O que saiu em Migalhas sobre Ley Organica

O que saiu em Migalhas sobre Ley Organica

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terça-feira, 22/9/2015

Foro o fuero? - Parte II

A colunista apresenta os significados e exemplos de uso da palavra fuero, a fim de diferenciá-la de foro.

...ante el Congreso la actual Ley Orgánica del Ministerio Público. Sin embargo, él creó los irregulares "tribunales de fuero especial" que hicieron fusilar a quince personas. "El derecho y la justicia vulnerados por la...
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sexta-feira, 22/3/2013

Aspectos polêmicos da nova lei de lavagem

Jéssica Ferracioli

O quadro atual traduz uma insegurança jurídica evidente.

...de dinero operada por la Ley Orgánica 5/2010, de 22 de junio. La Ley Penal, n.º 79, febrero. 2011. ALIAGA MÉNDEZ, Juan Antonio. Los abogados como sujetos obligados a la prevención del blanqueo, Diario La Ley, nº. 7020,...
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terça-feira, 1/11/2011

Comunicações dos atos processuais destinadas aos órgãos públicos não jurisdicionais – Español Jurídico

Prosseguindo com o tema iniciado na semana passada, a seguir explicaremos os atos de comunicacao destinados aos orgaos publicos nao jurisdicionais, conforme estao previstos na legislacao processual espanhola. 1) A...

Prosseguindo com o tema iniciado na semana passada, a seguir explicaremos os atos de comunicacao destinados aos orgaos publicos nao jurisdicionais, conforme estao previstos na legislacao processual espanhola. 1) A...
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terça-feira, 11/10/2011

Decisões Judiciais em Espanhol – Parte I – Español Jurídico

Cómo difiere la terminología refiere a las "decisiones Judiciales" entre la lengua inglesa, española y portuguesa? Revise la columna Español Jurídico, la dra. Nuria Bertachini nos aclara el tema.

...consideradas autos."2 A Ley Orgánica 6/1985 (Lei Orgânica do Poder Judiciário Espanhol) define providencia como a decisão que tem por objeto a ordenação material do processo. Quanto aos autos, cumpre esclarecer que...
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segunda-feira, 19/1/2009

A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...
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terça-feira, 6/9/2005

Novo direito concursal espanhol

Nos alvores da nova lei concursal brasileira, como expectador (de início), acompanhei e o venho fazendo, com atenção, os pronunciamentos e os artigos de vários estudiosos do tema.

Nos alvores da nova lei concursal brasileira, como expectador (de início), acompanhei e o venho fazendo, com atenção, os pronunciamentos e os artigos de vários estudiosos do tema.
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segunda-feira, 28/6/2004

O novo delito de assédio sexual

Não havia em nossa legislação nenhuma figura penal que tipificasse específica e abstratamente a conduta de assediar alguém com interesses sexuais, como já ocorria, verbi gratia, no Direito espanhol, no qual se tipifica o delito de acoso sex...

Não havia em nossa legislação nenhuma figura penal que tipificasse específica e abstratamente a conduta de assediar alguém com interesses sexuais, como já ocorria, verbi gratia, no Direito espanhol, no qual se tipifica o delito de acoso sex...
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