O que saiu em Migalhas sobre Lineu Peinado

O que saiu em Migalhas sobre Lineu Peinado

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terça-feira, 14/4/2020

Covid-19 – Contrato de locação comercial (não-residencial) – Fato do príncipe e reequilíbrio: Reflexões sobre o PL 1.179/20, os limites da revisional de aluguel e a exceção de contrato não-cumprido

Felipe Fernandes Ribeiro Maia, André Câmara e Castro

Não se trata de alterações de leis vigente, mas de instituição de um sistema normativo temporário e específico da pandemia do covid-19. Vale dizer, o PL não visa alterar relações jurídicas não impactadas pela crise, até para não desequilibr...

... 0038945-82.2009.8.26.0053; Relator (a): Lineu Peinado; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 09/11/2010; Data de Registro: 30/11/2010. No mesmo...
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quarta-feira, 18/3/2020

O Coronavírus e a responsabilidade pelo descumprimento das obrigações

Evidenciado o entendimento de que, instaurada a pandemia do Covid-19, poderão as partes que não puderem cumprir com suas obrigações, estarem resguardadas pela legislação civil brasileira.

... 0038945-82.2009.8.26.0053; Relator (a): Lineu Peinado; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 09/11/2010; Data de Registro: 30/11/2010) _____________________________________________________________________  *Heloisa...
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terça-feira, 10/4/2012

MIGALHAS nº 2.851

Terca-feira, 10 de abril de 2012 - Migalhas n? 2.851 - Fechamento as 10h46. "No jornalismo, a brevidade inevitavel das epigrafes atraicoa, e desfigura, nao raro, as mais candidas intencoes." Rui Barbosa (Clique aqui) Presun...

...do desembargador do TJ/SP Lineu Bonora Peinado. Baú migalheiro Há 72 anos, no dia 10 de abril de 1940, o STF aprovou seu regimento interno, assinado pelos ministros Bento de Faria, presidente, Eduardo Espinola, Carvalho...
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quinta-feira, 3/11/2011

Prazo em dias úteis deverá ser mantido no novo CPC

A comissão especial do novo CPC (PL 8046/10) deverá manter a contagem dos prazos finais para a manifestação das partes em dias úteis, reivindicação da OAB incluída na proposta já aprovada pelo Senado. O código atual (lei 5.869/73) determina...

A comissão especial do novo CPC (PL 8046/10) deverá manter a contagem dos prazos finais para a manifestação das partes em dias úteis, reivindicação da OAB incluída na proposta já aprovada pelo Senado. O código atual (lei 5.869/73) determina...
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segunda-feira, 31/10/2011

Emendas ao novo CPC liberam participação de instituições financeiras privadas em penhoras

A comissão especial do novo CPC (PL 8.046/10) vai analisar sugestões de deputados que querem abrir o negócio das penhoras judiciais para instituições financeiras privadas, derrubando o domínio que os bancos públicos possuem nesse ramo.

Reforma Emendas ao novo CPC liberam participacao de instituicoes financeiras privadas em penhoras A comissao especial do novo CPC (PL 8.046/10 - clique aqui) vai analisar sugestoes de deputados que querem abrir o negocio das penho...
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quinta-feira, 29/9/2011

Projeto do novo CPC vai a consulta pública no e-Democracia

A partir da próxima semana, os internautas poderão fazer comentários e sugerir mudanças no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) por meio de consulta pública no e-Democracia, o portal de participação popular da Câmara dos De...

...primeiros anos de sua aplicação. Segundo o desembargador Lineu Peinado, a decisão por liminares não é boa nem para o juiz nem para as partes, já que é definido apenas com a alegação de uma das partes. "Nos casos em que uma...
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segunda-feira, 14/2/2011

TJ/SP decide que Escola de Samba X-9 deverá desocupar área pública

A 12 ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba X-9 a cessar o uso do imóvel, onde funciona a quadra da escola, em 30 dias sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O prazo terminou na última se...

...participação dos desembargadores Lineu Peinado, Corrêa Vianna e Alves Bevilacqua. A Escola de Samba já recorreu da decisão. Clique aqui e confira a ACP na íntegra. Clique aqui e confira o acórdão na íntegra....
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quinta-feira, 16/12/2010

Ilegalidade da Autuação Fiscal face obrigação imposta ao contribuinte pela Lei de Informática

Patrick Kaiser Brosselin

Os informes de decisões proferidas pelos Tribunais Administrativos, especializados em matéria Tributária e Fiscal, vinculados, portanto, às respectivas Secretarias de Fazenda, nos trazem notícias de julgados acerca da confirmação de autuaçõ...

...Público - Ap. 19.724-5. Rel. Lineu Peinado - j.15.04.97). Anulatória. Débito fiscal. Autuação decorrente de negócios efetuados com empresas inidôneas. Prova da publicação da declaração de inidoneidade. Inexistência. Ato...
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sábado, 28/8/2010

Justiça suspende ampliação de aterro em Itaquaquecetuba/SP

A 2ª vara Cível de Itaquaquecetuba/SP concedeu uma liminar que suspendeu procedimento de licenciamento ambiental para ampliação do aterro sanitário da cidade.

...994092625530 (9582055500), Relator: Lineu Peinado, São Paulo, Câmara Reservada ao Meio Ambiente)" "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENDIDA CASSAÇÃO DE LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DE EMPRESA QUE...
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sexta-feira, 30/4/2010

TJ/SP - Câmara Reservada ao Meio Ambiente decide que vandalismo de torcida pode prejudicar o clube

A Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP deferiu ontem, 29/4, o pedido da Federação Paulista de Futebol sobre medidas a serem aplicadas às torcidas organizadas nos estádios.

A Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP deferiu ontem, 29/4, o pedido da Federação Paulista de Futebol sobre medidas a serem aplicadas às torcidas organizadas nos estádios.
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quinta-feira, 21/1/2010

Em foco - Manutenção em cativeiro de animais provenientes da fauna silvestre

Em outubro do ano passado, policiais da 7ª Delegacia Seccional de Itaquera, São Paulo, apreenderam na casa de um cidadão 29 aves nativas, sem registro no Ibama.

Em outubro do ano passado, policiais da 7ª Delegacia Seccional de Itaquera, São Paulo, apreenderam na casa de um cidadão 29 aves nativas, sem registro no Ibama.
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quinta-feira, 21/1/2010

MIGALHAS nº 2.311

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.311 - Fechamento as 11h55. "Tudo obedece ao dinheiro." Horacio Custas judiciais Indignados com historia ontem trazida por Migalhas, de que o TJ/RN aumentou em 100% as c...

MIGALHAS nº 2.311
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...
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quinta-feira, 28/5/2009

Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...
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terça-feira, 9/5/2006

Câmara Especial do Meio Ambiente já julgou mais de 200 processos

Camara especial do meio ambiente do TJ/SP ja julgou mais de 200 processos A Camara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justica de Sao Paulo realizou quatro sessoes e julgou 207 processos ate o ultimo dia 20 de abril ...

Camara especial do meio ambiente do TJ/SP ja julgou mais de 200 processos A Camara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justica de Sao Paulo realizou quatro sessoes e julgou 207 processos ate o ultimo dia 20 de abril ...
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