O que saiu em Migalhas sobre Liberdade religiosa

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.

O texto, agora, segue para a sanção do governador João Doria.

Para o ministro Alexandre de Moraes, é possível a diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa. Durante seu voto no julgamento de duas ações sobre o tema no plenário do STF nesta quarta-feira, 25, Moraes discursou em favor da liberdade religiosa e afirmou que o STF tem, julgamento após julgamento, garantido este direito. Veja a matéria completa:

Durante o julgamento sobre diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa, o ministro Luís Roberto Barroso contou um caso no qual observou a ponderação da liberdade religiosa com o direito à privacidade. Trata-se de um pregador, no RJ, que proferia palavras religiosas às 7 horas da manhã aos domingos, com aparelhagem de som. Com o incômodo da comun...

O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.

Ao invés de tentar prever os problemas no futuro pela simples análise da letra da lei, o melhor a fazer para se adequar é analisar problemas já enfrentados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

A mais nova produção cinematográfica argentina combinou: diretores e atores premiados, um enredo envolvente e intrigante, o peculiar humor melancólico argentino, trazendo à tona problemas de direitos da mulher comuns à sociedade ocidental.

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

Existem mais que semelhanças entre as Leis Brasileiras que regem o Sistema Jurídico Nacional e o Livro Sagrado, na realidade ela é fonte para variados preceitos legais vigentes em nosso país, especialmente oriundos do Pentateuco.

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

Por mais evidente que seja, o óbvio precisa ser dito: o exemplo da Rússia e dos Estados Unidos mostram que ter um arcabouço normativo protetor da liberdade religiosa, ter como líder de uma nação um adepto ou simpático por alguma religião nu...

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de junho de 2020.

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realizou livre sobre "O direito ao exercício da fé em tempo de pandemia".

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de junho de 2020.

A sociedade, através das ferramentas legais que o direito disponibiliza, encontra as formas de se organizar, inclusive, em situação emergenciais, para sua auto-preservação.

Para o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, a expressão que deixa de ser física, e que, por vezes, passa a ser online, não fere a expressividade e o direito à liberdade religiosa. "Precisa-se nesse caso, portanto, analisar liberdades, a liberdade de expressão, de forma razoável, com um pouquinho de sensibilidade." ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de outubro de 2019.

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de setembro de 2019.