O que saiu em Migalhas sobre Liberdade de expressão

O que saiu em Migalhas sobre Liberdade de expressão

TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes fala sobre combate às fake news

Nesta quarta-feira, 21, o desembargador Federal Kassio Nunes Marques falou durante sua sabatina no Senado sobre o combate às fake news. O senador Angelo Coronel perguntou ao sabatinado o que ele pensa sobre combate às fake news e, se esse combate, pode ser classificado como tentativa de restringir a liberdade de expressão. Veja a matéria completa:

/depeso
quarta-feira, 7/10/2020

Da liberdade religiosa à transferência internacional de dados, o que a Europa pode nos ensinar sobre a LGPD

Ao invés de tentar prever os problemas no futuro pela simples análise da letra da lei, o melhor a fazer para se adequar é analisar problemas já enfrentados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

... comparando a Privacidade e a Liberdade de Expressão, dentre tantos outros. O que pretendo demonstrar com esse artigo é que a simples análise do texto da LGPD não é suficiente para proteger as empresas brasileiras de futuras autuações ou responsabilizações,...
/amanhecidas
segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...l "Propaganda Eleitoral, Liberdade de Expressão e Desinformação", Ana Carolina será debatedora, junto com Juliana Freitas. A ministra Cármen Lúcia, do STF e do TSE, além do ministro Carlos Mário Velloso Filho, do TSE, e a Luciana Lóssio, ex-integrante...
/quentes
quarta-feira, 16/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral"

Reflexões jurídicas a partir da jurisprudência do TSE.

... é a proposta do livro "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral" (Fórum - 205p.), do ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, com o prefácio do PGR Augusto Aras.  Estruturada em três capítulos, a obra analisa, sistemática e comparativamente,...
/amanhecidas
quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...Os ganhadores do livro "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral" (Fórum - 205p.), do ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, são: Efigênia Marlia Brasilino de Morais Cruz, de Serra/ES; Jonas Silva do Nascimento, de São Gonçalo do Amarante/RN;...
/amanhecidas
terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

... é a proposta do livro "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral" (Fórum - 205p.), do ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, com o prefácio do PGR Augusto Aras. Seja um dos três migalheiros premiados! (Clique aqui) Migalhas O lugar para...
/amanhecidas
segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

... é a proposta do livro "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral" (Fórum - 205p.), do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do TSE, com o prefácio do PGR Augusto Aras. Seja um dos três migalheiros premiados! (Clique aqui) Novidades Thomson...
/amanhecidas
terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

..., às 11h30, do webinar "Liberdade de Expressão", com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, Mônica Bergamo, jornalista da Folha de S.Paulo, Eugênio Bucci, professor da USP, e Fernando Rodrigues (clique aqui). Às 15h30, ele estará no "I...
/depeso
segunda-feira, 13/7/2020

O direito à imagem e seus contornos na jurisprudência

A análise dos parâmetros que os tribunais têm seguido na proteção e mitigação do direito à imagem.

... Direito de Informação e Liberdade de Expressão. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 1999, p. 41). Em síntese, tem-se que a proteção à imagem tem assento constitucional no sistema jurídico brasileiro. A sua violação enseja dever de reparação pelo próprio uso...
TV Migalhas
/amanhecidas
quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

... participa de webinar sobre "Liberdade de Expressão como um Mínimo Democrático", promovido pela Fenalaw. (Clique aqui) Dóris Castelo Branco, sócia do escritório Martorelli Advogados, participa hoje, às 19h, de webinar promovido pela CAMARB – Câmara...
/amanhecidas
terça-feira, 16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de junho de 2020.

...s 17h, de webinar sobre "Liberdade de Expressão como um Mínimo Democrático", promovido pela Fenalaw. (Clique aqui) Stanley Frasão, do Homero Costa Advogados, vai conversar sobre o mercado da moda com Teca Contis, gestora de marcas, com experiência há mais...
TV Migalhas
sexta-feira, 22/5/2020

Advogado aborda liberdade de expressão e comenta postura de Raí ao criticar Bolsonaro

Qual é a medida prática da liberdade de expressão nos dias de hoje? Em entrevista à TV Migalhas, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados) faz uma reflexão sobre o tema e explora o assunto da vez: a declaração o diretor-executivo de futebol Raí ao criticar Bolsonaro. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

/depeso
segunda-feira, 11/5/2020

A liberdade de expressão como mínimo democrático

O manto da Liberdade de Expressão deve cobrir sobretudo os grupos que representam o discurso mais repulsivo, mais controverso, que mais desafia a crença na inteligência humana.

...e aceitação. O manto da Liberdade de Expressão deve cobrir sobretudo os grupos que representam o discurso mais repulsivo, mais controverso, que mais desafia a crença na inteligência humana. Somente dessa forma alcançaremos, por meio de valores constitucionais...
TV Migalhas
terça-feira, 24/3/2020

Advogado aborda essencialidade da imprensa e critica ataques do Estado à mídia

A liberdade de imprensa apoia-se em um tripé: i) o direito de ser informado, do público; ii) o direito/dever de informar, dos veículos de comunicação, e iii) o papel do Estado, que deve garantir a plena liberdade para o exercício do ofício jornalístico. Sob esta premissa, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, obse...

TV Migalhas
segunda-feira, 23/3/2020

Advogado aborda liberdade religiosa em tempos de covid-19

Para o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, a expressão que deixa de ser física, e que, por vezes, passa a ser online, não fere a expressividade e o direito à liberdade religiosa. "Precisa-se nesse caso, portanto, analisar liberdades, a liberdade de expressão, de forma razoável, com um pouquinho de sensibilidade." ...

TV Migalhas
terça-feira, 10/3/2020

Marcio Pestana - Avanços tecnológicos, mídias sociais e fake news

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado e professor Marcio Pestana (do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) aborda a questão de reparação por danos realizados na internet, como calúnia e difamação, que não estão sendo reparados a contento. "O estrago está feito. O reparo às vezes de um dano moral, dano à imagem, é praticamente irrisório perto do estrago feito. Marcio Pestana também...

/depeso
quinta-feira, 16/1/2020

O caso “Porta dos Fundos” - Uma análise da decisão judicial do TJ/RJ de censura do programa humorístico “a primeira tentação de cristo”

Para todos os fins práticos e imediatos deste caso concreto, a questão está resolvida.

... Direitos Fundamentais: Liberdade de Expressão e de Comunicação e Direito à Honra e à Imagem”, de autoria do ministro Gilmar Mendes, bem como aos precedentes sobre a matéria oriundos da Corte Constitucional Alemã. No entanto, nenhuma das referências trazidas...
/quentes
quarta-feira, 27/11/2019

Toffoli retira de pauta processo sobre marco civil da internet

Tema seria julgado na próxima quarta, 4/12. Ainda não há uma nova data.

... Conjunta de 2011 sobre Liberdade de Expressão e a Internet estabelece que “ninguém que simplesmente forneça serviços técnicos da Internet, como fornecer acesso, pesquisa, transmissão ou armazenamento em cache de informações, deve ser responsabilizado pelo...
/amanhecidas
segunda-feira, 11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

...s Interinstitucionais - Liberdade de Expressão". Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, será um dos palestrantes do encontro. Carolina Barros Pires, do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, fala para empresários...
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