O que saiu em Migalhas sobre Liberdade de informação
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O que saiu em Migalhas sobre Liberdade de informação

Veja o que saiu no Migalhas sobre Liberdade de informação
Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Gilmar Mendes votou para que os familiares de Aída Curi, que teve sua trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta, recebam indenização por dano moral. Para o ministro, a matéria jornalística pode ter extrapolado o direito de informar, que trouxe uma visão do caso deturpada ao público. No caso sobre direito ao esquecimento na área cível, o mi...

/depeso
terça-feira, 12/5/2020

O papel da liberdade de imprensa no combate ao coronavírus

O descaso, as ofensas e as agressões sofridas pela imprensa, na pele dos jornalistas, são formas de censura e representam uma tentativa de silenciar a imprensa e, por conseguinte, constituem uma ameaça à democracia.

... Democrático de Direito: a Liberdade de Informação. O consagrado artigo quinto da Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, vedando o anonimato; o direito de resposta; a livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica...
O papel da liberdade de imprensa no combate ao coronavírus
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terça-feira, 21/11/2017

Direito ao esquecimento: uma investigação sobre os sistemas jurídicos português e brasileiro

É uma esfera do Direito estritamente ligada à dignidade humana, cada vez mais discutida no mundo onde as tecnologias são estigmatizadoras das pessoas por grandes ou por pequenos delitos.

...abordagem do Direito ao Esquecimento versus a Liberdade de Informação e Expressão, vinculado a princípios orientadores da coletividade. Nesse contexto, não podemos deixar de abordar a consagração da internet diante da...
Direito ao esquecimento: uma investigação sobre os sistemas jurídicos português e brasileiro
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quarta-feira, 6/11/2013

Liberdade de expressão ou de pesquisa?

O autor discorre sobre a questão das biografias não autorizadas, estabelecendo um paralelo entre liberdade de expressão e liberdade de pesquisa ou investigação.

...("Proteção da Vida Privada e Liberdade de Informação - Possibilidades e Limites", RT, 1980, p.206). Como assim, "um acontecimento não pode pertencer simultaneamente à História e à vida privada"? Vamos, então, ignorar...
Liberdade de expressão ou de pesquisa?
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quinta-feira, 31/10/2013

Liberdade de Expressão e Biografias

Impor-se um nihil obstat dos envolvidos para que as obras biográficas venham a lume significa um cerceamento literário que a Constituição reprova e repele.

..."Proteção da Vida Privada e Liberdade de Informação - Possibilidades e Limites", RT, 1980, p. 206. 14 PL nº 3.378, de 2008. 15 Cf., no corrente ano de 2001, os PLs. nºs. 393, Dep. Newton Lima Neto, 395, Dep. Manuela...
Liberdade de Expressão e Biografias
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quinta-feira, 21/3/2013

STF suspende indenização de Paulo Henrique Amorim para Dantas

Jornalista foi condenado a pagar R$ 250 mil ao banqueiro.

..."Proteção da Vida Privada e Liberdade de Informação", p. 207/210, item n. 33, 1980, RT, v.g.) -, em ordem a reconhecer que essa prerrogativa dos profissionais de imprensa revela - se particularmente expressiva, quando a...
STF suspende indenização de Paulo Henrique Amorim para Dantas
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quarta-feira, 16/1/2013

Band e jornalista são condenados por afirmar fato sem provas

Reportagem apontava fabricante de corante como vendedora de produtos para adulteração de combustível.

...caso concreto, o direito de personalidade prevalece sobre o sigilo da fonte e a liberdade de informação. Ao afirmar fato sem ter provas, o órgão de imprensa divulgou fato falso. Ilícita a ação, que causou gravame à imagem...
Band e jornalista são condenados por afirmar fato sem provas
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sábado, 3/3/2012

Folha não deve indenizar Igreja Universal por editorial

Para 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, texto faz referência a fatos de interesse público, amparados em fontes objetivas e com narrativa pertinente.

...Coimbra Editora, p. 276), a crítica é indissociável da liberdade de informação, de sopesar e emitir um juízo de valor favorável ou desfavorável em relação a certo comportamento. A conduta do jornal da ré se encontra...
Folha não deve indenizar Igreja Universal por editorial
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terça-feira, 11/10/2011

Negado pedido de resposta do deputado Vicentinho na revista VEJA

A 5ª turma Cível do TJ/DF deu provimento a recurso da Editora Abril e afastou condenação que obrigava a revista Veja a publicar resposta do deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho. O deputado ingressou com ação indenizatória e pedido ...

...'Proteção da Vida Privada e Liberdade de Informação', p. 207/210, item n. 33, 1980, RT, v.g), a crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, especialmente às autoridades e aos agentes do Estado,...
Negado pedido de resposta do deputado Vicentinho na revista VEJA
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terça-feira, 15/3/2011

Órgão Especial do TJ/RJ elege dois novos desembargadores

Ontem, 14, o órgão especial promoveu os juízes Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Elizabete Alves de Aguiar, respectivamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, para o cargo de desembargador do TJ/RJ. Eles Irã ocupar ...

...Liberdade de Expressão, Liberdade de Informação e o Direito Difuso à Informação Verdadeira, Justa Causa Penal Constitucional e Comentários à Lei de Violência Doméstica. A juíza Elizabete Alves de Aguiar ingressou na...
Órgão Especial do TJ/RJ elege dois novos desembargadores
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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quinta-feira, 12/11/2009

Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista Juca Kfouri a indenizar presidente da CBF

O decano do STF, ministro Celso de Mello, reformou decisão do TJ/RJ que obrigou o jornalista Juca Kfouri a indenizar em R$ 50 mil o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, por conta de matéria jornalística considerada ofensiva pelo dirigente. ...

O decano do STF, ministro Celso de Mello, reformou decisão do TJ/RJ que obrigou o jornalista Juca Kfouri a indenizar em R$ 50 mil o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, por conta de matéria jornalística considerada ofensiva pelo dirigente. ...
Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista Juca Kfouri a indenizar presidente da CBF
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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segunda-feira, 24/4/2006

Os recursos públicos estão protegidos pelo sigilo bancário?

O sigilo bancário é um tema extremamente importante para o Direito apesar de se vislumbrar grande dificuldade no seu trato. É inerente à natureza humana a pretensão de manter certos aspectos da vida financeira à salvaguarda, tanto das aut...

O sigilo bancário é um tema extremamente importante para o Direito apesar de se vislumbrar grande dificuldade no seu trato. É inerente à natureza humana a pretensão de manter certos aspectos da vida financeira à salvaguarda, tanto das aut...
Os recursos públicos estão protegidos pelo sigilo bancário?
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