O que saiu em Migalhas sobre Ley De Enjuiciamiento Criminal

O que saiu em Migalhas sobre Ley De Enjuiciamiento Criminal

/coluna/espanhol-juridico
terça-feira, 1/11/2011

Comunicações dos atos processuais destinadas aos órgãos públicos não jurisdicionais – Español Jurídico

Prosseguindo com o tema iniciado na semana passada, a seguir explicaremos os atos de comunicacao destinados aos orgaos publicos nao jurisdicionais, conforme estao previstos na legislacao processual espanhola. 1) A...

Prosseguindo com o tema iniciado na semana passada, a seguir explicaremos os atos de comunicacao destinados aos orgaos publicos nao jurisdicionais, conforme estao previstos na legislacao processual espanhola. 1) A...
/coluna/espanhol-juridico
terça-feira, 25/10/2011

Comunicações dos atos processuais - Carta Precatória e Carta Rogatória - Español Jurídico

No curso de uma acao e necessario que o orgao jurisdicional se comunique com as partes e, ainda, com testemunhas, peritos, instituicoes e outros orgaos jurisdicionais. Nas proximas semanas abord...

...LUGO, Mariano Aguilar. Idem. p.13. 5 A Ley de Enjuiciamiento Criminal prevê, em seu art. 193, que "Los exhortos a Tribunales extranjeros se dirigirán por la vía diplomática, en la forma establecida en los tratados, y a...
/depeso
segunda-feira, 19/1/2009

A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...
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