O que saiu em Migalhas sobre Liberdade Individual

O que saiu em Migalhas sobre Liberdade Individual

TV Migalhas
segunda-feira, 5/10/2020

CF/88 - 32 ANOS

No dia em que a Constituição completa 32 anos, grandes nomes do Direito nacional rendem suas homenagens à Carta Magna. Ministro Humberto Martins afirma que a Constituição representa respeito à cidadania e às instituições; ministro aposentado Carlos Velloso diz que a Constituição significa Estado Constitucional, de respeito aos direitos fundamentais e liberdades públicas; para o criminalista Mariz...

/depeso
sexta-feira, 3/3/2017

PL 5.555/13 – Lei Rose Leonel

Acredito que a ferramenta mais efetiva para enfrentar a questão é por intermédio da educação, conscientização dos danos na vida da vítima e disseminação de valores de respeito ao próximo e humanidade.

...147 CP), Crime contra a Liberdade Individual. As infrações penais referidas acima, possuem pena máxima não superior a dois anos, enquadrando-se, dessa forma, no conceito de crime de menor potencial ofensivo, em que o...
/amanhecidas
sexta-feira, 31/8/2012

MIGALHAS nº 2.950

Sexta-feira, 31 de agosto de 2012 - Migalhas n? 2.950 - Fechamento as 9h56. "Com a mesma pena se pune aquele que furta um pao ou um lenco, ou aquele que furta milhoes em um cheque, em um titulo, que se esconde na algibei...

...Liberdade - Regra da Maioria e Liberdade Individual" (Juruá - 152p.), de Eduardo Godinho, vai para Heron de Paiva Prata, de Poços de Caldas/MG. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas...
/quentes
sexta-feira, 31/8/2012

Resultado do sorteio da obra "Direito à Liberdade – Regra da Maioria e Liberdade Individual"

Veja quem ganhou a obra "Direito à Liberdade – Regra da Maioria e Liberdade Individual".

...Liberdade - Regra da Maioria e Liberdade Individual" (Juruá - 152p.), de Eduardo Godinho, aborda um estudo sobre a importância do princípio majoritário nas sociedades democráticas e sua relação com a liberdade e ideais...
/amanhecidas
quinta-feira, 30/8/2012

MIGALHAS nº 2.949

Quinta-feira, 30 de agosto de 2012 - Migalhas n? 2.949 - Fechamento as 10h36. "Lagrimas e sorrisos sao a condicao da vida." Camilo Castelo Branco Emocao STF se despede de Peluso com "tristeza e gratidao". (Clique aqui) Deferen...

...Liberdade - Regra da Maioria e Liberdade Individual" (Juruá - 152p.), de Eduardo Godinho, aborda um estudo sobre a importância do princípio majoritário nas sociedades democráticas e sua relação com a liberdade e ideais...
/quentes
quinta-feira, 4/2/2010

Prefeitura de Cajuru/SP altera conteúdo programático do edital para procurador jurídico municipal

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...
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