O que saiu em Migalhas sobre Lincoln Portela
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lincoln Portela

Veja o que saiu no Migalhas sobre Lincoln Portela
/quentes
quinta-feira, 12/9/2019

PL prevê eleições diretas para diretoria da OAB Nacional

Intuito do projeto é aumentar a democracia na Ordem.

... Legislativo. Em 2007, o deputado Lincoln Portela propôs o PL 804/07, que atualmente aguarda parecer da CCJC.  Na justificativa desta proposta, o deputado defende que o Estatuto da Advocacia não reflete os desejos dos causídicos. “O Estatuto,...
PL prevê eleições diretas para diretoria da OAB Nacional
/depeso
segunda-feira, 1/7/2019

Projeto de lei aumenta a pena para lavagem de dinheiro cometida em desfavor da administração pública

Se aprovada, esta alteração trará grande força para a aplicação da legislação Anticorrupção – lei 12.846/2013 – que dispõe sobre a responsabilização cível e administrativa de pessoas jurídicas que cometerem atos contra a administração públi...

... projeto de lei o deputado Lincoln Portela (PR-MG), em entrevista à reportagem do site da Câmara dos Deputados3, argumentou que acredita que este projeto permitirá ao magistrado impor uma censura proporcional ao dano causado pelo delito à sociedade...
Projeto de lei aumenta a pena para lavagem de dinheiro cometida em desfavor da administração pública
/depeso
terça-feira, 11/9/2018

Feminicídio

Entenderam ser desnecessária a previsão de aumento de pena do delito de feminicídio nos casos em que são cometidos em descumprimento de medida protetiva de urgência.

...3030/15, de autoria do deputado Lincoln Portela, determina o aumento de pena para os casos de feminicídio - homicídio cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino - que é cometido pelo agente em...
Feminicídio
/quentes
domingo, 4/9/2016

Comissão da Câmara aprova PL que proíbe uso de aplicativos para alertar blitz no trânsito

Os infratores estarão sujeitos a multa de até R$ 50 mil.

...PL 5806/13, do deputado Lincoln Portela, que tramita apensado e trata da alteração no Código de Transito.O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Viação e Transportes; e de...
Comissão da Câmara aprova PL que proíbe uso de aplicativos para alertar blitz no trânsito
/quentes
quinta-feira, 31/3/2016

Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

Texto segue para o Senado.

...PL 3.030/15, do deputado Lincoln Portela, que muda o CP para aumentar, de 1/3 à metade, a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na lei Maria da Penha...
Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio
/quentes
domingo, 29/3/2015

Aprovado PL que dificulta condicional para condenados por crime hediondo

Atualmente, os condenados por esses crimes saem em liberdade condicional após cumprir 2/3 da pena. Proposta eleva o tempo para 4/5.

...Cidadania, de autoria do deputado Lincoln Portela. Ele considerou inconstitucional a proposta original do Senado, que proibia a concessão da liberdade condicional aos reincidentes nesses crimes."O STF tem reiteradamente...
Aprovado PL que dificulta condicional para condenados por crime hediondo
/quentes
sexta-feira, 11/4/2014

Câmara aprova PL que proíbe comandas em boates

A matéria deve ser votada ainda pelo Senado.

...Crime Organizado, deputado Lincoln Portela, o texto preserva a maior parte do relatório da deputada Elcione Barbalho oriundo do trabalho da comissão externa que acompanhou a investigação do incêndio na boate Kiss, em...
Câmara aprova PL que proíbe comandas em boates
/quentes
quinta-feira, 13/3/2014

Senado diminui prazo para destruição de drogas apreendidas

A incineração desses entorpecentes deverá ocorrer dentro de até 30 dias de sua apreensão.

...autor do projeto, deputado Lincoln Portela, o fato de a droga ficar guardada pode fazer com que traficantes queiram recuperá-la ou que policiais corruptos tentem negociá-la. O relator da matéria, senador Humberto Costa,...
Senado diminui prazo para destruição de drogas apreendidas
/quentes
segunda-feira, 7/1/2013

Projeto impõe legislação eleitoral para pleitos da OAB

De acordo com o texto, passa a valer também para esses pleitos as determinações da lei ficha limpa.

...ao PL 804/07, do deputado Lincoln Portela (PR/MG), que institui a eleição direta e o voto secreto para a Diretoria do Conselho Federal da OAB, com a participação de todos os advogados inscritos na Ordem. Junto com mais...
Projeto impõe legislação eleitoral para pleitos da OAB
/quentes
quinta-feira, 24/3/2011

Impasse na Câmara sobre prisão especial adia análise de mudanças no processo penal

Por não chegar a um acordo quanto ao fim da prisão especial para autoridades e detentores de diploma, foi adiada a votação do PL 4208/01, que reforma pontos do CPP. Marco Maia, presidente da Câmara, anunciou que a proposta retorna para a pa...

...Ribeiro Filho (PMDB/RS) e Lincoln Portela (MG), líder do PR. Para eles, uma semana seria tempo necessário para chegar a um acordo sobre a alteração. "Não é possível acabar com a prisão especial e deixar essa decisão na mão...
Impasse na Câmara sobre prisão especial adia análise de mudanças no processo penal
/quentes
quinta-feira, 8/1/2009

Em tramitação na Câmara, PL 804/07 institui a eleição direta, com voto secreto, para a diretoria do Conselho Federal da OAB

O PL 804/07, do deputado Lincoln Portela - PR/MG, institui a eleição direta, com voto secreto, para a diretoria do Conselho Federal da OAB, com a participação de todos os advogados inscritos na Ordem.

