O que saiu em Migalhas sobre Liberdade Tancredo Neves

O que saiu em Migalhas sobre Liberdade Tancredo Neves

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sexta-feira, 5/7/2019

Nelson Carneiro, autor da lei do divórcio, passa a integrar Livro de Heróis da Pátria

Condecoração foi publicada nesta sexta-feira, 5, no DOU.

... Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na praça dos Três Poderes, em Brasília. Segundo as regras, podem ser inseridos no livro apenas nomes brasileiros ou de grupos nacionais que tenham dedicado a vida à Pátria com excepcional dedicação e heroísmo.  A...
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quarta-feira, 17/1/2018

Lei declara advogado Luiz Gama patrono da abolição da escravidão no Brasil

Abolicionista baiano, atuou como rábula e libertou centenas de escravos.

...no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de janeiro de 2018; 197º da Independência e 130º da República. MICHEL TEMERSérgio...
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quinta-feira, 13/4/2017

Sancionadas leis para assegurar direitos e proteção às mulheres

As normas resultam de uma série de propostas aprovadas no Congresso no mês de março, como forma de homenagem às mulheres.

...do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. No final de março deste ano, foram sancionadas leis que inscrevem os nomes de duas outras mulheres no "Livro de Aço":...
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quinta-feira, 10/9/2015

MIGALHAS nº 3.697

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2015.

...no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, a obra destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros que tenham oferecido a vida à pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação...
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terça-feira, 7/8/2012

Lei inscreve personagens pernambucanos no Livro dos Heróis da Pátria

Norma foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

...no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 6 de agosto de 2012; 191º da Independência e 124º da República. DILMA ROUSSEFF Anna Maria...
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terça-feira, 21/6/2011

Lei inscreve Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo no Livro dos Heróis da Pátria

Lei 12.430, publicada hoje, inscreve, no Livro dos Heróis da Pátria, os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo - MMDC, heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932.

...no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, os nomes de Mário Martins de Almeida, Euclydes Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo de Camargo Andrade, historicamente conhecidos...
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terça-feira, 10/11/2009

CCJ da Câmara aprova inclusão de estrangeiros entre os heróis da Pátria

A CCJ da Câmara aprovou na última quinta-feira, 5/11, por unanimidade, o PL 4150/08, de autoria coletiva da Comissão de Educação e Cultura, que permite a inclusão de pessoas estrangeiras no Livro dos Heróis da Pátria.

"Livro dos Herois da Patria" CCJ da Camara aprova inclusao de estrangeiros entre os herois da Patria A CCJ da Camara aprovou na ultima quinta-feira, 5/11, por unanimidade, o PL 4150/08 (v. abaixo), de autoria coletiv...
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segunda-feira, 3/12/2007

Lei 11.597 - Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria

Lei n? 11.597 Dispoe sobre a inscricao de nomes no Livro dos Herois da Patria. Veja abaixo a integra da lei. ________________________ LEI N? 11.597, DE 29 NOVEMBRO DE 2007. Dispoe sobre a inscric...

Lei n? 11.597 Dispoe sobre a inscricao de nomes no Livro dos Herois da Patria. Veja abaixo a integra da lei. ________________________ LEI N? 11.597, DE 29 NOVEMBRO DE 2007. Dispoe sobre a inscric...
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