O que saiu em Migalhas sobre Lider Do Governo

O que saiu em Migalhas sobre Lider Do Governo

/depeso
sexta-feira, 2/8/2019

Recursos regimentais para intervenção no processo legislativo e bloqueio de proposições: o kit obstrução

Gabriel Borges

O uso cada vez mais comum dos recursos regimentais da Câmara dos deputados – em especial o uso do kit obstrução, pelos mais diversos agentes que tem poder de interferir no processo legislativo brasileiro, é um fenômeno que deve ser compreen...

... República – SUPAR/PR e Liderança do Governo, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Sendo Federal. Além dessa forma de intervenção no processo legislativo, o Poder Executivo, se garantiu, inclusive constitucionalmente de prerrogativas que o permitem...
/pilulas
sexta-feira, 4/3/2016

Resposta

O ministro Navarro emitiu nota contestando a reportagem desta semana da revista IstoE com supostas declaracoes do senador Delcidio que fazem referencia a ele. Disse Navarro: "Tenho a consciencia limpa e uma historia de vida que fala por m...

...parlamentar, que era então o Líder do Governo no Senado. Jamais, porém, com nenhuma delas tive conversa do teor apontado nessa matéria. Os contatos que mantive foram para me apresentar e expor minha trajetória...
/depeso
quinta-feira, 19/7/2012

Compensação de prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa da CSLL poderá ter limite alterado para 50% ao ano

A medida pode ajudar as empresas brasileiras a enfrentar a crise que ameaça a economia global.

...global". Com a concordância do Líder do Governo, o projeto poderá ter tramitação prioritária, beneficiando em médio prazo o caixa do setor produtivo da nação, uma vez que, compensando 50% restarão 50% de lucro tributável...
/depeso
quarta-feira, 18/4/2012

Inconfidência Federal

O advogado relata o andamento - ou a falta de - da PEC 544/02, que prevê a criação de TRF em vários Estados.

...o mesmo pedido deve ser pedido para o Líder do Governo ou mesmo ao Presidente da Câmara dos Deputados, que tem poderes para tal. Atenciosamente. Dep. Devanir Ribeiro PT/SP." Enviei e-mail ao Dep. Arlindo Chinaglia,...
/quentes
quinta-feira, 25/3/2010

Alesp mantém competência do Conselho Gestor da Carteira dos Advogados

A Assembléia Legislativa paulista aprovou ontem, 24/3, por 56 a 16 votos, a Emenda Aglutinativa Substitutiva 30, ao PL 1.322, que extingue a Carteira de Previdência da Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado e dá outras providênci...

A Assembléia Legislativa paulista aprovou ontem, 24/3, por 56 a 16 votos, a Emenda Aglutinativa Substitutiva 30, ao PL 1.322, que extingue a Carteira de Previdência da Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado e dá outras providênci...
/quentes
terça-feira, 9/2/2010

Comissão de Desporto da Câmara discute hoje mudanças na Lei Pelé

A Comissão de Turismo e Desporto terá reunião técnica hoje com a liderança do governo para discutir mudanças no PL que modifica a Lei Pelé e garante recursos para os clubes formadores de atletas.

A Comissão de Turismo e Desporto terá reunião técnica hoje com a liderança do governo para discutir mudanças no PL que modifica a Lei Pelé e garante recursos para os clubes formadores de atletas.
/quentes
quarta-feira, 18/11/2009

CCJ do Senado aprova o fim do fator previdenciário

A CCJ aprovou, nesta terça-feira, o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que acaba com o fator previdenciário. A aprovação só se concretizou com a retirada do julgamento de inconstitucionalidade do substitutivo apresentado pelo deputa...

A CCJ aprovou, nesta terça-feira, o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que acaba com o fator previdenciário. A aprovação só se concretizou com a retirada do julgamento de inconstitucionalidade do substitutivo apresentado pelo deputa...
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sexta-feira, 25/4/2008

Mineiros aguardam aprovação da Câmara federal para criação de TRF

A Lei 10.772, de 21 de novembro 2003, criou 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País: 59 na 1ª Região (AC, AM, AP, BA, GO, MA, MG, MT, PA...

A Lei 10.772, de 21 de novembro 2003, criou 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País: 59 na 1ª Região (AC, AM, AP, BA, GO, MA, MG, MT, PA...
/amanhecidas
segunda-feira, 7/4/2008

MIGALHAS nº 1.873

Segunda-feira, 7 de abril de 2008 - Migalhas n? 1.873 - Fechamento as 10h. "O que e verdade a luz da lampada, nem sempre e verdade a luz do sol." Joseph Joubert (1754-1824) "Entrevista coletiva" Ver promotor de Justica comentand...

MIGALHAS nº 1.873
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segunda-feira, 28/5/2007

Renan, o impoluto ?

Renan, o impoluto ? A revista Veja dessa semana publica materia acusando o senador Renan Calheiros de envolvimento com Claudio Gontijo, da construtora Mendes Junior. De acordo com a reportag...

Renan, o impoluto ? A revista Veja dessa semana publica materia acusando o senador Renan Calheiros de envolvimento com Claudio Gontijo, da construtora Mendes Junior. De acordo com a reportag...
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quinta-feira, 3/5/2007

Projetos de lei complementar da ALESP que tratam da criação da São Paulo Previdência suscitam polêmicas e questionamentos sobre o administrador da Carteira de Previdência dos Advogados de SP

SPPrev Projetos de lei complementar da ALESP que tratam da criacao da Sao Paulo Previdencia suscitam polemicas e questionamentos "Senhor Diretor. ALERTA, PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, PREOCUPACAO, ...

SPPrev Projetos de lei complementar da ALESP que tratam da criacao da Sao Paulo Previdencia suscitam polemicas e questionamentos "Senhor Diretor. ALERTA, PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, PREOCUPACAO, ...
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