O que saiu em Migalhas sobre Liberdade de informação

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Gilmar Mendes votou para que os familiares de Aída Curi, que teve sua trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta, recebam indenização por dano moral. Para o ministro, a matéria jornalística pode ter extrapolado o direito de informar, que trouxe uma visão do caso deturpada ao público. No caso sobre direito ao esquecimento na área cível, o mi...

O descaso, as ofensas e as agressões sofridas pela imprensa, na pele dos jornalistas, são formas de censura e representam uma tentativa de silenciar a imprensa e, por conseguinte, constituem uma ameaça à democracia.

É uma esfera do Direito estritamente ligada à dignidade humana, cada vez mais discutida no mundo onde as tecnologias são estigmatizadoras das pessoas por grandes ou por pequenos delitos.

O autor discorre sobre a questão das biografias não autorizadas, estabelecendo um paralelo entre liberdade de expressão e liberdade de pesquisa ou investigação.

Impor-se um nihil obstat dos envolvidos para que as obras biográficas venham a lume significa um cerceamento literário que a Constituição reprova e repele.

Jornalista foi condenado a pagar R$ 250 mil ao banqueiro.

Reportagem apontava fabricante de corante como vendedora de produtos para adulteração de combustível.

Para 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, texto faz referência a fatos de interesse público, amparados em fontes objetivas e com narrativa pertinente.

A 5ª turma Cível do TJ/DF deu provimento a recurso da Editora Abril e afastou condenação que obrigava a revista Veja a publicar resposta do deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho. O deputado ingressou com ação indenizatória e pedido ...

Ontem, 14, o órgão especial promoveu os juízes Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Elizabete Alves de Aguiar, respectivamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, para o cargo de desembargador do TJ/RJ. Eles Irã ocupar ...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

O decano do STF, ministro Celso de Mello, reformou decisão do TJ/RJ que obrigou o jornalista Juca Kfouri a indenizar em R$ 50 mil o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, por conta de matéria jornalística considerada ofensiva pelo dirigente. ...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

O sigilo bancário é um tema extremamente importante para o Direito apesar de se vislumbrar grande dificuldade no seu trato. É inerente à natureza humana a pretensão de manter certos aspectos da vida financeira à salvaguarda, tanto das aut...