O que saiu em Migalhas sobre Lima Filho

O que saiu em Migalhas sobre Lima Filho

Emanoel Lima da Silva Filho

Migalheiro desde dezembro/2017.

Francisco das C. Lima Filho

Migalheiro desde março/2008.

Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

Alberto Macedo, Alfredo Maranca, Cássio Vieira, Gilberto Silva Ramos, Heleno Torres, José Coimbra Patriota Filho, Major Olímpio, Reynaldo Lima Jr, Silvio Costa Filho e Ellen Jocham
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terça-feira, 12/11/2019

Transcendência e os julgamentos no TST

É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendên...

... transcendência. Como bem afirma Lima Teixeira Filho, citado por Silvania Pinheiro Coelho José , in “O Rito da Transcendência da Causa no Recurso de revista ( Novos Rumos do direito do Trabalho na Atualidade” fls 171)  “a Transcendência é noção metajurídica,...
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quinta-feira, 21/3/2019

Michel Temer é preso pela força-tarefa da Lava Jato no RJ

Mandados são do juiz Marcelo Bretas, da JF/RJ.

... contra o coronel reformado Lima Filho e sua mulher, a arquiteta Maria Rita Fratezi; Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan, e seu filho, Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan; Vanderlei de Natale, sócio da Construbase;...
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quinta-feira, 21/3/2019

Bretas se diz convencido de que Temer é o líder da organização criminosa

Ex-presidente foi preso na manhã desta quinta-feira, 21.

... em propina a pedido de Lima Filho e do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. As investigações apontam que a organização criminosa praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas...
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terça-feira, 10/4/2018

Juiz do DF aceita denúncia e torna réus Yunes e coronel Lima, amigos de Temer

Outros sete figuram como réus, entre eles Cunha, Geddel, Henrique Alves e Rocha Loures.

...adicionaram outras cinco pessoas, entre elas Yunes, Lima Filho e operadores que seriam ligados a Cunha. A retificação ocorreu dias antes de Yunes e Lima serem presos na Operação Skala, no âmbito do inquérito que investiga...
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quinta-feira, 29/3/2018

Polícia Federal prende círculo de amigos de Michel Temer

Ordens de prisão são do ministro Barroso, relator do inquérito que investiga irregularidades na edição do decreto dos portos.

...PF, ao longo de oito meses, de ouvi-lo no inquérito. Lima Filho, que tem 74 anos, apresentou pelo menos três atestados médicos para dizer que não tinha condições de ir à PF para prestar depoimento. Coronel Lima, como é...
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quinta-feira, 26/5/2016

Trabalhador demitido após teste de bafômetro tem justa causa revertida

A decisão é da 2ª turma do TRT da 24ª região.

...desembargador Francisco das C. Lima Filho, explicou que a quantidade de álcool indicada no exame foi baixa, bastando um copo de chope para atingir o teor de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar alveolar no organismo....
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quarta-feira, 2/3/2011

STJ - Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista

Decisão é da 3ª turma do STJ entende que se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatícios, é possível que o empregado acione a empresa por danos materiais em razão da contratação de advogado para ingress...

...Francisco das Chagas Lima Filho (LIMA FILHO, Francisco das Chagas. O direito aos honorários advocatícios no processo do trabalho : exegese dos artigos 389 e 404 do Código Civil. In: Justiça do trabalho, v.24,...
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segunda-feira, 29/3/2010

Acórdão afasta condenação da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indenização por dumping social

Dumping social Acordao afasta condenacao da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indenizacao por dumping social Acordao do TRT da 24? regiao (MS) afastou a condenacao da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indeniz...

Dumping social Acordao afasta condenacao da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indenizacao por dumping social Acordao do TRT da 24? regiao (MS) afastou a condenacao da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indeniz...
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sexta-feira, 26/9/2008

MIGALHAS nº 1.992

Sexta-feira, 26 de setembro de 2008 - Migalhas n? 1.992 - Fechamento as 11h.   "A historia permanece uma ciencia em construcao, a imagem da nossa sociedade, da qual e indissociavel." Francois Dosse, in "L?Histoire em miettes" C...

MIGALHAS nº 1.992
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quinta-feira, 25/9/2008

5 de outubro de 2008 : vinte anos Constituição de 1988

No dia 4 de outubro de 2008, a Carta da República completará 20 anos, sem que tenha sido implementada a maioria dos direitos por ela garantidos. Ao contrário, os mais comezinhos direitos fundamentais individuais e sociais ainda continuam se...

No dia 4 de outubro de 2008, a Carta da República completará 20 anos, sem que tenha sido implementada a maioria dos direitos por ela garantidos. Ao contrário, os mais comezinhos direitos fundamentais individuais e sociais ainda continuam se...
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
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terça-feira, 20/5/2008

Efeitos da alteração na estrutura da empresa

O mundo empresarial contemporâneo é caracterizado pela proliferação de novos processos de reorganização empresarial e pela renovação do sistema de relações laborais, em uma atividade empreendedora situada num contexto globalizado em contínu...

O mundo empresarial contemporâneo é caracterizado pela proliferação de novos processos de reorganização empresarial e pela renovação do sistema de relações laborais, em uma atividade empreendedora situada num contexto globalizado em contínu...
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terça-feira, 20/5/2008

MIGALHAS nº 1.901

Terca-feira, 20 de maio de 2008 - Migalhas n? 1.901 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : INRE - Instituto Nacional de Recuperacao Empresarial (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.901
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quinta-feira, 27/3/2008

A possibilidade de reconhecimento da relação de emprego do teletrabalhador

Em face dos avanços tecnológicos as relações laborais no plano interno e internacional vêm sofrendo inúmeras mudanças que podem impedir em alguns casos a aplicação ao trabalhador a legislação tutelar do trabalho, especialmente no chamado te...

Em face dos avanços tecnológicos as relações laborais no plano interno e internacional vêm sofrendo inúmeras mudanças que podem impedir em alguns casos a aplicação ao trabalhador a legislação tutelar do trabalho, especialmente no chamado te...
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quinta-feira, 27/3/2008

MIGALHAS nº 1.866

Quinta-feira, 27 de marco de 2008 - Migalhas n? 1.866 - Fechamento as 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Faculdade de Direito de Franca (Clique aqui) __________________ ...

MIGALHAS nº 1.866
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terça-feira, 23/10/2007

Proteção ao trabalhador juridicamente autônomo e economicamente dependente

O trabalho autônomo pode ser definido como aquele em que o trabalhador tem a faculdade de dispor de forma plena sobre o modo de execução da prestação de serviço, enquanto no trabalho dependente ou subordinado, ao contrário, uma pessoa disti...

O trabalho autônomo pode ser definido como aquele em que o trabalhador tem a faculdade de dispor de forma plena sobre o modo de execução da prestação de serviço, enquanto no trabalho dependente ou subordinado, ao contrário, uma pessoa disti...
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