas
terça-feira, 22/10/2019

MIGALHAS nº 4.714

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de outubro de 2019.

... STJ, ministro convocado Leopoldo Raposo defere liminar em HC para suspender execução provisória de réu em processo no qual a possibilidade de recurso na 2ª instância ainda não se esgotou. A defesa do paciente é patrocinada pelo advogado João Vieira...
/quentes
terça-feira, 22/10/2019

Leopoldo Raposo suspende pena provisória de réu até esgotamento de recursos em 2º grau

Relator da Lava Jato no STJ, ministro convocado diz ser manifestamente ilegal a determinação de mandado de prisão antes do esgotamento da instância ordinária.

O ministro Leopoldo de Arruda Raposo, desembargador convocado do TJ/PE no STJ, deferiu liminar em HC para suspender a execução provisória de pena de réu em processo no qual a possibilidade de recurso na 2ª instância ainda não se esgotou. Raposo está substitui...
/amanhecidas
terça-feira, 24/9/2019

MIGALHAS nº 4.694

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de setembro de 2019.

... desembargador do TJ/PE Leopoldo Raposo para substituir o ministro Felix Fischer no Tribunal, que está em licença médica. (Clique aqui) Lavagem de capitais O conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá José Júlio de Miranda virou réu no STJ. A...
/amanhecidas
segunda-feira, 23/9/2019

MIGALHAS nº 4.693

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de setembro de 2019.

...a Jato O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do TJ/PE, assumirá a relatoria da Lava Jato no STJ. Seu nome deve ser confirmado hoje pela Corte Especial do STJ para assumir interinamente o lugar do ministro Fischer, que se afastou da 5ª turma por motivos...
/quentes
segunda-feira, 23/9/2019

STJ: Leopoldo Raposo é aprovado para substituir Fischer, relator da Lava Jato

Ministro está de licença médica.

... desembargador do TJ/PE Leopoldo Raposo para substituir o ministro Felix Fischer no Tribunal. A substituição será enquanto perdurar a licença médica do ministro. Raposo assumirá o acervo tanto na 5ª turma quanto na 3ª seção, colegiados que julgam...
/depeso
segunda-feira, 18/12/2017

Acordo de Cooperação internacional entre a jurisdição brasileira e a norte-americana: análise da constitucionalidade do decreto Federal 3.810/01

Na ação declaratória de constitucionalidade (Adcon 51) referente ao decreto 3.810/01 é ilustrativo da complexidade das questões relacionadas ao exercício da jurisdição nacional, bem como da aplicação da lei brasileira, no âmbito da platafor...

...RMS 466685/MG, Rel. Min. Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador Convocado do TJ/PE), publicação 06/04/2015.____________________*Ericson M. Scorsim é sócio-fundador do escritório Meister Scorsim Advocacia e consultor em...
/quentes
quinta-feira, 19/1/2017

Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki

Ministro faleceu nesta quinta-feira em acidente aéreo.

...irreparável dor." Desembargador Leopoldo Raposo, presidente do TJ/PE "O Teori era um Juiz na essência da palavra, justo, culto, garantista e contra a espetacularização dos processos, discreto não permitiu usarem a lava...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/5/2016

MIGALHAS nº 3.865

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de maio de 2016.

...desembargador presidente do TJ/PE, Leopoldo Raposo, tratando sobre "As Iniciativas para a Efetividade da Jurisdição", hoje, às 12h, em Recife/PE. (Clique aqui) Amanhã, Rafaela Polydoro Küster, diretora jurídica e de...
/amanhecidas
quinta-feira, 12/5/2016

MIGALHAS nº 3.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de maio de 2016.

...ocasião o presidente do TJ/PE, Leopoldo Raposo, fará a palestra "Iniciativas para a Efetividade da Jurisdição". Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, proferirá conferência...
/quentes
terça-feira, 6/10/2015

STJ mantém em disponibilidade juiz acusado de agir conforme interesses

Magistrado de Vinhedo/SP teria o hábito de atender advogados de forma parcial, privilegiando amigos, pedir emprego para familiares e usar sua influência.

...desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, relator, disse que a suposta ilegalidade da sindicância é matéria superada, que não poderia ser rediscutida no novo recurso. Quanto ao argumento sobre nulidade do processo...
/amanhecidas
sexta-feira, 18/9/2015

MIGALHAS nº 3.703

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2015.

...desembargador convocado Leopoldo Raposo. Confirmado esse desenho, a turma deverá ficar, nas próximas semanas, completa, e com ministros constitucionalmente investidos. A saber : Félix Fischer (presidente), Jorge Mussi,...
/pilulas
sexta-feira, 18/9/2015

STJ

(Felix Fischer (presidente), Jorge Mussi, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro) Segundo os ultimos informes, o novel ministro Marcelo Navarro devera ir mesmo e para a 5? turma do STJ. Com isso, sera o nov...

...desembargador convocado Leopoldo Raposo. Confirmado esse desenho, a turma deverá ficar, nas próximas semanas, completa, e com ministros constitucionalmente investidos. A saber : Félix Fischer (presidente), Jorge Mussi,...
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