O que saiu em Migalhas sobre Liberdade religiosa
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O que saiu em Migalhas sobre Liberdade religiosa

Veja o que saiu no Migalhas sobre Liberdade religiosa
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quinta-feira, 21/1/2021

MIGALHAS nº 5.023

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.

...a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Gilberto Garcia. (Clique aqui) Planejamento sucessório A advogada Maria Eduarda Carvalho Ribeiro Vilaça, do escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados,...
MIGALHAS nº 5.023
/quentes
quinta-feira, 26/11/2020

Alesp aprova projeto que regulamenta liberdade religiosa

O texto, agora, segue para a sanção do governador João Doria.

... Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa, explica não se tratar da criação de um novo direito, mas sim da efetivação do "exercício desse direito no Estado de São Paulo" com a finalidade de "promover a acomodação das práticas religiosas ao cotidiano...
Alesp aprova projeto que regulamenta liberdade religiosa
STF tem garantido liberdade religiosa, afirma Moraes
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

STF tem garantido liberdade religiosa, afirma Moraes

Para o ministro Alexandre de Moraes, é possível a diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa. Durante seu voto no julgamento de duas ações sobre o tema no plenário do STF nesta quarta-feira, 25, Moraes discursou em favor da liberdade religiosa e afirmou que o STF tem, julgamento após julgamento, garantido este direito. Veja a matéria completa:

Religião x Privacidade: Barroso conta caso de pastor autorizado a pregar só depois das 9 da manhã
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

Religião x Privacidade: Barroso conta caso de pastor autorizado a pregar só depois das 9 da manhã

Durante o julgamento sobre diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa, o ministro Luís Roberto Barroso contou um caso no qual observou a ponderação da liberdade religiosa com o direito à privacidade. Trata-se de um pregador, no RJ, que proferia palavras religiosas às 7 horas da manhã aos domingos, com aparelhagem de som. Com o incômodo da comun...

/depeso
quarta-feira, 4/11/2020

As eleições municipais e a liberdade religiosa

O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.

... pois assentou-se que a Liberdade Religiosa num Estado Laico, à luz da existência da Normatização Constitucional da Separação da Igreja-Estado, onde o Estado é Neutro Religiosamente, ou seja, Não Possui Crença Oficial, por isso, assegura aos cidadãos-religiosos...
As eleições municipais e a liberdade religiosa
/depeso
quarta-feira, 7/10/2020

Da liberdade religiosa à transferência internacional de dados, o que a Europa pode nos ensinar sobre a LGPD

Ao invés de tentar prever os problemas no futuro pela simples análise da letra da lei, o melhor a fazer para se adequar é analisar problemas já enfrentados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

... entre a Privacidade e a Liberdade Religiosa e se as anotações tomadas pelos membros da comunidade religiosa na atividade de pregação porta-a-porta seria considerada obtenção de dados para fins pessoais e domésticos, o que, em tese, excluiria a necessidade...
Da liberdade religiosa à transferência internacional de dados, o que a Europa pode nos ensinar sobre a LGPD
/depeso
quinta-feira, 24/9/2020

Resenha do filme Crimes de família

A mais nova produção cinematográfica argentina combinou: diretores e atores premiados, um enredo envolvente e intrigante, o peculiar humor melancólico argentino, trazendo à tona problemas de direitos da mulher comuns à sociedade ocidental.

... Direito Constitucional, Liberdade Religiosa, Direito e Literatura, e Espanhol Jurídico.
Resenha do filme Crimes de família
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segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...da Comissão e Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será um dos mediadores, amanhã, às 17h, do webinar "As Eleições Municipais e a Liberdade Religiosa", com a participação do presidente do TRE/RJ, desembargador...
MIGALHAS nº 4.922
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terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

... "Conferência Nacional de Liberdade Religiosa", que terá como tema "Liberdade Religiosa, Política e Direitos Humanos". Amanhã, às 19h30. (Clique aqui) A advogada Karina Nunes Fritz participa amanhã, às 19h, de webinar organizado pela Comissão de Arbitragem...
MIGALHAS nº 4.908
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terça-feira, 28/7/2020

A legislação brasileira e legado judaico-cristão

Existem mais que semelhanças entre as Leis Brasileiras que regem o Sistema Jurídico Nacional e o Livro Sagrado, na realidade ela é fonte para variados preceitos legais vigentes em nosso país, especialmente oriundos do Pentateuco.