Eleição Direta Diretoria da OAB poderá ser escolhida por eleição direta Tramita na Câmara o PL 804/07 (v.abaixo), do deputado Lincoln Portela - PR/MG, que institui a eleição direta, com voto secreto, para a diretoria do Co...
Em tramitação na Câmara, PL 804/07 institui a eleição direta, com voto secreto, para a diretoria do Conselho Federal da OAB
/quentes
sábado, 20/12/2008

Câmara aprova projeto sobre rastreamento eletrônico de presos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou da Câmara o uso de sistema eletrônico para a monitoração e o rastreamento do preso condenado, quando estiver fora da prisão.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou da Câmara o uso de sistema eletrônico para a monitoração e o rastreamento do preso condenado, quando estiver fora da prisão.
Câmara aprova projeto sobre rastreamento eletrônico de presos
/quentes
sábado, 6/9/2008

Câmara aprova proibição de presídio perto de escola

Distância Câmara aprova proibição de presídio perto de escola A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o PL 1228/07 (v. abaixo), do deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO), que proíbe a construção de ...

Distância Câmara aprova proibição de presídio perto de escola A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o PL 1228/07 (v. abaixo), do deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO), que proíbe a construção de ...
Câmara aprova proibição de presídio perto de escola
/depeso
quinta-feira, 10/7/2008

Atentado inconstitucional à Advocacia

A Sugestão nº. 151/05 que tramita na Câmara de Deputados por iniciativa do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - CONDESESUL - instituição reconhecida de utilidade pública pelo Município de Estrela do Sul/MG propondo modificações no ...

A Sugestão nº. 151/05 que tramita na Câmara de Deputados por iniciativa do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - CONDESESUL - instituição reconhecida de utilidade pública pelo Município de Estrela do Sul/MG propondo modificações no ...
Atentado inconstitucional à Advocacia
/depeso
segunda-feira, 7/7/2008

Atentado à idoneidade da advocacia

Tramita pela Câmara de Deputados a Sugestão nº. 151/05 propondo modificações no Código de Processo Civil (clique aqui).

Tramita pela Câmara de Deputados a Sugestão nº. 151/05 propondo modificações no Código de Processo Civil (clique aqui).
Atentado à idoneidade da advocacia
/quentes
sábado, 5/7/2008

Comissão da Câmara aprova sugestão que altera juizado especial

Juizados Comissão aprova sugestão que altera juizado especial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprovou uma sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul/MG para aperfeiçoar a legislação dos juizados especiais...

Juizados Comissão aprova sugestão que altera juizado especial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprovou uma sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul/MG para aperfeiçoar a legislação dos juizados especiais...
Comissão da Câmara aprova sugestão que altera juizado especial
/quentes
quinta-feira, 20/12/2007

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova prazo para crédito telefônico pré-pago

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que estabelece um prazo mínimo de seis meses para a validade dos cartões de celulares pré-pagos. O texto aprovado também proíbe o bloqueio do aparelho pré-pago para recebimento de chamadas...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que estabelece um prazo mínimo de seis meses para a validade dos cartões de celulares pré-pagos. O texto aprovado também proíbe o bloqueio do aparelho pré-pago para recebimento de chamadas...
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova prazo para crédito telefônico pré-pago
/quentes
sexta-feira, 28/9/2007

CCJ da Câmara aprova PL que proíbe a realização de vestibular pelas faculdades de Direito de má qualidade

PL CCJ da Câmara aprova PL que proíbe a realização de vestibular pelas faculdades de Direito de má qualidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou quarta-feira, 26/9, em caráter conclusivo, PL 6040/05 que pro...

PL CCJ da Câmara aprova PL que proíbe a realização de vestibular pelas faculdades de Direito de má qualidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou quarta-feira, 26/9, em caráter conclusivo, PL 6040/05 que pro...
CCJ da Câmara aprova PL que proíbe a realização de vestibular pelas faculdades de Direito de má qualidade
/quentes
terça-feira, 1/8/2006

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara vota PL que tipifica crime de extermínio

Votação   Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara vota PL que tipifica crime de extermínio   A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara pode votar hoje o PL 6491/06 (clique a...

Votação   Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara vota PL que tipifica crime de extermínio   A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara pode votar hoje o PL 6491/06 (clique a...
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara vota PL que tipifica crime de extermínio
/depeso
segunda-feira, 6/2/2006

“Dia disso”, “dia daquilo”

Como duvidar, assim, do esforço de nossos parlamentares, na instituição de dias nacionais, estaduais e municipais, colocando nossa nação e o vigor de nossas instituições no mesmo patamar de importância?

“Dia disso”, “dia daquilo” Wilson Silveira* “Honi soit qui mal y pense”, como é sabido, é a divisa da Ordem da Jarreteira, a mais antiga ordem de cavalaria secular, fundada por Eduardo III, da Inglaterra, em 1348. “Mald...
“Dia disso”, “dia daquilo”
Não há mais resultados para serem exibidos.