O que saiu em Migalhas sobre Lei Nacional De Adocao
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Nacional De Adocao

Leandro Nalini

Leandro Nalini

Migalheiro desde novembro/2007.

/depeso
quarta-feira, 11/9/2019

(In)adequação da superação do trânsito em julgado da destituição de poder familiar para colocação em família substituta com fins de adoção

Caroline Teixeira Marinho e Pedro de Souza Fialho

O estudo enfoca a discussão quanto a possibilidade da colocação em família substituta na forma de adoção, antes do trânsito em julgado dos processos de destituição de poder familiar. É feita avaliação dos argumentos favoráveis e contrários,...

... (PNFC), e de sua decorrente Lei Nacional de Adoção1 (lei 12.010/09), a prática de atuação do sistema protetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantia da convivência familiar e comunitária saudável passa por natural debate e avaliação. As...
(In)adequação da superação do trânsito em julgado da destituição de poder familiar para colocação em família substituta com fins de adoção
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terça-feira, 20/8/2013

Mecanismos legais de proteção a investidores no mercado de capitais dos EUA

André de Almeida, Chet B. Waldman, Emily Madoff e Natalie Yoshida

A finalidade deste artigo é retratar como os mercados de valores mobiliários nos EUA são regulados, a fim de familiarizar os investidores brasileiros e seus advogados com as ações disponíveis de proteção para os seus investimentos nos EUA.

...tiveram o caso resolvido quando o acionista majoritário da LNA alterou sua oferta para $85,50 dólares por ação, o que representou um aumento total de $383 milhões dólares para membros desta classe a partir do preço inicial...
Mecanismos legais de proteção a investidores no mercado de capitais dos EUA
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quarta-feira, 4/11/2009

Nova lei de adoção traz mudanças significativas

Sancionada em 3/8, entrou em vigor a lei 12.010, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes e traz alterações significativas.

Sancionada em 3/8, entrou em vigor a lei 12.010, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes e traz alterações significativas.
Nova lei de adoção traz mudanças significativas
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quarta-feira, 4/11/2009

OAB/SP comemora entrada em vigor da lei Nacional de Adoção e lança a campanha "Adote essa ideia"

Está em vigor desde ontem, 3/11, a lei Nacional de Adoção, que foi sancionada pelo presidente Lula em agosto. O texto desburocratiza o processo de adoção, unificando as regras em todo país por meio da criação de cadastros nacional e estadua...

Está em vigor desde ontem, 3/11, a lei Nacional de Adoção, que foi sancionada pelo presidente Lula em agosto. O texto desburocratiza o processo de adoção, unificando as regras em todo país por meio da criação de cadastros nacional e estadua...
OAB/SP comemora entrada em vigor da lei Nacional de Adoção e lança a campanha "Adote essa ideia"
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quinta-feira, 16/7/2009

Senado aprova nova Lei Nacional de Adoção

O Plenário do Senado aprovou, no dia 15/7, o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto (PLS 314/04) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que institui uma nova Lei Nacional de Adoção. O texto é centrado na garantia do direito...

O Plenário do Senado aprovou, no dia 15/7, o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto (PLS 314/04) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que institui uma nova Lei Nacional de Adoção. O texto é centrado na garantia do direito...
Senado aprova nova Lei Nacional de Adoção
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quinta-feira, 9/7/2009

CCJ do Senado aprova proposta de nova Lei Nacional de Adoção

Ontem, 8/7, foi aprovada pela CCJ a proposta de uma nova Lei Nacional de Adoção. Focado na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, estabelecida pelo ECA (clique aqui), o substitutivo da Câmara dos Deputados a ...

Ontem, 8/7, foi aprovada pela CCJ a proposta de uma nova Lei Nacional de Adoção. Focado na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, estabelecida pelo ECA (clique aqui), o substitutivo da Câmara dos Deputados a ...
CCJ do Senado aprova proposta de nova Lei Nacional de Adoção
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quinta-feira, 9/7/2009

MIGALHAS nº 2.179

Quinta-feira, 9 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.179 - Fechamento às 10h10. "Você sabe de onde eu venho ?Venho do morro, do Engenho,Das selvas, dos cafezais,Da boa terra do coco,Da choupana onde um é pouco,Dois é bom, três é demais...

MIGALHAS nº 2.179
MIGALHAS nº 2.179
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sexta-feira, 21/7/2006

Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência

Adoção   Comissão discute mudanças no ECA   O Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência. Nesse tempo, muitas mudanças foram apresentadas. Atualmente, a polêmica gira em ...

Adoção   Comissão discute mudanças no ECA   O Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência. Nesse tempo, muitas mudanças foram apresentadas. Atualmente, a polêmica gira em ...
Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência
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