O que saiu em Migalhas sobre Livia Caldas Brito

O que saiu em Migalhas sobre Livia Caldas Brito

Livia Caldas Brito

Migalheira desde abril/2017.

Colaboradora do escritório Pinheiro Neto Advogados.

/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?

Livia Caldas Brito e Matheus de Souza Depieri

O cerne da questão reside nas diferentes interpretações a respeito da extensão do artigo 37, § 5º, da Constituição Federal. Ao consignar que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos [...] que causem prejuízos ao erário, res...

Um assunto atual, sempre objeto de decisões judiciais, até por não ser um tema pacificado no âmbito das Cortes de Contas, diz respeito à aplicação de prazos prescricionais para ações de ressarcimento ao erário. O cerne da questão reside...
/amanhecidas
quarta-feira, 1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos...
/depeso
quarta-feira, 20/11/2019

A necessidade de comprovação do feriado local e a modulação de efeitos determinada pela Corte Especial do STJ

Vicente Coelho Araújo e Lívia Caldas Brito

Embora tecnicamente se possa discutir se o mais correto seria que prevalecesse a primazia do exame de mérito do recurso, princípio fundamental do CPC/15, o posicionamento que prevaleceu no acórdão da Corte Especial publicado em 18/11/19 est...

... Pinheiro Neto Advogados. *Lívia Caldas Brito é associada de Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. ©...
/amanhecidas
quarta-feira, 20/11/2019

MIGALHAS nº 4.734

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de novembro de 2019.

... Vicente Coelho Araújo e Lívia Caldas Brito, do escritório Pinheiro Neto Advogados, traçam todo o histórico da polêmica e avaliam que o posicionamento que prevaleceu no acórdão "está completamente alinhado com a proteção da segurança jurídica das relações...
Não há mais resultados para serem exibidos.