O que saiu em Migalhas sobre Livia Cattaruzzi

O que saiu em Migalhas sobre Livia Cattaruzzi

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segunda-feira, 24/8/2020

TJ/SP: "Show do Ronald McDonald" é prática ilegal de publicidade infantil nas escolas

Desembargadores julgaram que a ação não era uma atividade educativa, mas, sim, publicidade velada.

...A advogada do Programa, Livia Cattaruzzi, explicou que os shows eram protagonizados pelo personagem mascote da empresa na época e o logotipo da lanchonete aparecia o tempo todo no cenário. Para ela, isso demonstra que não se tratava de uma proposta...
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sexta-feira, 7/8/2020

TJ/SP retoma julgamento do McDonald’s por prática de publicidade infantil

Em 1ª instância foi reconhecida a abusividade da ação "Show do Ronald McDonald", promovida pela empresa em escolas.

... exploração comercial”, diz Livia Cattaruzzi, advogada do programa Criança e Consumo. Processo: 1127739-71.2016.8.26.0100 Fonte: Instituto Alana.
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sexta-feira, 6/3/2020

Entidades questionam no MJ a flexibilização da publicidade infantil

Manifesto defende que proposta da Senacon pode enfraquecer a proteção das crianças.

... comercialmente”, ressalta Livia Cattaruzzi, advogada do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana. "Em diversos países, inclusive membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), já foram criadas regras rigorosas...
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quarta-feira, 4/3/2020

Procon/SP multa Vigor em mais de R$ 1 milhão por publicidade infantil

Estratégia comercial do produto Vigor Grego Kids exerceu pressão sobre as crianças para persuadi-las a consumir o produto.

...a advogada do programa, Livia Cattaruzzi, destacou a importância da atuação dos órgãos de defesa do consumidor na proteção da infância. “Comemoramos a decisão dada pelo Procon-SP, que reconhece a ilegalidade da publicidade infantil em um momento...
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segunda-feira, 10/2/2020

Instituto Alana critica proposta da Senacon sobre publicidade infantil

Entidades assinaram manifesto afirmando que a proposição representa riscos.

... ACT Promoção da Saúde. Livia Cattaruzzi, advogada do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, afirma que não se pode aceitar, "em hipótese alguma, que as crianças sejam exploradas comercialmente pela publicidade infantil e que seus direitos...
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terça-feira, 14/1/2020

SBT é multado pelo Procon/SP por publicidade infantil no YouTube

Emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo.

...a advogada do programa, Livia Cattaruzzi, ressaltou: “A criança ainda não tem condições de distinguir o conteúdo de programação das mensagens publicitárias nele inseridas. A estratégia da emissora de criar um canal fictício no YouTube, como uma extensão...
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sábado, 7/9/2019

Editora é impedida de distribuir produtos em escolas

Determinação é do juiz de Direito Fábio Calheiros do Nascimento, da vara da Infância e Juventude de Barueri/SP.

... mercadológica", explica Livia Cattaruzzi, advogada do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana. Livia ressalta que a publicidade infantil é considerada abusiva pela legislação vigente, conforme estabelecem a Constituição Federal, o ECA, o...
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segunda-feira, 17/6/2019

Sestini firma TAC e indenizará por publicidade infantil de mochilas

Campanha foi denunciada por discriminação.

... prioriza a infância”, diz Livia Cattaruzzi, advogada do Criança e Consumo. Rosangela Martins, advogada da UNEafro, salienta que "a grande questão está no fato de o racismo ser extremamente danoso para o desenvolvimento psicossocial, sobretudo das...
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segunda-feira, 21/1/2019

Mantida multa à Bauducco por publicidade infantil abusiva

Penalidade se deu em campanha "É Hora de Shrek", que oferecia relógios do personagem. Em 2017, STF dirimiu a questão.

... relações de consumo", afirmou Livia Cattaruzzi, advogada do programa Criança e Consumo.  Processo: 0000782-96.2010.8.26.0053 Veja a decisão.
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quinta-feira, 22/11/2018

CNMP recomenda que Ministério Público realize ações de combate à obesidade infantil

Membros do MP devem desenvolver ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos.

...recomendação. Segundo a advogada Lívia Cattaruzzi, do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, a medida do CNMP não é inédita, já que, segundo ela, "existem algumas iniciativas de órgãos públicos e do Poder...
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sexta-feira, 29/6/2018

Mattel deve pagar multa do Procon por publicidade infantil abusiva

Programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, denunciou abusividade na comunicação mercadológica.

...direcionada às crianças", explica Livia Cattaruzzi, advogada do Criança e Consumo. Processo: 0021696-50.2011.8.26.0053
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