... constitucional para Ampla Liberdade Religiosa Nacional, “Art. 5º, inciso: VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto...
A legislação brasileira e legado judaico-cristão
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quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

...da Comissão e Direito e Liberdade Religiosa do IAB, será o entrevistado na live especial "Planejando a Volta: Enfoque Jurídico", hoje, às 21h, através do Facebook (clique aqui) e do canal do YouTube da OPBB/BC. O Instituto Paranaense de Direito...
MIGALHAS nº 4.895
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quinta-feira, 18/6/2020

Liberdade religiosa sob ameaça: Hoje eles, amanhã eu?

Por mais evidente que seja, o óbvio precisa ser dito: o exemplo da Rússia e dos Estados Unidos mostram que ter um arcabouço normativo protetor da liberdade religiosa, ter como líder de uma nação um adepto ou simpático por alguma religião nu...

...o que a “preservação da Liberdade Religiosa em todo o mundo é uma política prioritária dos Estados Unidos” e prometeu investir 50 milhões de dólares em programas que “antecipam, previnem e combatem ataques contra à liberdade religiosa individual ou de...
Liberdade religiosa sob ameaça: Hoje eles, amanhã eu?
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quarta-feira, 3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de junho de 2020.

... da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Gilberto Garcia, sobre o tema "O direito ao exercício da fé em tempo de pandemia". O bate papo está disponível no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)Recurso...
MIGALHAS nº 4.865
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terça-feira, 2/6/2020

Especialistas defendem realização de cultos religiosos, desde que com restrições sanitárias

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realizou livre sobre "O direito ao exercício da fé em tempo de pandemia".

...a Frente Parlamentar de Liberdade Religiosa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputada estadual Damaris Moura (PSDB), nesta segunda-feira, 1º/6, ao participar de uma live no Instagram, a convite do presidente da Comissão de Direito...
Especialistas defendem realização de cultos religiosos, desde que com restrições sanitárias
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segunda-feira, 1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de junho de 2020.

... féA Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, presidida pelo advogado Gilberto Garcia, promove hoje, às 16h, a live no Instagram "O Direito ao Exercício da Fé em Tempo de Pandemia", tendo como expositora...
MIGALHAS nº 4.863
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quarta-feira, 8/4/2020

O estado de calamidade pública e o exercício da fé no país

A sociedade, através das ferramentas legais que o direito disponibiliza, encontra as formas de se organizar, inclusive, em situação emergenciais, para sua auto-preservação.

...a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.
O estado de calamidade pública e o exercício da fé no país
Advogado aborda liberdade religiosa em tempos de covid-19
TV Migalhas
segunda-feira, 23/3/2020

Advogado aborda liberdade religiosa em tempos de covid-19

Para o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, a expressão que deixa de ser física, e que, por vezes, passa a ser online, não fere a expressividade e o direito à liberdade religiosa. "Precisa-se nesse caso, portanto, analisar liberdades, a liberdade de expressão, de forma razoável, com um pouquinho de sensibilidade." ...

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sexta-feira, 28/2/2020

MIGALHAS nº 4.800

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui)    "Sabe querer e...
MIGALHAS nº 4.800
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segunda-feira, 14/10/2019

MIGALHAS nº 4.708

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de outubro de 2019.

...e 1º/11, a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove, no RJ, o "II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa - Desafios do exercício da fé no ordenamento jurídico nacional". Inscrições gratuitas....
MIGALHAS nº 4.708
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quarta-feira, 18/9/2019

MIGALHAS nº 4.690

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de setembro de 2019.

...a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será palestrante no "Simpósio Jurídico Eclesiástico: Blindagem Estatutária das Igrejas". (Clique aqui) A partir do dia 21/9, terá início o "Curso Direito...
MIGALHAS nº 4.690
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